“Está claro na Constituição que existem discriminações de raça e sexo. É fundamental que o relatório desconstrua essa realidade.”…”Existem pessoas fundamentalistas que querem influenciar a votação, retirando a identidade de gênero no PNE, mas essas mesmas pessoas não atacam o abuso sexual praticados por religiosos”
Em razão do início das votações no Plenário da Câmara, o presidente da Comissão Especial do Plano Nacional da Educação (PNE), deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), adiou a votação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para a semana que vem. O colegiado voltará a se reunir na próxima terça-feira (8), às 14h30 e, novamente, na quarta-feira (9), no mesmo horário, para a votação do relatório.
O relator decidiu, nesta quarta-feira (2), retomar o texto que havia sido aprovado na Câmara. Com isso, ficam mantidas as diretrizes do PNE de “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.
O Senado havia retirado as três últimas expressões e reafirmado o combate à discriminação de forma geral. O detalhamento das formas de discriminação incluídos no PNE pelo relator sofreu forte resistência parlamentares ligados a setores religiosos, e de oposição.
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) defendeu o texto do relator, destacando que todas as pessoas têm de ser contempladas no texto do PNE. “Está claro na Constituição que existem discriminações de raça e sexo. É fundamental que o relatório desconstrua essa realidade.”
Wyllys disse ainda ser “curiosa essa preocupação de fundamentalistas das religiões cristãs”. “Existem pessoas fundamentalistas que querem influenciar a votação, retirando a identidade de gênero no PNE, mas essas mesmas pessoas não atacam o abuso sexual praticados por religiosos”, afirmou.
O relator explicou que o texto apenas reafirma o princípio constitucional da promoção da igualdade entre todos os brasileiros. “O texto obedece ao regramento constitucional que fala da promoção da igualdade e combate a todas as formas de discriminação. Dentre elas, as de raça, sexo e de orientação sexual”, destacou.
O relator do PNE também fez questão de destacar o objetivo principal do novo PNE: a aprovação dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública brasileira. “O Brasil tem uma dívida com seu povo, e com a juventude do ponto de vista da educação. Para superar isso, precisamos de mais recursos. E onde devem ser aplicados? No sistema público de ensino”, defendeu.
Fonte: Vermelho
