O acampamento Marielle Vive, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em Valinhos (SP), está ameaçado de despejo e pode sofrer reintegração de posse do terreno nos próximos dias. Se antes a fazenda abandonada acumulava pasto, a área passou por uma “revolução ambiental” e garante a alimentação saudável na região.
Cerca de 450 famílias vivem no acampamento. A área é de propriedade da Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários, mas abandonada há anos. Por razão da pandemia de covid-19, o local não passou por uma reintegração de posse em 2020, porém, o despejo foi concedido à Eldorado na semana passada, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para Tassi Barreto, coordenadora estadual do MST, a decisão indigna os moradores do acampamento Marielle Vive, que temem pelo futuro. “No acampamento, estamos num processo intenso de negociação com proprietários e poder público para garantir os direitos sociais da saúde. Os ruralistas são tão organizados que conseguiram tirar da lei as ocupações rurais, o que é um absurdo para os direitos humanos. Portanto, a partir do dia 3 de dezembro, a reintegração poderá ocorrer”, afirmou, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas da Rádio Brasil Atual.
Acampamento Marielle Vive
A ocupação teve início em abril de 2018, em uma área totalmente degradada, sem qualquer utilização pela Eldorado. Hoje, as cerca de 500 famílias vivem, trabalham e produzem alimento de qualidade, saudável, orgânico, sem agrotóxico, na terra antes degradada.
“Aquela fazenda é revolucionária. O lugar era um pasto abandonado, jogado para especulação imobiliária. Nós fizemos uma recuperação ambiental, estamos recuperando duas nascentes de lá, reflorestamos a área e começamos a produzir alimentos saudáveis. Portanto, é uma revolução que fizemos na área”, afirmou Tassi.
O engenheiro agrônomo Hiroshi Seo, que ajudou na elaboração da horta do acampamento Marielle Vive, afirma que a terra é a fonte de vida do sem-terra, seja para produção de alimentos, moradia ou preservação da natureza.
“Em volta da ocupação, só há condomínios acimentados. Enquanto a terra do acampamento Marielle Vive produz alimentos, tem crianças estudando. Ou seja, tirar as pessoas dali é um abalo tremendo. O assentamento não é qualquer ocupação, é uma terra que é preservada e mostra como a agricultura familiar é fundamental”, defendeu Hiroshi.
Mobilização
Para manter todo esse sonho em pé, o MST promove nesta terça-feira (30), às 14h, um protesto em frente ao TJ-SP, na praça da Sé, centro de São Paulo. E avisa que vai recorrer da decisão.
Não é a primeira vez que essa tentativa de acabar com o acampamento Marielle Vive acontece. Em 2020, a Eldorado já havia solicitado essa reintegração da posse do terreno, mas o processo foi suspenso diante da pandemia de covid-19. O MST lembra leis que proíbem despejos na pandemia, como a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. E a Lei 14.226/21, sancionada em outubro.
“Precisamos fazer uma pressão para denunciar o TJ, onde não poderiam nem ainda julgar o processo. Não considerou que o acampamento existe há três anos, onde cada um tem sua casa, há crianças e famílias organizadas no território. A sociedade civil tem um papel fundamental de cobrar a prefeitura e a Justiça para que se possa garantir os direitos sociais”, afirmou a coordenadora estadual do MST.
