Por Vitor Nuzzi.
As cenas daquele final de tarde de 17 de abril de 1996 uma quarta-feira, na “curva do S” da rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás, sudeste paraense, expuseram de forma trágica a questão da terra no Brasil. Se nestes 25 anos houve avanços na organização do movimento dos sem-terra e na agricultura familiar, a concentração de áreas seguiu gigantesca o Estado permaneceu, em boa medida, hostil à demanda. Amanhã (17), para lembrar a data e os 21 mortos no ataque policial, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará atos pelo país – simbólicos, devido à pandemia – marcados por iniciativas solidárias. “Vamos plantar muita árvore e distribuir alimentos onde tem condições razoáveis de segurança”, diz João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.
Entulhos autoritários agrários
Segundo Marina dos Santos, da direção nacional do MST, os sem-terra enfrentam o que ela chama de “entulhos autoritários agrários”. São, define, novas normativas (em forma de projetos de lei, medidas provisórias e decretos) “para favorecer os donos de terra em detrimento da agricultura, dos camponeses”. Representantes do movimento participaram de entrevista coletiva no final da manhã desta sexta-feira (16).
Grilagem com carimbo oficial
Uma das questões é a da “regularização” de terras, que se traduz, resume, em transformar áreas publicas em privadas. João Paulo apresenta outra definição. “É o grilo recebendo o carimbo do Estado brasileiro. Nada mais é do que a grilagem de terras públicas, agora com a assinatura do governo federal.” Atualmente, afirma, as políticas do governo resumem-se a “armar” o latifúndio, passar terras à iniciativa privada e dar prioridade ao agronegócio.
Além disso, o MST aponta crescimento da violência no meio rural, reflexo do posicionamento bélico do atual presidente, com ações frequentes de milícias e “jagunços”. Tito Moura, da direção estadual do movimento no Pará, afirma que apesar de haver uma indicação contrária a despejos durante a pandemia, isso tem acontecendo com frequência “na calada da noite”, seja com órgãos públicos ou pistoleiros, e de forma clandestina. “O conflito vai se acirrar na Amazônia. Pode ocorrer outro massacre na nossa região”, alerta, citando “muitas mortes silenciosas”.
Reforma agrária em todo o mundo
“Em todos os países desenvolvidos do mundo foi feito algum programa de reforma agrária”, lembra João Paulo. De forma institucional ou não. No Brasil, apesar de 1 milhão de famílias assentadas nos períodos FHC/Lula, a bancada do agronegócio é numerosa (de 250 a 300 deputados) e influente, os meios de comunicação sustentam o agronegócio e existe ainda o que o dirigente do MST chama de “hegemonia cultural” favorável aos grandes produtores. Isso leva a uma certa “invisibilidade” das frequentes denúncias. Ele traduz os problemas como uma “derrota ideológica” da agroecologia.
O que reforça a importância de mostrar à sociedade a importância da produção familiar para o combate à fome no Brasil. “Nossa terra não é para produzir commodities para exportação, mas para produzir alimentos”, diz Marina.
Ela destaca avanços em políticas de fortalecimento da agricultura familiar, na produção de alimentos saudáveis e em programas de geração de renda. “Mas, mesmo nesse período, o Estado não teve uma política de combate à concentração de terra”, observa a dirigente. Existem aproximadamente mil acampamentos pelo país, com 200 mil famílias, e alguns estados com “ameaça iminente de despejo”. São mais de 40 áreas no Pará e 70 no Paraná com pedidos de reintegração.
O ataque em Eldorado dos Carajás se originou de uma caminhada dos sem-terra para pedir a desapropriação da fazenda Macaxeira. Os trabalhadores foram cercados dos dois lados da estrada. O coronel Mário Colares Pantoja, comandante da PM do Pará, sustentou no julgamento que o governador Almir Gabriel (PSDB) havia mandado desbloquear a estrada “de qualquer maneira”. Já o chefe do Executivo estadual, que morreu em 2013, disse que a polícia tinha autonomia na operação.
Dia nacional e internacional de luta
Pantoja e o major José Maria Pereira Oliveira foram os únicos condenados. Depois de 16 anos em liberdade, os oficiais foram presos em 2012. O coronel chegou a ficar quatro anos preso em regime fechado, até conseguir passar para o regime domiciliar. Ele morreu em novembro do ano passado. O governador não foi indiciado, nem nenhum dos policiais – eram 150 na operação.
“O estado do Pará foi negligente com a questão”, afirma Tito. Assim, quem mandou e quem matou, acrescenta, não sentou no banco dos réus. “Alguns (trabalhadores) foram indenizados, outros vivem com muita dificuldade”, conta.
João Paulo Rodrigues lembra que o 17 de abril se tornou data de referência nacional e mundial dos trabalhadores rurais. Em 25 de junho de 2002, foi sancionada a Lei 10.469, instituindo o 17 de abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. É também o Dia Internacional da Luta Camponesa. No local da antiga fazenda Macaxeira, fica hoje o Assentamento 17 de Abril, com 637 famílias, segundo o MST.
O dirigente nacional observa que apenas oito estados, inclusive São Paulo, têm leis específicas sobre terras, o que demanda maior ação das Assembleias Legislativas. Ele confirma informações de possíveis investimentos estrangeiros na Amazônia, mas teme que esses recursos sejam aplicados, basicamente, para aumentar a área desmatada e favorecer projetos industriais. “Enquanto tivermos o Salles (Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente), o Bolsonaro, a Amazônia será terra arrasada.”
