Resistência frente a Covardia
Maria da Penha Maia Fernandes se casou com Marco Antônio Heredia Viveros com quem teve 3 filhas. Seu ex-marido atirou contra ela em suas costas enquanto dormia, deixando a paraplégica. A violência persistiu e Marco tentou matá-la eletrocutada enquanto tomava banho. Maria conseguiu uma medida protetiva e saiu de casa com suas 3 filhas. Lutou para que a justiça fosse feita e que seu ex-marido fosse preso.
Sua luta fez com que o Brasil fosse processado pela Comissão Intraamericana de direitos humanos e desencadeando um longo processo que cuminou na sanção da lei que leva seu nome a 11.340 de 2006. Legislação que tem sido vital no combate a violência contra as mulheres no Brasil e um marco histórico na luta das mesmas contra a violência de gênero.
Segundo dados do relógio da violência, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal e a cada 7,2 segundos uma mulher é vítima de violência física. Esses dados ilustram uma sociedade misógina e violenta.
A lei 13.140 de 2015 tipifica o crime de feminicídio e foi uma vitória em termos de legislação de proteção às mulheres. Antes da mesma os homicídios não sofriam distinção, a lei do feminicídio aumenta as penas em casos de violência de gênero.
Tecnologia contra o machismo
Além da Lei Maria da Penha e a da que trata do feminicídio, uma outra iniciativa tem ajudado as mulheres brasileiras a se defenderem. No nordeste brasileiro, mais especificamente no estado do Piauí a delegada Eugênia Vila em conjunto com outros servidores, desenvolveu o “Salve Maria”, um aplicativo que tem ajudado as mulheres da região a se proteger da violência doméstica e de gênero.
O aplicativo está disponível para o sistema Android e já conta com mais de 1000 downloads e permite realizar denúncias em tempo real com um botão de “Pânico” que permite acionar as autoridades policiais em tempo real. Além disso é possível enviar denúncias de forma anônima anexando audio, imagem e vídeo.
O sistema que opera em nível local pode ser exportado para outras regiões brasileiras e ajudar a diminuir as estatísticas de feminicídio. O Estado brasileiro negligenciou a violência contra as mulheres por séculos. As legislações que protegem o grupo surgiram após o país ser processado em cortes internacionais. As iniciativas de Eugênia Villa e Maria da Penha são exemplos da luta diária das mulheres contra o machismo e contra a violência de gênero.
