A medida, endossada pelo governo Temer, elevou os preços dos botijões de gás em todo o país, fazendo com que muitos brasileiros voltassem a utilizar fogão a lenha.
“Pelo menos um milhão de famílias voltaram ao forno a lenha por conta da alta de preços do gás de cozinha. Não adianta apenas Pedro Parente ter saído da Petrobras, precisamos mudar essa política de preços”, defendeu Jandira Feghali (RJ).
A ação pede para ser decretada nula a política de preços internacionais de ciclos curtos adotada pela Petrobras para o gás de cozinha e ainda pede que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) preste informações e esclarecimentos sobre a política de preços do GLP adotada pela estatal.
Dessa forma, segundo a ação popular, seria determinada a redução do preço do botijão “no que foi majorado em percentual superior à inflação desde o primeiro semestre de 2016”. Segundo o texto, a Petrobras voltaria a adotar a política de ciclos longos que havia utilizado anteriormente, “de modo a garantir justa remuneração à sociedade de economia mista bem como, concomitante, cumprir com seus propósitos constitucionais de resguardo da soberania nacional, redução de desigualdade e proteção do consumidor”.
O documento é assinado pelos deputados: Alice Portugal (BA), Chico Lopes (CE), Daniel Almeida (BA), Givaldo Vieira (ES), Jandira Feghali (RJ), Jô Moraes (MG), Luciana Santos (PE), Orlando Silva (SP), Professora Marcivânia (AP), Rubens Junior (MA), e pela senadora Vanessa Grazziotin (AM).
