Em Arma Crítica – Boletim da Liga Comunista Brasileira
É estarrecedor e revoltante o esquema de corrupção no INSS revelado pelas investigações da Polícia Federal. Onze associações de fachada inscreviam aposentados e pensionistas em seu quadro associativo, sem que estes soubessem. Entre as entidades denunciadas está até a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), que cumpriu papel importante em décadas passadas na organização e defesa dos trabalhadores rurais por ampliação de direitos e acesso a aposentadoria.
O prejuízo gerado aos aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024, foi de R$ 6,3 bilhões. Calcula-se em quase 7 milhões o total de beneficiários que tiveram algum tipo de desconto. Os atingidos pela fraude se concentram no Nordeste, especialmente Maranhão e Piauí.
Diante do aumento no volume de pessoas que pediram o cancelamento dos descontos, 742.389 no primeiro semestre de 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou ao INSS que suspendesse os repasses. O pedido foi em vão, pois o esquema para funcionar dependia do suporte de dirigentes e servidores do INSS, que recebiam propina para deixar a farra acontecer. A grana desviada foi usada para a compra de imóveis, carros de luxo e viagens internacionais.
O escândalo dos descontos exige uma resposta firme do governo. O dinheiro descontado precisa ser rapidamente devolvido aos prejudicados. E os participantes do esquema precisam, além de puxar cana por lesarem aposentados e pensionistas, ter seus bens expropriados para ressarcir os prejuízos causados ao erário.
É preciso estar atento e mobilizado para que esse escândalo não justifique a privatização do INSS. Em momentos como esse, quando um escândalo de corrupção revela as entranhas apodrecidas do Estado burguês, entram em cena políticos oportunistas que apresentam como solução privatizar um serviço ou empresa pública em nome de “combater a corrupção”. No caso do INSS é sabido o interesse do rentismo em acabar com a aposentadoria pública em favor do sistema de capitalização individual gerido por bancos.
Essa preocupação não é exagerada, tendo em vista que os benefícios previdenciários, e sua vinculação ao salário mínimo, estão novamente sob ataque. O banqueiro Armínio Fraga defendeu há três semanas o congelamento por 6 anos do salário mínimo e em editorial desta segunda-feira, 05 de maio, o Estadão defendeu a sugestão. A justificativa para a drástica medida seria conter o aumento dos gastos públicos, única forma de reduzir a taxa de juros oficial.
Porém, o que essa gente quer mesmo é aprofundar a pilhagem dos fundos públicos e arrochar os salários, como meio de aumentar a acumulação de capital. E por isso querem desvincular o reajuste do mínimo das aposentadorias e pensões, além de botar um freio no crescimento da economia para aumentar o desemprego e reduzir salários. Contam, na aplicação dessa política, com apoio do ministro da Economia, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ambos atuam no interior do governo como principais operadores do capital financeiro.
Diante desse novo ataque, as massas trabalhadoras precisam se colocar em luta. E cabe ao conjunto das forças de esquerda, que tem na exploração capital x trabalho a centralidade da sua estratégia, acelerar essas lutas. As manifestações do 1º de Maio, somadas às mobilizações recentes dos entregadores de aplicativos, dentre outras, dão sinais de que a classe trabalhadora retoma uma certa iniciativa. Claro que ela ainda é insuficiente para impor derrotas ao projeto burguês de afundar o povo na miséria. Mas são sinais de que a massa trabalhadora não aguenta mais o alto grau de exploração a que está submetido.
A luta contra a escala 6 x 1 é outro exemplo. Ela ganha simpatia entre a classe trabalhadora e causa preocupação entre os capitalistas. Essa luta, bem organizada, pode ser um ponto de virada importante para a retomada das lutas trabalhistas no Brasil.
