Por Ana Laura Baldo, para Desacato.info.
Na última segunda-feira (08/03), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anulou todas as sentenças em segunda instância proferidas pelo ex-juiz e ex-ministro da justiça, Sérgio Moro, que condenavam o ex-presidente Lula em três casos. Do Triplex do Guarujá e do Sítio em Atibaia, condenações realizadas em 2017 e 2019, respectivamente e, sobre as doações ao Instituto Lula, que ainda não foi a julgamento.
Fachin entendeu que a 13º Vara de Curitiba, comandada até novembro de 2018 por Sérgio Moro, não tinha competência para julgar os processos de Lula. Agora uma nova investigação será realizada, comandada por um novo juiz do Distrito Federal, onde Lula será julgado.
Segundo o professor de Direito Constitucional, Samuel Martins, em entrevista ao Portal Desacato, a decisão do Ministro Fachin é de caráter monocrático, que julgou a “problemática” competência da 13º Vara de Curitiba. “Existe um direito fundamental, que é o direito ao juiz natural, ou seja, as pessoas não podem ser julgadas por um juiz de excessão. A regra é que a pessoa seja submetida a uma autoridade judicial de acordo com as regras de competência previamente estabelecidas”, explicou Samuel.
Ainda segundo o professor, a decisão de Fachin foi realizada entendendo que a 13º Vara de Curitiba não tinha competência para julgar os casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu preciso destacar também, que a decisão é de caráter monocrático e foi moroso (processo lento), pois o tempo do processo faz uma diferença enorme, ainda mais no âmbito da política”. Samuel finalizou dizendo da importância do STF em seguir com o julgamento da suspeição de Sérgio Moro, sobre a imparcialidade ou parcialidade dos casos julgados por ele, sobre o ex-presidente Lula.
Esperança para o Brasil
Em entrevista ao Portal Desacato, no JTT Manhã com Dignidade desta terça-feira (09/03) o presidente do Partido dos Trabalhadores, Décio Lima (PT/SC), revelou que conversou com Lula ainda na segunda-feira. “Lula me ligou e disse que o que aconteceu é um lampejo de esperança para provar que ele é inocente. Lula é o depositário da esperança do Brasil, do Estado de Direito, da retomada da democracia, de nós termos minimamente um Estado social que proteja as pessoas”, salientou Décio.
Ainda segundo o presidente do PT de Santa Catarina, Lula é o caminho para a recuperação do Brasil, mas explica que muito ainda está por vir no âmbito jurídico. “Não basta apenas a declaração de incompetência do Juiz, porque isso nós já falávamos desde o início. Ele não tinha atribuições para julgar estes fatos, que foram trazidos inclusive sem provas no decorrer destes processos. A imparcialidade do conluio foi também um crime que se criou”, finalizou Décio Lima.
Lula comemorou o fato da boa nova, sobre sua absolvição, ter sido proferida no dia Internacional da Mulher, dedicando esta felicidade a sua Filha Lurian, que estava de aniversário e a todas as mulheres do mundo, como revelou Décio Lima.
Os próximos passos a seguir dependem de fatores como a suspeição do ex-juiz e ex-ministro da justiça Sérgio Moro, sobre o processo de imparcialidade e parcialidade no julgamento de Lula. Os ministros do STF, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, na tarde de terça-feira (09/03), votaram contrários a Moro, sendo que em 2018 os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor do ex-juiz. Mas com o pedido de vista do ministro Nunes Marques, para avaliar com mais cautela o processo, a ministra pediu para votar novamente depois de Nunes, o que pode mudar o placar final.
Neste momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está apto a ser elegível no próximo ano, o que pode mudar os caminhos que o Brasil irá trilhar no futuro. A resistência segue, na luta por justiça e por Vacina Já.
Assista à entrevista a partir do minuto 33
