No primeiro ano de seu governo, Jair Bolsonaro cortou 7.590 bolsas de pesquisa para estudantes de pós-graduação. A medida foi coordenada pelo MEC (Ministério da Educação), sobretudo após a posse, em abril de 2019, de Abraham Weintraub como titular de uma pasta marcada por cortes, censura e retrocessos.
Financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – órgão vinculado ao MEC –, as bolsas de pós-graduação são fundamentais no incentivo à pesquisa científica no Brasil. Em todo o País, 84,6 mil estudantes são atendidos com financiamento. A Capes paga R$ 1.500 na bolsa de mestrado e R$ 2.200 no doutorado.
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Sob Bolsonaro, o número absoluto de bolsas canceladas foi maior no Sudeste. Porém, proporcionalmente, a região mais afetada foi o Nordeste. No Sudeste, os cortes atingiram 2.882 bolsas. Só a USP (Universidade de São Paulo) perdeu 420. Como a região concentra o maior número de programas e órgãos de pesquisa, os cancelamentos representaram 6% do total.
No país, foram cortados 8% das bolsas. Mas as instituições do Nordeste perderam 2.063 bolsas, o equivalente a 12% das bolsas antes vigentes. Essa região do país tem um sistema menor e mais novo de pós-graduação e pesquisa – por isso, o corte terá efeito mais profundo.
“Sempre denunciamos que os cortes de bolsas dos programas 3 e 4 atingiriam especialmente o Nordeste do País. O programa de desmonte da educação e da ciência, promovido por Bolsonaro e Weintraub, agrava as desigualdades regionais”, denunciou, no Twitter, a ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos).
Segundo a Capes, um dos critérios adotados para a redução do benefício foi o de “ociosidade” – o que é uma falácia. Não existem bolsas ociosas – elas seriam atribuídas a novos pesquisadores.
“Com cortes lineares, o impacto maior foi em regiões e programas menos consolidadas”, diz Márcio de Castro, que presidiu até o ano passado o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação e é pró-reitor-adjunto de pós-graduação da USP. Nem mesmo cursos bem avaliados no Nordeste foram poupados.
Com nota 5, o mestrado e o doutorado em bioquímica da UFC (Universidade Federal do Ceará) perderam 17 bolsas. O corte representou o esvaziamento de um quarto dos benefícios antes vigentes. Conforme o coordenador do programa, Cleverson de Freitas, a redução impacta também a oferta de vagas neste ano.
Por cursos
Além dos cortes por regiões, áreas consideradas prioritárias também não foram preservadas, ao contrário do discurso de Weintraub e de Bolsonaro. Em abril de 2019, o presidente apontou engenharia e medicina como áreas mais competitivas e que deveriam receber maior atenção no financiamento. Não foi o que ocorreu.
“Diferentemente do discurso de investir mais nas áreas ‘duras’, foram engenharia e medicina as mais afetadas pelos cortes de bolsas, além, claro, do Nordeste. Dia 18 de março voltaremos às ruas pela recomposição de todas as bolsas e seus reajustes!”, tuitou Flávia Calé, a Flavinha, presidenta da ANPG.
Mestrados e doutorados em engenharia, por exemplo, perderam 959 bolsas, o maior volume. Na sequência, aparecem educação, com 241 cortes, e medicina, cujos programas tiveram 232 bolsas cortadas. O programa campeão de cortes, com 50 bolsas canceladas, foi o de engenharia química da UFCG (Universidade Federal de Campina Grande), na Paraíba. Outros 21 programas da instituição perderam bolsas. O total de cortes chegou a 218 na instituição.
O pró-reitor de pós-graduação da UFCG, Benemar Alencar de Souza, diz que o contexto de cada universidade foi ignorado pelo governo. A UFCG foi criada em 2002 a partir do desmembramento da UFPB (Universidade Federal da Paraíba). “Esse programa de engenharia química é antigo – mas foi a partir dele que surgiram outros dois programas de pós, em engenharia de processos e de materiais”, diz. “O programa não teve tempo de se reestruturar, e a Capes não levou isso em conta.”
Em 2019, a Capes cancelou, sem aviso prévio, o acesso a bolsas de mestrado e doutorado. Eram benefícios que seriam repassados pelos programas de pós-graduação a novos pesquisadores. Ao longo do ano, o governo anunciou novos cortes e voltou atrás em parte dos congelamentos, até que o saldo de cancelamentos ficou em 8% do total.
Os cortes ficaram em 686 cancelamentos (10%) no Centro-Oeste e 376 (9%), no Norte. Na região Sul, as 1.107 bolsas canceladas significaram 5% de perda. Os efeitos seguirão neste ano. Segundo a Capes, não há planos para novos cortes. A verba para o órgão em 2020, no entanto, é menor do que a do ano anterior.
Com informações da Folha de S.Paulo
