Por José Álvaro de Lima Cardoso.
Os países sul-americanos, especialmente o Brasil, estão acompanhando com muita atenção os acontecimentos na Argentina, país no qual assumirá, no dia 10 de dezembro, o ultradireitista Javier Milei. A Argentina vem de vários anos de crise, marcada pelo baixo crescimento, perda de poder aquisitivo dos salários e pela desindustrialização. Neste momento, não se pode subestimar o risco de uma hiperinflação no país. A inflação anual neste momento está em 142,7% e a acumulada de janeiro a outubro chegou a 120%, a maior entre os países que compõem o G20.
Mesmo que não haja hiperinflação, o conjunto de fatores colocados na conjuntura vai levar a uma inflação muito mais elevada que a atual, liquidando o poder de compra dos salários, que já vem caindo nos últimos oito anos, inclusive no governo atual, que finda no dia 10. Dois dias após o desfecho das eleições, os supermercados anunciaram o fim do acordo com o governo Alberto Fernandez de política de “preços justos” e anunciaram uma lista de aumentos de produtos básicos, que foram majorados em percentuais entre 30% e 40%.
Caso haja hiperinflação, a economia automaticamente escapará para o dólar, porque a sociedade necessita de uma referência monetária estável, que possa exercer as funções básicas do dinheiro: meio de troca, unidade de conta e reserva de valor. Como se sabe, as moedas, na sociedade moderna, são fiduciárias, ou seja, dependem da confiança da sociedade. A hiperinflação, que representa a desvalorização radical da moeda nacional, significa que não há mais confiança na moeda e ela perde suas funções. Se não há confiança na moeda nacional, as instituições como um todo, para uma boa parte da população, perderam também o crédito.
A proposta de tornar o dólar a moeda oficial da Argentina, além de implicar em uma renúncia absoluta da soberania nacional, se depara com obstáculo nada banal: o governo da Argentina não tem dólares. Exatamente por isso fez um grande endividamento com o FMI, no governo de Maurício Macri (ministro das sombras de Milei). O empréstimo com o FMI tomado originalmente pela Argentina durante o governo de Macri foi de US$ 57 bilhões, o maior da história do Fundo. No entanto, ao assumir a presidência, no final de
2019, o atual presidente, Alberto Fernández, renunciou às parcelas pendentes, renegociando-as em 2021 em um acordo total de US$ 44 bilhões. Obviamente, a Argentina também não poderá emitir dólares, a fonte principal da moeda é o comércio exterior, ou seja, basicamente os valores obtidos nas exportações de commodities agrícolas e minerais. O país tem o considerável problema de consumir mais dólares do que aqueles que consegue “produzir”, isto é, os que acumula através de seu comércio exterior (neste ano a Argentina perdeu US$ 21 bilhões com exportações, com a quebra de safra, causada pela maior seca da história do país).
Milei, um ultra neoliberal da Escola Austríaca de economia (que nunca foi testada em canto nenhum do mundo), afirma que vai acabar com os subsídios governamentais para o gás, eletricidade, transporte público. Isso irá provocar um aumento do custo de vida das famílias, porque esses subsídios são fundamentais para manter o poder aquisitivo de grande parte da população. A proposta é desregulamentar tudo: preço da gasolina, aluguéis e outros, que hoje são controlados pelo Estado.
Se o dólar sai de 300 pesos para mais de 1.000 (preço atual no câmbio blue, o paralelo), se acabam os subsídios públicos, se os aluguéis e a gasolina são desregulamentados, se a inflação aumenta e tem uma recessão, não se pode prever o que acontecerá. Estagflação (estagnação com inflação alta) implica em alto nível de desemprego, o que irá aumentar a pobreza, que já é superior a 40% da população. Entre os jovens a pobreza é ainda maior. O processo na Argentina pode combinar, nos próximos meses, vários cenários conjunturais, mas nenhum é positivo. Os representantes do futuro governo da Argentina, falam em seis meses, a partir da posse, muito duros. Esse grupo inclui a extrema direita tradicional, representada por Maurício Macri, e que eram chamados de “la casta” política por Javir Milei, durante a campanha eleitoral. Estão preparando a população para o pior e têm dito que vão usar a violência se necessário for. Mas, o futuro governo terá força para impor um programa de guerra contra a população como esse, partindo já de um índice de pobreza acima de 40%? A população vai aguentar isso? A repressão será suficiente?
Aparentemente, Milei pretende lançar um pacote de medidas logo depois de assumir, em 10 de dezembro, que contenha todo o estrago que pretende fazer, incluindo a privatização da YPF (estatal de petróleo). Desejar fazer tudo rapidamente. A Argentina tem uma grande reserva de petróleo e gás, que Milei promete que vai privatizar. O programa de governo dele, como um todo, significa uma renúncia integral à soberania nacional. O modelo que Milei pretende implantar na Argentina é muito mais duro que o modelo de Pinochet no Chile, porque, além de mais profundo, a estratégia é implantar rapidamente, e fazer o que o que for preciso para isso.
Neste momento, Milei, antes mesmo da posse, já deu marcha à ré na sua principal proposta de campanha, espinha dorsal de seu programa chamado anarco capitalista, que é a de dolarização da economia. O próprio nome que deve ser confirmado no cargo de ministro da economia, Luis “Toto” Caputo, já afirmou que o novo governo não vai dolarizar a economia, pelo menos em um primeiro momento. Caputo, que foi secretário de finanças e chefe do Banco Central (BCRA) no governo de Maurício Macri é um homem de confiança do capital financeiro. Exerceu a função de chefe de trading do JP Morgan para América Latina entre 1994 e 1998. Posteriormente comandou o Deutsche Bank na Argentina. Antes mesmo da posse, ainda em novembro último, reuniu-se nos EUA com banqueiros e investidores, para tentar conseguir dinheiro e tranquilizar os especuladores.
Na Argentina, neste momento de transição, são muitas as idas e vindas, e muitos os desmentidos da equipe de Javier Milei. O que fica evidente, a partir dos primeiros movimentos do futuro governo, é que, ao contrário do que dizia Milei, não havia um plano predefinido, detalhado, de como enfrentar os grandes problemas da Argentina. Afinal, a dolarização da economia, que era “inegociável”, foi abandonada uma semana depois do resultado eleitoral.
A cada dia a equipe de Milei, se contradiz e desmente coisas afirmadas anteriormente, indicando um grande grau de improviso do futuro governo. Mas por detrás desses movimentos erráticos e dissimulados, há a certeza de que retornará com força total, a Santíssima Trindade neoliberal:desregulamentação, abertura da economia e privatizações.
Maurício Macri, que presidiu a Argentina entre 2015 e 2019, fez o possível para aprofundar esses eixos, mas a resistência da sociedade estabeleceu limites às medidas. Derrotada a proposta de ajuste de Sérgio Massa, com fortes características desenvolvimentistas, que absolutamente não interessavam ao imperialismo, o novo governo tentará aprofundar as reformas ultra neoliberais, até onde a correlação de forças permitir. Na América Latina, os passos dessa estrada são por demais conhecidos: primarização da economia, fuga de capitais e aumento do endividamento público.
Tudo indica que Javier Milei representa um novo patamar de governos de direita para o subcontinente latino-americano, perante o qual os governos neoliberais precedentes parecerão autênticos colegiais. Como já ocorreu antes, os impressionantes acontecimentos na Argentina requerem toda a atenção dos brasileiros.
José Álvaro Cardoso é ecomista e coordenador do DIEESE/SC.
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