Durante as negociações que garantiram a divisão de cargos e favores entre os deputados do centrão e das frentes temáticas, lideranças conservadoras e obscurantistas ligadas à igrejas católicas e evangélicas afirmam que Arthur Lira assumiu o compromisso de avançar contra a já frágil legislação que abre exceções para o aborto, que deveria ser um direito universal, seguro e gratuito.
Carla Zambeli, outra figura execrável do bolsonarismo, após três dias da posse de Lira como presidente da Câmara, apresentou um projeto de lei (PL 232/2020) que coloca nas mão da polícia o direito ao aborto, fazendo necessário um boletim de ocorrência com exame de corpo e delito controlado pela instituição que se destaca por recorrentes casos nos quais destrata casos de estupro e violência doméstica.
Segundo consta no documento “Termo de compromisso com a defesa da vida”, redigido no dia 20 de janeiro, assinado pela já citada deputada bolsonarista, Chris Tonietto, “o constitucional e sagrado direito à vida precisa ser defendido a todo custo e a todo tempo por todos e para todos, os nascidos e os não nascidos”. Deputados conservadores afirmam que o termo foi abraçado por Arthur Lira.
A mesma deputada apoiada pelos setores mais conservadores da Igreja Católica, foi autora do PL 2893/19 que pretendia criminalizar abortos em caso de estupro e os que colocavam a vida das grávidas em risco. “Não se pode assassinar um bebê no ventre de sua mãe”, afirma a bolsonarista que deseja condenar mulheres à morte com os abortos clandestinos, que continuam a ser realizados.
A bancada reacionária cristã, assume a inquisição anti-aborto porque busca controlar o corpo e vida das mulheres para que sejam submissas ao patriarcado, e a dupla jornada de exploração do trabalho, doméstico e salarial. Internacionalmente a direita conservadora, a qual o bolsonarismo integra, se vê isolada com a aprovação do aborto legal, em vários países do mundo. Em especial na Argentina, onde as mulheres saíram às ruas para garantir o direito ao aborto levando seus “pañuelos’ verdes.
A legislação é contra o aborto no Brasil, considerado crime em geral, e somente legal em casos excepcionais, mantendo assim os corpos das mulheres sob controle do Estado. Aproveitando-se de já ser ilegal, mulheres reacionárias como Zambeli e Tonietto querem criminalizar até as exceções. Para se contrapor com os reacionários que desejam acabar até mesmo com a exceção e aumentar a criminalização e mortes de mulheres em abortos clandestinos, é necessário acabar com toda a criminalização do aborto, para que ele seja totalmente legal, seguro e gratuito.
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