O governo da Alemanha iniciou nesta quarta-feira (22) um processo para perdoar e indenizar cerca de 50 mil homens condenados por “homossexualismo” (o termo não está correto, mas é como a legislação da época se referia à orientação sexual) com base em uma lei nazista em vigor desde a Segunda Guerra Mundial.
A proposta da Justiça, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, prevê cancelar as penas e ressarcir os homossexuais com 3 mil euros de indenização por condenação mais 1,5 mil euros por cada ano em que foram “restritos de liberdade”.
Além disso, o governo investirá 500 mil euros por ano em uma fundação especializada neste tema. Durante 122 anos, de 1872 até sua revogação, em 1994, o artigo 175 do código penal alemão castigava com penas de prisão “os atos sexuais contra a natureza, sejam entre homens de sexo masculino ou entre homens e animais”.
Durante o regime de Adolf Hitler, as penas foram intensificadas por uma emenda nazista que estabelecia até dez anos de trabalhos forçados para os réus. Mais de 42 mil homens foram condenados.
Fonte: HUFF POST
