Por Altamiro Borges, no Blog do Miro.
Parece que mais um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro está no forno – já são mais de 50 sabotados por Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal. Segundo o jornal O Globo, “juristas veem possível crime de responsabilidade” nas declarações do “capetão” sobre fraude no pleito de 2018 e sobre riscos de novas fraudes e caos nas eleições de 2022,
“A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil pode ter em 2022 ‘um problema pior do que os Estados Unidos’, em questionamento à lisura do processo eleitoral, pode ser enquadrada como crime de responsabilidade”, relata o diário que ouviu vários juristas sobre o tema.
Para o advogado Fernando Neisser, membro do Instituto Paulista de Direito Eleitoral, a fala do presidente Bolsonaro cruza a fronteira da liberdade de expressão na medida em que, pela autoridade do cargo, “arrasta parcelas da população para teorias da conspiração com efeito grave para a democracia”.
Já para o jurista Pedro Serrano, especialista em Direito Constitucional, a caracterização de crime de responsabilidade não pode se basear em casos pontuais – como a fake news sobre fraude nas eleições -, mas sim num “ato contínuo” que afronte dispositivos da lei. Mas ele alerta que Bolsonaro tem cometido vários outros crimes:
“É diferente do que vem ocorrendo no combate à pandemia, no qual a continuidade de falhas graves, ações e omissões, coroadas pela falta de planejamento para a vacinação, caracterizam caso de impeachment, por representar um verdadeiro atentado contra a saúde e o direito à vida”.
Diante da nova diarreia verbal de Bolsonaro, o PT já entrou com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que suas declarações sugerindo fraudes sejam investigadas e que, na ausência de provas, o presidente seja alvo de “responsabilização penal, por improbidade administrativa e civil”.
A sorte do “capetão” é que as tais instituições brasileiras seguem funcionando – de forma lenta e parcial. Enquanto nada ocorre, Jair Bolsonaro continua promovendo suas maldades – bem concretas e mortais, que o digam os 200 mil óbitos pela Covid-19 – e disparando seu piriri verborrágico para desviar o foco e esconder seus crimes e dos seus pimpolhos.
