Por Eduardo Migowski.
Passei a tarde de sexta feira em casa. Não consegui me deslocar para o trabalho em função da situação do Rio de Janeiro. Na minha televisão apareciam blindados, helicópteros e homens fardados. Todos fortemente armados. O motivo era um cerco que estava sendo montado à favela da Rocinha, maior do Brasil. Uma guerra entre quadrilhas de traficantes rivais saiu do controle e o estado do Rio de Janeiro, falido, pediu apoio federal.
O caos na Rocinha seria um fato isolado? Creio que não. Claro que o problema é complexo e existem centenas de explicações igualmente válidas. Mas eu queria pensar um pouco sobre a natureza dos regimes democráticos e a relação entre a crise política que vivemos e esses acontecimentos recentes. No início, esse texto vai parecer um pouco abstrato, por isso peço um pouco de paciência ao leitor. No final tentarei ligar todos os pontos aparentemente soltos.
No longínquo século XVIII, os filósofos iluministas definiam a democracia como o sistema de governo em que o cidadão é ao mesmo tempo súdito e soberano. Ele é soberano porque participa do destino coletivo. Sua opinião importa e precisa ser ouvida. Ele é parte naquilo que Rousseau chamou de Vontade Geral. O conceito de Vontade Geral não deve ser entendido como a soma das vontades particulares, pois a Vontade Geral deve necessariamente guiar-se pelo interesse comum. É dessa intrincada equação, entre a soma das vontades particulares e o interesse comum, que nasce a Vontade Geral.
Ao contrário do que pensam os liberais, na política a soma das partes não forma o todo. A soma das vontades individuais é apenas a expressão de interesses conflitantes, um jogo de forças sem direção. No fim, prevalece quem tem mais poder. Todos perdem. É pura e simples dominação.
O filósofo Michel Foucault, invertendo a famosa frase de Clausewitz, disse que a política é a guerra por outros meios. Eu diria que não exatamente a política, mas a democracia é a guerra por outros meios. Como lembrou Marilena Chauí, o sistema democrático é o único que aceita os conflitos como legítimos e, desse modo, os mantém dentro dos limites institucionais.
É preciso estar atento. A Vontade Geral choca-se, a todo o momento, com as vontades particulares e corre-se o risco de que os interesses acabem por prevalecer. É nesse momento de conflito que o indivíduo deve ser súdito, ou seja, abrir mão de seus desejos egoístas momentâneos. Mas nem sempre isso acontece.
Em 2011, o mesmo traficante que agora leva o terror à favela da Rocinha, Nem, disse as seguintes palavras numa entrevista: “UPP não adianta se for só ocupação policial. Tem de botar ginásios de esporte, escolas, dar oportunidade. Como pode Cuba ter mais medalhas que a gente em Olimpíada? Se um filho de pobre fizesse prova do Enem com a mesma chance de um filho de rico, ele não ia para o tráfico. Ia para a faculdade” (“Meu Encontro com Nem”, revista Época). Se o filho do pobre fizesse vestibular com condições iguais a um rico, ele não iria para o tráfico e eu não ficaria em casa, sem poder sair. A educação pública de qualidade para todos, portanto, pode ser entendida como a emanação da Vontade Geral. Ela assegura o bem e a tranquilidade comum.
O projeto das UPPs queria transformar os moradores das comunidades carentes em súditos, sem lhes conceder a soberania. A ideia era impor a ordem, sem democracia. Era acabar com os conflitos pela força, pelo medo. Por isso estava fadado ao fracasso. Violência só produz mais violência. Como numa panela de pressão, no primeiro furo, tudo iria para os ares.
O Rio de Janeiro está sofrendo os efeitos negativos dessa política desastrosa. Mas os erros locais não explicam tudo, o problema é ainda mais sério. Nessa mesma entrevista, o traficante fez outra afirmação desconcertante: “Meu ídolo é o Lula. Adoro o Lula. Ele foi quem combateu o crime com mais sucesso. Por causa do PAC da Rocinha. Cinquenta dos meus homens saíram do tráfico para trabalhar nas obras. Sabe quantos voltaram para o crime? Nenhum. Porque viram que tinham trabalho e futuro na construção civil.”
Independentemente da avaliação que cada um de nós tenha do ex-presidente, há nessa frase algumas revelações importantes. Nem, o traficante, disse que o PAC tirou de modo definitivo 50 homens do crime, pois conseguiram um emprego e uma chance de mudar de vida. O investimento público em infraestrutura é outro exemplo prático da Vontade Geral. Um programa de obras públicas, agindo numa comunidade carente, melhorando a vida dessas pessoas, gerando empregos e ajudando na construção da paz. Emprego, renda, paz e crescimento econômico, contribuem para o equilíbrio social.
A harmonia do todo é um bem coletivo que não pode ser alcançado pela interação egoísta entre indivíduos atomizados. A sociedade existe, não é pura abstração, ao contrário do que afirmou Margaret Thatcher. Foram seus vícios que fizeram com que eu ficasse em casa na sexta feira ou que um morador da Rocinha perdesse a prova da UERJ no domingo, uma das poucas oportunidades que essas pessoas teriam para mudar a sua realidade.
Liberdade formal não basta. Do que adianta a Constituição Federal garantir a liberdade de ir e vir em casos como esse? O indivíduo, como parte desse todo, é afetado por essa dinâmica corrosiva dos conflitos egoístas A ideia de comunidade pode ser uma abstração, mas os conflitos são reais e os tiros matam.
A regulamentação estatal necessita da confiança e do compromisso individual com a coletividade. A tributação, por exemplo, é uma forma de pagar dívidas passadas e a investir em projetos futuros. A lógica é simples: eu devo parte do meu padrão de vida àqueles que me antecederam e tenho uma responsabilidade com as gerações vindouras. Tal prática estimula e sentimento de pertencimento. Portanto, é mais que uma medida econômica, mas uma postura ética em que o indivíduo se perceber como parte de uma estrutura que o transcende. Os impostos, ao serem aplicados em programas como o PAC, ou em educação, serviriam à Vontade Geral. São elementos básicos da democracia.
Claro que essa separação não é tão nítida e muitas vezes o dinheiro público é vertido para outros fins. Mas o golpe que sofremos foi arquitetado por pequenos grupos que, em nome de uma moralidade difusa, colocaram o poder a serviço de poucos. O que os incomodava era a frágil democracia que havíamos construído nas ultimas décadas. Com o golpe votou-se uma PEC que limita os gastos primários. Programas como o PAC agora são inviáveis. A política cortou os poucos laços que mantinha com a soberania popular. A concorrência desmesurada e a falta de assistência levam os indivíduos a buscar refúgios de diferentes formas. Não há vácuo político, o poder atua em rede e, na ausência do Estado, outras formas de agenciamento se fortalecem.
Nosso presidente, o mais impopular da história, aceita qualquer demanda, qualquer pressão, para se manter no cargo. Nossa democracia agoniza num jogo de forças entre vontades particulares, enquanto nosso Estado se desintegra sem direção.
Após o golpe, o discurso político perdeu totalmente seu contato com a realidade. Nossa tranquilidade vem de esperanças quiméricas. Porém, para além da ilusão e da propaganda, existe a realidade, que teima em nos mostrar a sua face mais perversa. A ilusão me diz que sou livre e vivo numa democracia, porém no mundo real existem balas que podem me matar. Nesse embate entre o real e a fantasia, por precaução, eu fiquei em casa, mesmo com a Constituição cidadã em pleno vigor. Se a democracia é a guerra por outros meios, sem democracia a guerra emerge pelos meios tradicionais.
Fonte: Outras Palavras.
