No Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, apresentado pelo governo Bolsonaro ainda no mês de setembro do ano passado, os recursos retirados da Saúde, Educação, e Ciência, Tecnologia e Inovação somavam mais de R$ 5 bilhões. Na semana passada, veio à tona a informação de que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pode fechar suas portas até julho por conta de dificuldades financeiras, consequência dos cortes orçamentários feitos pelo Governo Federal, que não esconde seus planos de abandono da educação.
De acordo com a Universidade, no último dia 29, o governo ainda bloqueou R$ 41 milhões do orçamento. O corte de recursos para a educação tem acontecido com frequência no atual governo. E essas medidas provocam impactos negativos em todos os níveis de ensino, em âmbito nacional.
O deputado estadual pelo Psol do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, Flávio Serafini, explica que o possível fechamento de uma universidade significa a perda de espaços abertos ao público, como por exemplo, o hospital universitário.
“Dizer que a universidade vai fechar significa que ela de fato não terá condições nem sequer de manter muitos prédios abertos, porque vai ter de cortar luz, água”, afirma. O deputado lembra que o hospital universitário mantém 150 leitos para atender casos de covid-19 e que o hospital também atua cientificamente, mapeando as possíveis variações do vírus.
Auxílio emergencial ou mais cortes
As próprias justificativas do governo Federal para avançar com o plano de desmonte falam por si. O ministro da economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que se a população quer a volta do auxílio emergencial, novos cortes terão de ser feitos na área da educação, entre outros setores.
Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Giuseppe Cocco, o governo tem outras prioridades, como comprar a base parlamentar do Congresso.
Já em relação ao ministro da economia, Giuseppe Cocco avalia que ele tem um pensamento pequeno, pois durante a pandemia, o resto do mundo investiu em educação pensando no aquecimento da economia em longo prazo.
“Esse governo tem uma falta de visão do que está acontecendo no mundo todo, há uma enorme guinada das políticas econômicas, por um lado para promover a criação de massa monetária e manter a dinâmica econômica. E, por outro, investir no desenvolvimento da ciência para o resgate da dinâmica social e econômica”, afirma Cocco.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em 2020, 65% dos países-membros aumentaram o investimento em educação. Outros 35% mantiveram o investimento. Nenhum país diminuiu as verbas destinadas à educação. Diferentemente do Brasil, onde a educação é a área mais atingida pelos cortes orçamentários do presidente.
Sem acesso à educação
Segundo a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o número de estudantes sem acesso à educação no Rio de Janeiro cresceu de 2% para 17% na pandemia.
O deputado Flávio Serafini, presidente da Comissão de Educação do Rio de Janeiro, explica que a crise da educação acontece em todos os níveis de ensino. E que no estado do Rio, a situação é de caos.
“O governo federal não tomou nenhuma atitude que ajudasse a sustentar um projeto nacional de garantia do direto à educação durante a pandemia. Então, não há um processo de ensino remoto que seja estruturado em nenhum município e nem no governo do estado do Rio”, afirma. Segundo ele, são entre 30% e 40% dos estudantes do ensino público sem nenhum de ensino remoto de forma permanente. “É uma grande exclusão”, avalia.
O professor da UFRJ e cientista político Giuseppe Cocco é categórico. Para ele só mobilizações sociais podem fazer com que o erro de 2018 não se repita nas urnas.
