Por Ananda Muller.
Um casal foi agredido após trocar um beijo durante uma festa de formatura realizada no último sábado no clube Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. Conforme o relato da ocorrência policial registrado logo após o fato, o pai da formanda e outros dois homens jogaram uma das vítimas ao chão e passaram a desferir tapas e chutes. O ataque apenas parou quando a mãe da anfitriã pediu que o trio intercedeu. Na sequência, seguranças particulares contratados pela festa teriam colocado o casal para fora do salão.
A história, no entanto, começou antes. Conforme o relato das vítimas, eles perceberam que eram alvo de olhares desde que chegaram ao local: “eles nos olhavam, mas achei que era pela diferença de idade. Nunca achei que era homofobia”, relata Marcos Vinício Beccon, 53 anos, namorado de Raul Weiss, de 22, convidado da formanda. Antes de se beijarem, eles já haviam sido atingidos com bebidas por duas vezes, mas acharam que era acidente.
“Pensamos que era da festa, encontrões naturais, até que na terceira vez eles jogaram muita bebida, atingindo não só na gente como em uma outra moça”, conta o casal. Nesse momento, Marcos diz que foi buscar o pai da anfitriã para relatar o que estava acontecendo, ao que ouviu como resposta apenas um “os incomodados que se retirem”. “Eu falei que sairia, mas que me despediria da filha dele, e que diria o que aconteceu. Foi ali que me derrubaram no chão”. Marcos conta que tentou puxar o celular do bolso, ao que o aparelho foi tomado pelo grupo, sendo devolvido apenas no dia seguinte.
As agressões duraram cerca de três minutos, até serem interrompidas pela mãe da formanda. “O Raul tentava apartar, mas não conseguia, eles ficaram dando tapas na minha orelha com a mão aberta e chutando minhas pernas. Estou cheio de hematomas”, prosseguiu Marcos. Abalado, Raul apenas mencionou que está com medo, não consegue dormir direito e que ainda não voltou à faculdade de Direito, onde foi colega da anfitriã da festa: “eu estou com medo de represálias, mesmo com a instituição dizendo que vai me dar suporte e segurança”.
O clube Leopoldina Juvenil se pronunciou através de nota, afirmando que “não se responsabiliza por atos decorrentes de festas particulares”, e que os seguranças também eram contratados da família. Além disso, o texto fala que o clube “não compactua com qualquer ato de violência, pelo motivo por que for, pois não condiz com os valores que defende”. Na esfera da polícia civil, o caso deve ser investigado como lesão corporal leve, já que homofobia não é tipificado como crime pelo código penal brasileiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul recebeu o casal nesta tarde para ouvir o relato de ambos sobre o caos. O preside da comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Leonardo Vaz, afirmou que a “entidade a denúncia é grave, e deve adotar as medidas cabíveis para que o caso seja encaminhado e acompanhado pelas entidades competentes.” Relembrou, ainda, que “a OAB condena toda e qualquer forma de preconceito”.
A família da jovem foi procurada, mas garantiu que deve se pronunciar apenas na presença de um advogado. Conforme levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), apenas em 2016 343 pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT) foram assassinadas no Brasil. Significa dizer, aproximadamente, que uma pessoa é morta por sua orientação sexual ou de gênero no país a cada dia.
O PLC 122/06, também conhecida como lei anti-homofobia, foi apresnetado ainda em 2008 pela então deputada Iara Bernardi (PT/SP, mas foi arquivado após passar oito anos no Senado sem obter aprovação. A lei contra o preconceito coíbe discursos de ódio referentes a raça, religião e origem, mas não abarca a orientação sexual.