A Associação dos Professores da UDESC, APRUDESC, realizou assembleia no último dia 9 de março, e se posicionou sobre o pronunciamento oficial da reitoria da UDESC acerca da postergação da aplicação do reajuste salarial, em face da anunciada crise orçamentária – no entendimento da reitoria, motivo de contenção de despesas, com impactos nas várias atividades da instituição. Várias medidas foram consideradas pelos professores sem que se admitisse a não recomposição de perdas, a partir da data base – com, pelo menos a aplicação das perdas inflacionárias sobre o VRV, entre abril de 2105 e março de 2016. Entre as reivindicações deliberadas estão a solicitação da divulgação da relação, atualizada, de todas as Gratificações de Funções de Confiança e da relação de servidores deslocados de suas funções, para que sejam atualizados e adequados, enquanto custos, que podem ser reduzidos, diante das medidas contenções orçamentárias anunciada pela reitoria.
Acentuou-se a preocupação com a reposição salarial frente às perdas acumuladas, com a afirmação da manutenção dos procedimentos de Negociação Coletiva – como vinha sendo feito desde 2008, através da aplicação dos índices de reposição – IPCA do período anual referente ao ano anterior, a ser aplicado à data-base deste ano – abril de 2016 e inclusão de algum acréscimo, sobre este índice, em função de eventuais perdas acumuladas. Para isso, os professores decidiram também realizar um Seminário sobre a dívida pública do estado de Santa Catariana – no contexto da dívida pública no país e das responsabilidades sociais com a educação – e solicitar a elaboração de diagnósticos de perdas salariais, junto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
Conforme aprovado na assembleia, também foi protocolada, pela APRUDESC ,nota à reitoria e divulgadas as deliberações juntos aos associados, onde se questiona as informações sobre a crise na UDESC – realçado em vista de não ter havido, até a data da realização da assembleia do dia 09/03/2106, disposição da reitoria da UDESC para a negociação coletiva – como vinha sendo realizado desde 2008. O texto também solicita a manutenção da Resolução 029/2009 da Ocupação Docente e a revogação da portaria que aloca docentes em atividades administrativas, entre outras. A próxima assembleia está agendada para o dia 29/03, para atualização das negociações coletivas e constatação do nível de atendimento das reivindicações deliberadas na assembleia do dia 9 e outros pontos de pauta. Adiante, as deliberações e a nota à reitoria, na íntegra.
Os professores também se programaram, diante da gravidade do que foi anunciado pela reitoria, e consideraram deliberar, a partir da assembleia a ser convocada para o dia 29/03/2016, entrar em estado de greve, caso não haja avanços nas negociações que ocorrerão no dia 17/03/2106 – convocadas pela reitoria, após a assembleia do dia 09/03/2106 – além de outras medidas, como a possibilidade de greve da categoria.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Aprudesc
Abaixo as deliberações e nota à reitoria, na íntegra:
Deliberações da Assembleia de 09032016
Nota à UDESC e à REITORIA – REPOSIÇÃO SALARIAL da UDESC – março de 2016