Por Patrícia Costa, Contraf Brasil.
Sem Casa Sem Vida, esse é o atual retrato de milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo, após a golpe. O corte drástico no orçamento e a ineficiência na execução das sobras de recursos liberados em 2017/2018 não atingiu a meta proposta pelo próprio Governo de 35 mil unidades habitacionais, considerando que o déficit do país já ultrapassa 7,5 milhões de moradias. O dado é de 2015, o mais recente, e tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Pnad, do IBGE.
Nestas circunstâncias, a Agricultura Familiar não abre mão da reivindicação de que o próximo plano de Governo deve priorizar a habitação, como um dos eixos mais importantes a serem recompostos.
“O Governo precisa retomar o diálogo com a sociedade civil organizada do campo e da cidade, se quiser implementar um programa que verdadeiramente cumpra com o seu papel de interesse social. Foram as organizações sociais que ajudaram a criar o programa. Então, não dá para fazer nada se não existir a participação social”, avalia o coordenador de habitação da Contraf Brasil, Elvio Motta.
O programa Minha Casa Minha Vida, em tempos de Governo Lula, chegou a ter no orçamento R$ 30 bilhões. Porém, nos últimos anos, principalmente após o golpe, esses valores despencaram para 7,61 bilhões em 2017, zero em 2018 e previsão de 4,66 bilhões em 2019.
A falta de habitação atinge mais as famílias de baixa renda, 91% estão no estrato até três salários mínimo. No campo, são cerca de dois milhões de famílias sem casa e dessas 80% têm renda, também, de até três salários mínimos.
“O Minha Casa Minha Vida é realizado com recursos da União destinado a garantir o direito de moradia à população. Deveria atender o maior número de pessoas que realmente precisam. Dos recursos, a maior parte é sempre para as faixas de 3 à 5 salários mínimos e apenas uma pequena parte do orçamento é destinado para o interesse social. O programa se tornou uma máquina de negócios destinado para as grandes construtoras”, pontua Elvio.
Para o coordenador, o atual programa constrói casinhas de pombo e não valoriza a população. “Temos que reformular o programa, repensar o espaço de morar bem com dignidade, o tamanho da casa, uma moradia que dialogue com a cultura, fazer o recorte racial, de gênero, pensar na diversidade que é o país. Não dá para se pensar em algo único em sua totalidade. O direito à moradia deve ser encarado como uma política pública”.
Ainda, a Contraf Brasil, na pauta da habitação, coloca que é necessário a estruturação dos conselhos por dentro do Ministério. A entidade que representa a agricultura familiar, reivindica a criação de um conselho específico formado pelos povos do campo, da floresta e das águas.
Inativo, no atual Governo, o Grupo de Trabalho, GT da Habitação, tinha o objetivo de analisar, em nível nacional, problemas estruturais relacionados as questões de patrimônio público, de direito do consumidor e de direitos do cidadão, ocorridos em projetos de habitação.
O dirigente da Fetraf SC e coordenador da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf), Jandir Selzler, ressalta que quem mais ficou prejudicado com as medidas do Governo Temer foram as populações que mais precisam da mão do Estado. “A agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, ribeirinhos entre outros povos do campo, da floresta e das águas, que ficaram de fora do orçamento público, enquanto o Governo concede bilhões em isenção de impostos para o agronegócio, o grande latifúndio e prioriza o capital em detrimento do direito fundamental dos trabalhadores”.
Segundo Jandir, o descaso do Governo levou a zero contratação para o rural em 2018. “Já percebemos que o governo ilegítimo não olha para a Agricultura Familiar. Então, precisamos que a próxima gestão inclua de imediato estas populações no orçamento da União e recompor os programas de habitação e os espaços de participação dos movimentos, do qual nossa confederação, Contraf Brasil, faz parte”, diz referindo-se ao GT Rural.
Ainda, ele complementa que desde então o Ministério das Cidades trabalha sem a participação das entidades organizadas da sociedade civil. “Queremos um Estado propulsor de desenvolvimento, que distribua renda e inclua a classe trabalhadora no orçamento público. Esse momento eleitoral passa pelo voto de cada agricultor e agricultora familiar. Portanto, nossa escolha tem que ser direcionada ao projeto que desejamos, ou seja, representantes que olhem para os trabalhadores de uma forma geral e retome os programas importantes que geram desenvolvimento socioeconômico”.
