Por Larissa Cabral.
Encontro também debateu a última reunião do Consuni, o Movimento dos estudantes, e as condições de precariedade de trabalho no retorno às atividades acadêmicas em 2013
A Associação dos Docentes da FAED (Adfaed) se reuniu em Assembleia na última quarta-feira (27) e aprovou as contas da gestão anterior, além de alterações em seu estatuto. O encontro contou com a presença do presidente da Associação dos Professores da Udesc (Aprudesc), Adalberto Barreto; da nova diretoria sob presidência da professora Mariléia Maria da Silva e demais membros da Adfaed. “Desejamos nos fortalecer como entidade e o apoio da Aprudesc é fundamental”, destacou. O professor Helio Roesler, do CEFID e membro da diretoria da Aprudesc, também se fez presente na reunião, assim como Reinaldo Lohn, também da diretoria da APRUDESC.
Segundo a Adfaed, o estatuto necessitou ser alterado para se adequar ao Código Civil e às reais necessidades e condições da estrutura atual da organização. O processo foi iniciado em dezembro, sob orientação jurídica. Os participantes da reunão ainda abordaram outras questões, como o questionamento da legalidade do repasse de recursos ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes- SN), obrigatório via Imposto Sindical em folha, que tem sido alvo de questionamentos jurídicos, tanto pelo ANDES, como pelo Conlutas e pela Aprudesc. Foi debatido também que a Aprudesc e a Adfaed enfrentam, atualmente, problemas de cunho burocrático, incluindo acesso à conta bancaria. Para a diretora de Comunicação da Adfaed, Carmen Susana Tornquist, os entraves atuais das Associação não são burocrático, mas, políticos e decorrentes de uma conjuntura desfavorável à mobilização coletiva – particularmente na UDESC -, mas que podem ser revertidos, como tem acontecido em outras universidades.
Estatuto
Entre as alterações no estatuto aprovadas em assembléia está a aprovação da participação de sócios transitórios, que congregam professores colaboradores, visitantes e também docentes de outros centros. Quanto a estes últimos, em particular, foi discutido a importância desta Associação (uma subseção da Aprudesc e do ANDES) poder agregar os docentes que, formalmente, não conseguem participar de suas ADs, já que muitas estão sem diretorias atuantes. A diretoria executiva atual acredita que tal medida pode contribuir para agregar mais colegas da mesma categoria, bem como intensificar os movimentos reivindicatórios em curso, ainda que temporariamente. Definiu-se ainda o papel do Conselho de Representantes e da Diretoria Executiva, que deve ser composta por seis membros; e que serão realizadas duas assembléias gerais ordinárias por ano, alem das extraordinárias, que, historicamente têm sido chamadas pelas diretoria, face às situações emergenciais.
Foi aprovada também uma alteração no processo eleitoral, com o objetivo de dar margem de manobra para os casos em que não se inscrevem chapas nos prazos previstos, situação que tem se tornado comum nos ultimos anos, em várias associações sindicais. Foi comentado que, atualmente, as imposições legais têm sido menores do que as que são impostas pelos bancos, e que esta alteração permite certa margem de manobra – no que tange ao uso dos recursos – nas diretorias em exercício, tendo seus prazos de gestão ampliados, em função da não-inscrição de novas chapas. É preciso que as entidades não sejam alvo de alegação de “ausência de responsabilidade” nos momentos de dificuldade de composição de grupos que queiram atuar na esfera sindical.
Encaminhamentos e questionamentos
A presidente da Adfaed ressaltou a necessidade de se propor um calendário de mobilização para o movimento, iniciado pelos estudantes, com foco na politização de docentes e alunos. “Precisamos informar e discutir sobre essa suposta crise, que está impondo cortes e perdas reais a nossa tentativa de sustentar um ensino público de qualidade”. O professor Rafael Rosa defende a importância de uma política de comunicção geral e ampla, fundamental para o processo de politização.
