Por Joaquim de Carvalho.
Após 38 dias de paralisação, servidores reconquistam a incorporação das gratificações na aposentadoria, o pagamento de horas-extras, o plano de carreira, cargos e salários (PCCS)
Após 38 dias, os servidores públicos de Florianópolis retornaram ao trabalho. “E de cabeça erguida”, como definiu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), Alex Santos.
Os servidores públicos reconquistaram quase todos os direitos que haviam sido eliminados por um pacote de medidas aprovado nos primeiros dias da gestão do prefeito Gean Loureiro (PMDB), muito parecido com as propostas que o governo de Michel Temer (PMDB) começou a apresentar em nível nacional.
O acordo que permitiu o fim da greve foi mediado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que também recuou na multa milionária que havia estabelecido sobre o sindicato para cada dia de paralisação.
“Foi uma vitória da democracia e a prova de que não conseguiram calar a voz dos trabalhadores”, comemorou o presidente da Federação dos Servidores Públicos de Santa Catarina, Lizeu Mazzioni.
Entre os ganhos dos servidores de Florianópolis, está a volta da incorporação para aposentadoria das gratificações inerentes aos cargos, o que representa 95% dos casos. Também foi recriado o plano de carreira, cargos e salários (PCCS), que havia ficado suspenso após a aprovação do pacotão na Câmara.
A prefeitura também se comprometeu a enviar até a data-base da categoria um cronograma para a implementação dos direitos de progressão na carreira, com a recuperação do anuênio e do triênio, mediante a garantia de não haver mais de duas faltas injustificadas por ano.
Houve ganhos também na recuperação das horas extras. Agora, elas passam a ter o valor de 50%, vinculadas à remuneração total e não mais ao vencimento-base. A única perda relevante foi a diminuição do período da licença-prêmio de 90 dias para 45, além de estar vinculada a um curso de capacitação.
Segundo o acordo da quarta-feira, os grevistas terão de repor 52,5% das horas não trabalhadas, com a garantia de não haver descontos nos salários. “Tivemos vitória em 95% do que reivindicávamos”, avalia Alex Santos.
A proposta foi aprovada por uma assembleia que reuniu mais de 5 mil servidores. Houve apenas nove votos contrários. Eram de médicos veterinários, que fazem hora extra no fim de semana. Antes do pacotão do prefeito Gean Loureiro, recebiam um adicional de 200% e agora terão esse acréscimo limitado a 50%.
A presença dos médicos na greve já foi, por si só, um fato atípico, já que os servidores da saúde em geral não costumavam se unir ao funcionalismo como um todo em seus movimentos de reivindicação.
Movimentos corporativos costumam comemorar apenas ganhos de remuneração, mas a greve em Santa Catarina teve uma vitória que foi além desse aspecto. “Foi o fortalecimento do movimento sindical. Foi uma vitória política, sem dúvida. E uma vitória corporativa também, já que conseguimos reverter o rolo compressor”, afirmou Lizeu Mazzioni.
A vitória política foi reconhecida – ainda que de maneira enviesada — até pelo prefeito Gean Loureiro, quando, em nota divulgada, ele disse que houve a politização da greve, com a participação na assembleia de presidenciáveis da república.
Era uma referência à presença de Luciana Genro (Psol), em uma assembleia, e do vídeo de Ciro Gomes (PDT), em que ele se solidariza com os grevistas. O prefeito também criticou a presença da direção nacional da CUT nas manifestações em Florianópolis, para, segundo ele, obter “dividendos políticos”.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Florianópolis, Alex Santos, o apoio decisivo para a vitória não foi o dos políticos, mas o da população da cidade.
“Realizamos mais de 50 reuniões nas comunidades e com um número muito grande de pessoas. Todos apoiavam a nossa manifestação. Entenderam a truculência da prefeitura e viram que, no final, isso seria ruim não apenas para quem trabalha no serviço público, mas principalmente para quem precisa do serviço público”, disse Alex.
Uma evidência desse apoio surgiu ao vivo numa transmissão da rádio CBN, do grupo Globo/RBS. O repórter estava em frente a um posto de saúde e entrevistou uma senhora que precisava de atendimento para o filho que estava doente, na cama.
Ele perguntou sobre o prejuízo pessoal que ela tinha com a paralisação. A senhora respondeu que, sim, estava tendo dificuldade, mas acrescentou, para surpresa do repórter, que apoiava a greve, porque o prefeito não tinha conversado com os servidores antes de impor o pacote de medidas.
Entre os dirigentes do sindicato, houve quem chorasse ao ouvir essa transmissão, que agora está circulando em grupos de whatsapp.
Na cidade, ecoou o grito dos servidores em greve. “Nenhum direito a menos” era o mote. E uma das canções resumia a motivação dos funcionários: “Oió, oió, oió, sou manezinho, mas não sou nenhum bocó. Oió, oió, oió, serviço público é o que temos de melhor.”
Manezinho é como os naturais da ilha de Santa Catarina se chamam, e o serviço público de Florianópolis é um dos responsáveis pela cidade ter um dos maiores Índices de Desenvolvimento Humano entre as capitais do país.
Em Florianópolis, ocorreu a segunda rejeição a um pacote de retirada de direitos de servidores municipais no Estado. No final do ano passado, os servidores da pequena cidade de Maravilha, na região de Chapecó, já tinham conseguido reverter na Câmara Municipal um projeto que também acabava com o plano de carreira dos servidores.
Agora, os servidores já se preparam para a batalha de Jaraguá do Sul, município que também discute um pacote de medidas do prefeito para reduzir direitos dos servidores.
Seja em Maravilha, Florianópolis e Jaraguá do Sul, todas as lideranças sindicais de Santa Catarina estão se mobilizando para uma causa que é comum a todos os trabalhadores brasileiros: o combate à reforma da previdência e à reforma trabalhista.
Um dia depois do fim da greve, os diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público em Florianópolis já estavam reunidos para definir como farão a greve do dia 15 de março, convocada para dizer não à proposta do governo de Michel Temer.
“Nenhum direito a menos” é a lição que ficou de Florianópolis.
Fonte: Rede Brasil Debate.
