Por José Eustáquio Diniz Alves.*
O Brasil foi classificado na lista dos países emergentes pelo FMI, mas, ironicamente, deixou de crescer acima da média mundial a partir de 1980 e, portanto, tem perdido posição no cenário internacional em relação a diversos outros países. O termo “economia emergente” surgiu para substituir de maneira otimista os termos “Terceiro Mundo” e “países subdesenvolvidos”. Mas parece que a emergência acontece em apenas uma pequena parte do mundo.
O gráfico acima mostra que o desempenho brasileiro ficou atrás dos países emergentes da Ásia. Em 1980, o Brasil tinha uma renda per capita (em poder de paridade de compra – ppp) de 4,8 mil dólares. Na mesma data, as rendas eram de 3,2 mil na Malásia, de 2,2 mil na Coreia do Sul, de 1,6 mil na Tailândia e de apenas 302 dólares da China. A renda per capita brasileira era 16 vezes maior do que a chinesa. Porém, a renda per capita na China cresceu 57 vezes entre 1980 e 2018, 19,2 vezes na Coreia do Sul, 9,1 vezes na Malásia, 11,6 vezes na Tailândia e apenas 3,5 vezes no Brasil.
O resultado é que a renda per capita (em ppp), em 2018, deve chegar a 42 mil dólares na Coreia do Sul, 30 mil dólares na Malásia, 16,7 mil no Brasil, 18,6 mil na Tailândia e 17,5 mil na China. Ou seja, a Coreia do Sul já tem uma renda per capita 2,5 vezes a brasileira, a Malásia já ultrapassou a renda média brasileira desde a década de 1990, Tailândia passa em 2016 e China terá renda mais elevada a partir de 2017. A melhora da renda per capita nos países do leste asiático foi acompanhada pelo aumento da esperança de vida, dos níveis de educação e das condições de moradia.
Todos estes países são competidores do Brasil no mercado internacional, o que dificulta a inserção produtiva brasileira no processo de globalização. O mais grave é que a renda per capita brasileira (em ppp) está estagnada em torno de US$ 16 mil desde 2013 e as perspectivas são de estagnação dos rendimentos nesta segunda década perdida (2011-2020). O Brasil pode estar caindo na chamada “armadilha da renda média”, fato que pode comprometer o desenvolvimento do Brasil e condenar o país a nunca ser um país desenvolvido.
O período de menor crescimento econômico do Brasil coincide com o maior período democrático do país (1985-2015). O economista Samuel Pessoa considera que estes dois fatos estão interligados, pois: “Desde a promulgação da Constituição, vigora um contrato social cuja consequência é a necessidade permanente de elevação do gasto público e, portanto, da receita de tributos, à velocidade superior à do crescimento do produto” (FSP, 16/02/2014). Para o autor, o crescimento do gasto social, especialmente as despesas com INSS que foram as de maior crescimento, aumentaram a carga tributária e reduziram a capacidade de investimento do governo e das empresas. Baixas taxas de investimento implicam em baixo crescimento do PIB e baixo crescimento da renda per capita. Outros autores concordam que o crescimento do gasto social está acirrando o desequilíbrio fiscal, mas chamam a atenção para a “bolsa empresário”, financiada com dinheiro do BNDES e a corrupção como fatores de desequilíbrio das contas públicas.
Evidentemente, não se pode relacionar democracia com baixo crescimento econômico, pois, no cenário mundial, os países mais ricos são também os mais democráticos. Mas há diversos cientistas políticos que chamam a atenção para o fato de o “presidencialismo de coalizão”, com sua fragmentação partidária, ser desfuncional em relação ao crescimento econômico. Em geral, crise politica atrapalha o crescimento econômico. O período compreendido entre o final do governo Sarney e o governo Collor foi aquele de pior desempenho econômico da história republicana. A atual crise do governo Dilma Rousseff tende a repetir a dose dos dois primeiros presidentes pós-redemocratização.
Mas além das questões políticas, o crescimento econômico ocorre pelo efeito conjunto do crescimento da força de trabalho e da produtividade do trabalho e dos fatores de produção. No caso brasileiro, a força de trabalho tem crescido em termos absolutos e relativos, mas a produtividade não. Se este quadro continuar, o Brasil pode nunca mais ultrapassar a barreira da renda média e o pleno desenvolvimento vai virar uma miragem. E o pior, o país pode virar submergente.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]
Fonte: EcoDebate
