Por Ingrid Matuoka.
Na segunda-feira 11, foi realizada a quinta e última audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) com apoio do Ministério da Educação (MEC).
Ao todo, foram cinco encontros que aconteceram entre julho e setembro, nas diferentes regiões brasileiras, com o objetivo de discutir o documento com a sociedade civil.
Dos assuntos tratados, dois receberam maior destaque: a antecipação da idade máxima para a a alfabetização e a forma como questões de identidade de gênero e orientação sexual devem, ou não, ser tratadas no texto.
Sobre a proposta de alfabetização, Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do MEC, diz manter sua posição de que o documento preveja que as crianças sejam capazes de ler e escrever até o 2º ano do Ensino Fundamental, isto é, até os 7 anos.
Segundo ele, a diretriz não deverá ser alterada no texto final da BNCC, apesar das contestações de diversos segmentos da sociedade.
Para secretário de Educação Básica do MEC, proposta de antecipação da alfabetização pela Base não deverá ser alterada
Atualmente, o ciclo de alfabetização se estende até o 3º ano do Fundamental, quando os estudantes têm por volta dos 8 anos de idade, conforme o estabelecido pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
Debate de gênero
Durante as audiências da BNCC outro ponto bastante discutido foi a abordagem das questões ligadas a gênero no texto.
Em abril deste ano, o MEC divulgou a terceira versão do documento com embargo aos jornalistas. Nela, havia menções explícitas à identidade de gênero e orientação sexual. Dois dias depois, sem qualquer notificação, os termos foram removidosapós pressão conservadora.
O recuo foi visto como um grave retrocesso. Para Ítalo Dutra, chefe de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, garantir que as expressões “orientação sexual” e “identidade de gênero” estejam presentes no texto da BNCC é essencial para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes ao possibilitar visibilidade, debate e conhecimento sobre essas questões, evitando a homofobia e a transfobia nas escolas.
César Callegari, presidente da comissão do CNE, endossou essa opinião. Para ele, o assunto – tratado nas diretrizes curriculares que estão em vigor – não pode ser ocultado da BNCC.
Rossieli Soares da Silva, por outro lado, disse que a Base já abarca a defesa da diversidade e que, nesta perspectiva, o texto como se encontra já “está em um ponto adequado”.
Próximos passos
Embora não exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa é de que o documento revisado pelo órgão esteja pronto em novembro e possa ser votado pelo Conselho Pleno do CNE em dezembro.
Após a votação, o documento será encaminhado para homologação pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, para somente depois ganhar força de lei.
Até agora, cerca de 2 mil contribuições foram feitas à Base sob a análise do CNE. O documento definirá os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para todos os alunos da Educação Básica do País.
Fonte: Educação Integral.
