O ano de 2012 será decisivo para as questões da saúde do nosso planeta. De 20 a 22 de junho, o mundo estará voltado para as discusões na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento global que reunirá centenas de participantes com o objetivo comum de encontrar saídas para a crise planetária em que vivemos.
As organizações socioambientalistas, bem como o movimento indígena e a sociedade civil, unirão força na Cúpula dos Povos, um evento que ocorre paralelo à Rio + 20, e será um espaço de decisões e influência sobre os temas que serão abordados na conferência oficial.
Vale lembrar que nós da Amazônia Brasileira, estaremos unidos com outras instâncias indígenas, nacionais e internacionais, também em um espaço próprio. Em junho, aldeiaremos o Rio de Janeiro, com mais uma edição do Acampamento Terra Livre, a maior assembleia indígena do Brasil. Esse será um espaço político de deliberação da nossa causa.
E dentro desse espaço a COIAB e o movimento indígena como um todo, vai deixar bem claro o seu posicionamento com relação aos rumos que os governantes estão dando para as questões que afetam diretamente os nossos povos.
No Brasil não há uma política de governo voltada às demandas dos povos indígenas. Até o momento, o Governo Dilma não recebeu o movimento para um diálogo franco e aberto.
A principio, já não acreditamos que o diálogo com o governo brasileiro e a ONU seja transparente. Ele é prejudicado pela falta de clareza nos processo de organização do próprio evento. As pessoas que estão à frente do Comitê que organiza a RIO 20, no que diz respeito aos povos indígenas, não foram escolhidas com a participação do movimento indígena. Foi necessária muita intervenção das organizações indígenas, para colocar um representante legítimo no comitê organizador do evento, mesmo assim, somos prejudicados.
Parentes, não podemos participar de um evento de tamanha envergadura como esses, somente para acender fogueira, dançarmos e cantarmos, como espera o governo. A violência do capitalismo que invade os nossos territórios precisa ser denunciada em todos os níveis. Os órgãos internacionais de defesa e promoção dos direitos humanos precisam tomar conhecimento das nossas realidades. Para os povos indígenas o desenvolvimento vem trazendo muita dor e sofrimento em nossas comunidades. Precisamos dar um basta nisso, pois temos a consciência que são os conhecimentos milenares dos povos indígenas que vão ajudar a salvar o planeta de crise climática em que vivemos.
A nossa relação com os nossos territórios é base da nossa existência enquanto povos, a base do nosso Bem Viver e Vida Plena, em harmonia com a Mãe-Natureza. Esses direitos estão plenamente reconhecidos pela Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e pelas constituições dos nossos países.
A economia verde, que defendem os capitalistas, ameaça gravemente este nosso direito, por meio de políticas públicas que priorizam obras de produção e infraestrutura, grandes empreendimentos, sem considerar o nosso direito à consulta prévia.
São inúmeras as grandes obras que invadem os nossos territórios no galope do desenvolvimento insustentável. As hidrelétricas nos rios da Amazônia, a Transposição do São Francisco, o agronegócio no Centro-Oeste, as Pequenas Centrais Hidrelétricas no sul do país, a criminalização das nossas lideranças que lutam por justiça, o Projeto TIPNIS na Bolívia, o Plano Puebla-Panamá, aliados à truculência dos governos e seus aparatos militares, vem perpetuando o sofrimento aos povos indígenas.
É preciso denunciar essa violência, bem como construir alternativas que provoquem mudanças. Os governantes precisam de uma nova mentalidade para salvar o planeta.
Para isso é importante estarmos engajados em nossa participação na RIO + 20. O Acampamento Terra Livre será o nosso espaço de discussão e deliberação de propostas que serão encaminhadas aos representantes mundiais.
Como funcionará o Acampamento Terra Livre
O Acampamento Terra Livre será essa grande aldeia de todos os povos. De 17 a 22 de junho reuniremos as lideranças do Brasil, da Bacia Amazônica, da América Central e dos Andes. Estimamos a participação de 1220 indígenas só do Brasil, aliados aos parentes dos outros países, trataremos juntos de questões globais que afetam diretamente os nossos territórios e comunidades, como: Biodiversidade, produtos transgênicos, REDD, mudança climática, Gestão Ambiental e Territorial, Grandes Empreendimentos,Repartição de benefícios a partir da demanda indígena – Acesso a políticas e programas; Fortalecimento da produção indígena e, em especial Economia Verde.
Como defendido no Grande Encontro Pan-Amazônico, a Cumbre de los Bosques, evento internacional que aconteceu no ano passado em Manaus, promovido pela COIAB, em parceria com a COICA, a Economia Verde é uma nova ferramenta do capitalismo para explorar os nossos territórios. Um verdadeiro engodo, travestido de politicas para as florestas, em projetos que se dizem sustentáveis, quando na verdade só contribuem para a depredação, o desmatamento, a degradação, por parte de minérios, hidrelétricas, agronegócio, estradas, entre outros.
Como infraestrutura no Acampamento, contaremos com (01 tenda para auditório, 01 tenda para convivência, 30 tendas grandes para alojamento, colchonetes, redário para 200 redes, alimentação, som, banheiros, sanitários, água potável para beber, água para banho, iluminação, transporte interno dentro do espaço do Aterro e linha para a Conferência Oficial, gratuitos.
A nossa participação na Rio +20, não se restringirá ao ATL. É importante inscrevermos nossas lideranças na Conferência Oficial, para fazerem as devidas intervenções. Também é válida a nossa participação nos stands para exposições diversas de materiais de divulgação e produtos indígenas.
Para de fato garantirmos uma massiva participação do movimento indígena organizado, é fundamental já começar as articulações e mobilizações de parcerias (governos municipais e estaduais, ONGs, Ministérios da Cultura, MDA, MDS, Direitos Humanos e FUNAI).
O momento é de luta, vamos juntar nossas forças em uma grande aliança pela igualdade e justiça social.
20 anos depois da Cúpula da Terra – A ECO 92
Em 1992 aconteceu no Rio de Janeiro, um grande evento de líderes mundiais por ocasião da segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (que ficou conhecida como Eco-92) teve como um de seus resultados a formulação de documentos muito importantes. Porém, muitos dos termos desses documentos ainda não foram colocados em prática. Isso por tratarem de questões que estabelecem mudanças no comportamento dos países em relação ao meio ambiente. Essas mudanças deveriam ser implementadas tanto pelos países ricos quanto pelos chamados “países em desenvolvimento”.
Considerada como o resultado mais importante da Eco-92, a Agenda 21, documento assinado por 179 países naquela ocasião, é um texto chave com as estratégias que devem ser adotadas para a sustentabilidade. Já adotada em diversas cidades por todo o mundo, inclusive através de parcerias e de intercâmbio de informações entre municipalidades, esse compromisso se desenrola no âmbito da cooperação e do compromisso de governos locais. Leva em conta, principalmente, as especificidades e as características particulares de cada localidade, de cada cidade, para planejar o que deve ser desenvolvimento sustentável em cada uma delas.
