Por Rute Pina.
Movimentos populares, sindicatos e federações de trabalhadores rurais farão uma série de ações neste mês por políticas públicas para o campo. Os atos do chamado “Abril Vermelho” ocorrem principalmente na semana do dia 17 de abril, Dia Internacional de Luta pela Terra. A data foi determinada pelas entidades que compõem a Via Campesina, que organiza atividades em mais de 70 países, e também está prevista na legislação brasileira como o Dia Internacional da Luta Camponesa, em vigor pela Lei nº 10.469, de 2002. A escolha homenageia a memória dos 19 trabalhadores que foram assassinados em Eldorado dos Carajás (PA) por policiais militares, em abril de 1996.
Esta é a primeira Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária sob o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL) no Brasil.
Sob o lema “Direitos camponeses já, com reforma agrária e justiça social”, as entidades do campo farão manifestações e atividades para pressionar por avanços nas políticas públicas no setor. Segundo Marina dos Santos, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), não há saída para o enfrentamento às desigualdades senão pela reforma agrária.
“Acreditamos que a reforma agrária ainda é uma das principais formas de resolver os problemas que o povo tem e fazer justiça social, gerando emprego, produzindo alimentos fartos, baratos e de qualidade e saudáveis”, explica.
Em dezembro de 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a Declaração sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais. O documento é um instrumento de garantia do acesso e do controle sobre a terra, as sementes, a água e outros recursos naturais aos camponeses e às comunidades rurais.
“Essa declaração é uma ferramenta muito importante que a sociedade tem que conhecer para que ela possa ser um instrumento de cobrança para que os estados cumpram, façam e criem política de fortalecimento da agricultura familiar e camponesa. Assim como [também é] um instrumento jurídico de defesa das lutas, das ações, das resistências camponesas no Brasil e em todo mundo”, acrescenta Santos.
Entre as atividades que o MST deve promover durante a semana do dia 17 está a organização do Acampamento da Juventude na Curva do S, sudoeste do Pará, local onde ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás. O objetivo é fazer homenagens e trazer a memória da luta dos 19 trabalhadores assassinados durante o episódio.
Outra ação será o compartilhamento dos produtos da reforma agrária nos municípios, com dados da produção do movimento e de atividades desenvolvidas na área da educação.
Marina ressalta que a importância da jornada também é explicitar que o projeto do governo Bolsonaro está “acabando e enterrando” a política de reforma agrária que o país vinha desenvolvendo desde a redemocratização do país, a partir da década de 1980.
“Por exemplo, nunca na história do país de liberou tanto veneno e agrotóxico então pouco tempo e de forma tão desburocratizada e agilizada. E o Brasil já é um dos países que mais produz e consome agrotóxico no mundo. Eles querem aumentar a produção e aumentar os lucros, mas quem que vai ficar com as consequências do que vai ficar aí?”, questiona a militante.
Ela também cita o enfraquecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que, segundo ela, vai colocar obstáculos para identificação das terras que não estão cumprindo sua função social, uma das funções do órgão.
“Mais do que isso, [o governo está] acabando com a possibilidade de termos uma outra pauta da agricultura brasileira, pelo menos, diferente desse projeto que o agronegócio está realizando e que o governo investindo fortemente”, finaliza.
Já Divina Lopes, integrante do MST no Maranhão, lembra que projetos do governo de extrema direita vão impactar as populações urbanas e rurais. Por isso, o momento também será de diálogo sobre outros temas:
“O projeto de reforma da Previdência apresentado por esse atual governo é um plano para saquear de forma perversa os direitos dos mais pobres e proteger a riqueza dos bancos e das grandes empresas. Nós, trabalhadores do campo e da cidade, não podemos permitir que o Incra e a Funai sejam destruídos e desmontados. Com isso, tem aumentado a violência e a violação dos direitos humanos das populações camponesas , indígenas e quilombolas”, diz a militante.
Assista à reportagem “Feridas Abertas” produzido pelo Brasil de Fato por ocasião dos 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás.
