O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu o policial militar Luciano Pinheiro Bispo pela morte do estudante Douglas Martins Rodrigues, assassinado quando tinha 17 anos. O caso aconteceu no Jardim Brasil, na zona norte de São Paulo, em 28 de outubro de 2013. A decisão foi divulgada nesta noite pela 3ª Auditoria Militar Estadual.
Após abordagem, Douglas foi atingido por um disparo, apontado por Bispo como acidental. As últimas palavras do menino, “Por que o senhor atirou em mim?“, viraram símbolo nos protestos pedindo o fim do extermínio de jovens negros nas periferias.
Segundo a decisão do juiz, faltam provas para determinar a intenção do policial em atirar intencionalmente e assassinar Douglas. Um armeiro prestou depoimento e apontou haver problema na arma usada neste caso, sendo preciso apenas “um chacoalhão” para ela disparar.
“O juiz chegou à conclusão que não tem provas suficientes para condená-lo. Estava marcado para 17h, deu 17h10… Foi rápido. Da mesma maneira que levaram vida meu filho, em cinco minutos, foi dada a noticia. Tenho até cinco dias para recorrer e falei para o advogado que vou recorrer”, explica a mãe de Douglas, Rossana Martins de Souza Rodrigues, de 46 anos, à Ponte.
O crime foi julgado na Justiça Militar por ter sido considerado homicídio culposo (sem intenção de matar). A Constituição, no artigo 5º, restringe a competência do tribunal do júri para os crimes dolosos (com intenção) contra a vida.
Além de recorrer do processo contra o policial, Rossana irá questionar na Justiça a fabricante da arma do crime, a Taurus. “Segundo o promotor, um armeiro que foi lá e deu depoimento de que a arma, só pelo fato de chacoalhar, ela dispara. Se uma empresa produz uma arma que dispara dessa maneira, qualquer um que entrar na frente de um policial pode morrer”, criticou.
“A reação que tive na hora, o sentimento, foi o mesmo choque de quando recebi a notícia de que alguém atirou no meu filho. Desespero”, disse.
Douglas é mais um Chapa
Em entrevista à Ponte Jornalismo em agosto deste ano, o rapper Emicida lembrou a morte de Douglas no lançamento do clipe Chapa, que traz histórias de vida de mães que perderam os filhos assassinados por policiais.
“O que me deu um estalo novamente e me fez ver o quanto isso era urgente e o quanto eu precisava fazer com que mais gente olhasse pra isso, foi quando a gente teve aquele moleque de 17 anos no Jardim Brasil que tomou um tiro no peito e ainda ficou vivo a tempo de perguntar pro policial ‘por que o senhor atirou em mim?’. Tá ligado? Douglas. Douglas… qualquer um de nós pode acontecer isso aí”, afirmou à época.
“A gente se considera um alvo. Tá ligado? Eu me considero um alvo. Qualquer um de nós é um alvo. Num país violento como o que a gente vive. Tá ligado? É o que eu costumo falar até quando eu interpreto ela no show. Em geral, a gente fala ‘essa música eu dedico pra fulano, essa música eu dedico pra ciclano’. Chapa eu dedico pra nóis tudo”, complementou.
Outro lado: “a culpa é da arma”, diz advogado
Um dos nove advogados contratado para defender o soldado Luciano Pinheiro Bispo, acusado de homicídio culposo, Eugenio Carlo Balliano Malavasi afirmou que já esperava a absolvição do policial. “A Justiça foi feita”, afirmou à Ponte Jornalismo.
A defesa suspeitava, desde o começo da ação penal, que a arma de fabricação Taurus, tinha problema de fabricação. “Em nenhum momento, ele foi negligente na sua conduta. Tanto é verdade que levamos na frente do magistrado e do Ministério Público um responsável pela fabricação da arma, que demonstrou a problemática daquela arma. Esse depoimento levou o MP a postular pela absolvição do Luciano”, disse.
Questionado pela Ponte sobre o fato de que, manuseando a arma, o soldado tirou a vida de um inocente de 17 anos, Malavasi afirmou que “ele não pode ser culpado por um erro que não foi dele, e sim da arma”. E complementou: “evidente que ele está aí para proteger vidas, dar segurança à população. Óbvio que ele não ficou contente pela morte da vítima”.
Fonte: Ponte.