Para o professor Helio Roesler , além de haver acomodação, falta articulação entre os centros e muitos professores acabam perdendo a força e a esperança. “Precisamos criar lideranças e, quem sabe, até questionar a real necessidade das ADs, frente à unificação que a Aprudesc pode representar”, sugere. Já o presidentes da Aprudesc acredita que a a Adfaed tem sido a “ponta de lança” das ações em prol da autonomia universitária na Udesc e outras lutas; contudo é necessário promover renovação e maior aglutinação, ampliando o alcance das propostas e dos questionamentos. “Precisamos de perspectivas de saída dessa letargia, além de estrutura e elos para viabilizar a mobilização”, observou.
Segundo Mariléia Maria da Silva, a consolidação de uma campanha de politização é fundamental, diante da falta de transparência da gestão na Udesc. “A mobilização precisa iniciar no nosso centro, sempre no limite das nossas possibilidades, promovendo a discussão, por meio de palestras, seminários e etc. A expansão desta mobilização será uma consequência”. A diretora de Comunicação ainda sugeriu que a associação proponha um dia de paralisação dos docentes, ainda em abril ou inicio da maio, para questionar a “crise” que paralisa as atividades normais, bem como discuitr as demais questões dela decorrentes; porém, ressalta que é preciso construir a paralisação de forma serena e a partir da escuta dos colegas. Carmen ainda sugere que se retome a estratégia de visitas às reuniões de departamentos, para auscultar os colegas. A professora Maria Graciana Viera coloca que a pouca participação na assembléia não significa outra coisa senão que os professores estão exaustos de tanto trabalho, mas que a insatisfação é grande no centro. O professor e vice-presidente da Adfaed, Francisco Canella, sugere que seja marcada uma reunião com o Reitor.
Entre as medidas levantadas para desconstrução da crise na universidade, também consta a elaboração de uma nota oficial da Adfaed e uma notificação ao governador do Estado e ao reitor, deliberada em assembléia da Aprudesc em 2012, referentes à chamada “crise” e à política de cortes. Na FAED, a presença dos cortes é notória, como colocou a prof. Maria Graciana Viera, arrolando uma serie de problemas cotidianos.“ Antigamente, por bem menos , já teríamos parado as atividades para protestar!”, acrescentou.
Consuni e ocupação
Para o presidente da Aprudesc, a última reunião do Consuni, realizada no dia 19 de março, gerou um retrocesso, de forma inadequada, mas que há tempos tem sido conveniente. “Precisamos incentivar a rearticulação e a conjugação de esforços, pois somos vítimas da aproximação de estruturas burocráticas, que já estão causando perdas, como é o caso da privatização da propriedade intelectual.”
Nesta reunião do Conselho Universitário da UDESC, foi aprovado com apenas um voto de diferença o processo nº 11781\2012, referente às alterações do regimento geral da universidade, que dizem respeito à criação de um Órgão Suplementar Superior e à Coordenadoria de Projetos e Inovação, vinculado e subordinado ao reitor, para facilitar, apoiar e incentivar a captação de recursos privados para todas as áreas da Universidade. As alterações, ditas pontuais e sem impactos significativos, foram consideradas estruturais pela maioria dos estudantes, pois altera a política de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e direcionamento do ensino, pesquisa e extensão. Trata-se de uma medida que representa o avanço da privatização da universidade, que passaria a buscar recursos na iniciativa privada com um órgão oficial para geri-los. Para os estudantes, contrários aos projeto, não houve sequer tempo para discussão.
Participou ainda da assembleia o estudante Luiz Felipe Paiva, que ao final fez um relato do movimento dos estudantes (do CONSUNI ao Ocupa UDESC) , ressaltando que, na perspectiva dos estudantes, a política de privatização na Universidade avança e que o processo de PI, captação de recursos externos, e transferência de tecnologia no CONSUNI é uma parte importante deste processo e que envolve a construção da crise e a diminuição de repasses aos centros.
Imagem: http://www.seminariotempopresente.faed.udesc.br/index.php?id=8