A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reprovou, nesta segunda-feira (26) a importação da vacina Sputnik V para o combate à pandemia de covid-19. De acordo com os gerentes, existe uma falta de documentos para a aprovação. Além disso, eles falaram sobre os possíveis riscos da vacina russa à saúde.
Os gerentes se reuniram de forma extraordinária para cumprir a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo de 30 dias para que a Anvisa decidisse sobre o uso da vacina.
A agência reguladora tentou recorrer do prazo, mas o ministro indeferiu o pedido hoje.
Inspetores da agência viajaram para a Rússia no dia 16 de abril para coletar mais informações sobre o imunizante. Até então, a Anvisa havia informado que faltavam informações técnicas sobre segurança e eficácia do imunizante.
No dia 12 de abril, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), informou que entraria com uma ação no STF solicitando a liberação de 5,87 milhões de doses da vacina Sputnik V pela Anvisa.
Nas redes sociais, o governador afirmou que “a Sputinik V já é utilizada em cerca de 60 países, com eficácia de 91,6%. Iremos a todas as instâncias possíveis para que as vacinas que adquirimos cheguem o mais rápido possível para imunizar nossa população”.
O estado oficializou a compra das 5,87 milhões de doses no dia 19 de março junto ao Fundo Soberano Russo. A compra fez parte de um acordo do Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região nordeste, que estabeleceu a compra de 39 milhões de doses da Sputnik V. A compra também foi autorizada pela Assembleia Legislativa do Ceará e pelo STF, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
A Sputnik V utiliza tecnologia de vetor viral: um outro vírus, denominado cientificamente como adenovírus, carrega o material genético do Sars-CoV-2 para dentro do corpo humano, o que estimula a infecção de células humanas, e consequentemente de anticorpos, mas sem a reprodução do vírus. Por isso, não causa doença.
Com o atraso da análise pela Anvisa, o Brasil vai perder 2 milhões de doses da Sputnik V que chegariam ao Brasil até o fim do mês. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, “infelizmente, o Brasil vai perder a oportunidade do recebimento do lote de abril da vacina Sputnik V. A demora da licença de importação se deve à burocracia por parte da Anvisa e à burocracia de exigências que não estão previstas na lei. A lei prevê que seja apresentada a certificação por uma agência reguladora internacional. Isso foi feito pelos estados e ainda temos a exigência de uma série de outros documentos”.
O pedido para uso emergencial da Sputnik V foi protocolado na Anvisa no dia 25 de março pela União Química.
O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, afirmou que a entidade protocolou na última sexta-feira (23), uma série de documentos solicitados pela Anvisa para a liberação da vacina.
A importação era esperada pelo Maranhão, que apresentou documentos à agência. Porém, a Anvisa relatou que tinha ausência de documentos e que inconsistências impossibilitavam a análise do “risco-benefício” da vacina.
Edição: Vinícius Segalla