Por Mayra Cajueiro Warren.
A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representada pela pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Dutra Búrigo, participou de uma audiência pública convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc) nesta quarta-feira, 23 de outubro. A pauta foi o registro eletrônico de frequência dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) na Universidade.
Durante a audiência, a pró-reitora da Prodegesp ouviu relatos, respondeu perguntas e expôs os planos da Administração Central para a implementação e institucionalização do registro eletrônico. A UFSC está estudando a utilização de um sistema, tendo como base o que foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), agora disponibilizado para a UFSC por meio de parceria institucional, de forma gratuita.
Desde abril deste ano, equipes da Prodegesp e da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) têm testado a ferramenta e vêm fazendo adaptações para as necessidades da UFSC. Técnicos que trabalham na SeTIC, Prodegesp e do campus UFSC Joinville já começaram a utilizar, de forma experimental, o sistema em seu dia a dia.
“Estamos estudando a viabilidade. A partir do dia 4 de novembro nós iremos chamar uma série de reuniões, iniciando a socialização desse sistema, fazendo um período de adaptação”, salientou a gestora. A implantação do sistema eletrônico é uma exigência de uma Ação Civil Pública de 2015, que tramita no Ministério Público Federal. Além dessa ação, houve, em 2004 uma denúncia no MPF que ainda não teve resolução. A jornada de trabalho atualmente está regulamentada por uma série de decretos (1590/1995, 1927/96 e 1867/96) e, mais recentemente, por uma Instrução Normativa (IN 02/2018) que estipula ser obrigatório o controle eletrônico de frequência.
O processo de implantação será gradual, segundo a pró-reitora. Carla esclareceu que haverá um cronograma, que será divulgado a partir do dia 4 de novembro, com as datas previstas para reunião com o Sintufsc – que deverá ser o primeiro a conhecer o sistema –, e com os gestores da Universidade. O sindicato conhecerá o sistema em reunião agendada para a sexta-feira, 25 de outubro.
A previsão da Prodegesp é que, a partir de 18 de novembro, todos os TAEs da UFSC e os gestores, sejam TAEs ou docentes, poderão acessar o sistema e testá-lo, opinar sobre suas funcionalidades, e também tirar dúvidas. Nessa etapa ainda funcionará o sistema de folha-ponto que vigora atualmente. A proposta da Prodegesp é que, a partir de janeiro de 2020, o controle de frequência passe então a ser exclusivamente eletrônico.
Até a data de abertura do sistema a Prodegesp terá uma nova divisão, um setor dentro da Departamento de Administração de Pessoal (DAP) criado para tratar da jornada de trabalho, englobando as funções relativas à flexibilização de carga horária e ao controle de frequência. A pró-reitoria planeja, ainda, lançar vídeos tutoriais, manuais, links para dúvidas e sugestões.
Muitos técnicos se manifestaram contrários à implantação sem que haja diálogo com a categoria. Foi solicitada uma participação democrática dos técnicos na construção desse controle de frequência e que ele seja amplamente discutido. Carla pontuou que a intenção da Administração Central é promover esse debate, mas que é necessário que as pessoas primeiro conheçam o sistema que está sendo pensado e que haja um trabalho conjunto para aprimorá-lo de acordo com as necessidades da instituição, além dos dispositivos legais.
Controle Social
Uma das pautas recorrentes nas falas dos TAEs durante a audiência foi a respeito da utilização do estudo feito por uma comissão de trabalhadores da UFSC para que haja um sistema eletrônico de Controle Social na instituição, cujo principal diferencial é criar instâncias recursais para os TAEs. O relatório da comissão está disponível no link.
Sobre isso, a pró-reitora disse que a Administração Central e o Sindicato poderiam “sentar e conversar” e convidou a comissão para estar presente na reunião inicialmente marcada para o dia 1 de novembro, quando a Prodege
sp e SeTIC devem apresentar o sistema à direção do Sindicato.
Outras pautas
Além da pauta do registro eletrônico, alguns dos questionamentos que foram levantados diziam respeito aos processos de flexibilização, avaliação de desempenho e estágio probatório.
