Por Yago.
A empresária Val Marchiori 6 venceu um processo movido contra ela em 2016 pela cantora Ludmilla. Na época, a funkeira se sentiu ofendida após a socialite dizer que o cabelo 11 dela estava “parecendo um Bombril” durante um desfile de carnaval. Val recorreu do processo em junho do ano passado e teve esse recurso acatado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A coluna Erlan Bastos EM OFF 6 teve acesso com exclusividade ao recurso que apontou que a empresária exerceu sua “liberdade de expressão”.
Em fevereiro de 2016, a funkeira participou do desfile 5 das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro pela Acadêmicos do Salgueiro e foi entrevistada por um repórter da Rede TV que estava na Sapucaí. Na época, Val era apresentadora na emissora e, após a aparição de Ludmilla, teria dito que “ a fantasia está bonita, a maquiagem… Agora, o cabelo… Hello! Esse cabelo dela está parecendo um Bombril ”.
Em junho de 2020, o juiz da 3ª Vara Cível da Ilha do Governador deu ganho de causa à Ludmilla, condenando a empresária ao pagamento de R$ 30 mil e a obrigando uma retratação pública.
Dessa decisão, Val recorreu para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgou o processo e o reverteu em favor de Val. Segundo a 14ª Câmara Cível, Val usou de sua liberdade de expressão para tecer comentários sobre a fantasia de Ludmilla.
“ Em que pese ter sido proferida uma observação de natureza ácida, veiculando opinião em tom de crítica dura, não é possível se extrair dos fatos supracitados qualquer intenção de desqualificar ou ofender a autora em decorrência de sua cor de pele, tampouco de ridicularizá-la ou depreciar a pessoa. O que se vê, em verdade, é que a conduta da apelante se insere no exercício do seu direito de crítica, derivado da liberdade de informação e de expressão ”, diz um trecho da decisão.
O Tribunal disse que tomou essa decisão observando a liberdade de informação, vedação de censura e a livre manifestação de pensamento. O que decidisse diferente disso, completou, seria restringir a manifestação social, artística e cultural.
Por isso, Val Marchiori não terá que pagar nada a Ludmilla e a funkeira terá que pagar honorários advocatícios aos advogados da empresária, no valor de 10% sobre o valor da causa de R$ 300 mil. Por essa, ninguém esperava.
Colaborou com a nota Danilo Reenlsober .
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