Por Leandro Melito, Brasil de Fato.
O Brasil continua fornecendo petróleo para Israel que usa o combustível para conduzir o massacre palestino na Faixa de Gaza e atos ilegais na Cisjordânia. Os dados são de pesquisa encomendada pela organização sem fins lucrativos Oil Change International, que revela que o Brasil é responsável por 9% do total de petróleo bruto fornecido a Israel nos últimos nove meses.
“Como um importante fornecedor de petróleo para Israel, o presidente brasileiro Lula, que tem sido altamente crítico em relação às ações de Israel, tem a oportunidade de ajudar a promover um cessar-fogo por meio de um embargo de petróleo”, diz a pesquisa.
Israel depende de petróleo bruto e importações de petróleo refinado para operar sua frota de caças, tanques e outros veículos e operações militares, bem como as escavadeiras que demolem casas e olivais palestinos para abrir caminho para assentamentos israelenses ilegais.
Especialistas em direito internacional pedem um embargo energético para evitar mais violações contra os palestinos — e uma investigação sobre qualquer petróleo e combustíveis enviados a Israel que tenham sido usados para auxiliar atos de suposto genocídio e outros crimes internacionais graves.
Apesar da posição crítica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que classifica a ofensiva israelense como genocídio e chegou a comparar ao Holocausto e convocou em maio o embaixador brasileiro em Israel, a professora professora adjunta de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Alana Camoça diz que o país pode enfrentar represálias pelo envio de petróleo.
Isso porque o Brasil é signatário de convenções internacionais como a de Genebra – que estabelece regras para a proteção de civis em conflitos – e a Para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio da ONU, acordos que obrigam o país a evitar violações dos direitos humanos.
“É evidente que, após a decisão da CIJ e de acordo com o direito internacional, considerando que os Estados têm a obrigação de prevenir o genocídio e de respeitar e garantir o respeito às convenções de Genebra, a continuidade das exportações de petróleo do Brasil para Israel poderia ter impactos e gerar represálias e críticas à posição do Brasil frente à comunidade internacional”, diz ela.
O estudo
Os pesquisadores analisaram registros de remessas, imagens de satélite e outros dados de código aberto do setor para rastrear 65 envios de petróleo e combustível para Israel entre 21 de outubro do ano passado e 12 de julho deste ano.
Segundo a pesquisa, Azerbaijão, Cazaquistão, Gabão, Nigéria, Brasil e, mais recentemente, a República do Congo e a Itália, forneceram 4,1 milhões de toneladas de óleo cru a Israel, sendo que quase metade foi enviada desde a decisão da CIJ.
“É importante reforçar que existem muitos atores e potências tradicionais que mantêm uma posição de neutralidade ou apoio a Israel, continuando a venda de armamentos e exportações de recursos energéticos e estratégicos muito mais significativas do que as do Brasil. Essas ações das potências estrangeiras estão ocorrendo independentemente do que estamos assistindo com os ataques brutais de Israel na Faixa de Gaza”, aponta Alana Camoça.
Apesar de não ser o fornecedor mais significativo desse insumo para Israel, Camoça aponta que o país pode ter uma “ação mais ativa em consonância com as instituições internacionais, mesmo que essa atitude fosse ter um papel mais simbólico do que prático”.
“É importante lembrar que a possível ausência de uma posição mais contundente do governo está relacionada à própria polarização interna e aos grupos privados apoiadores e interessados na manutenção desse comércio e nas relações próximas com Israel.”
Os pesquisadores estimam que dois terços do óleo cru são procedentes de empresas petrolíferas privadas e de propriedade de investidores, que é refinado por Israel para uso doméstico, industrial e militar.
Informações obtidas por meio do processo 48023.003733/2023-69 da Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam que no período entre 2019 e 2023, Israel foi o décimo maior destinatário da Petrobras em geral e, no caso de óleo cru, o nono, com um valor exportado em petróleo de US$ 1.1 bilhão (cerca de R$ 6.04 bi).
Procurados pelo Brasil de Fato, tanto a Petrobras como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços não se manifestaram sobre o tema até a publicação desta reportagem.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
