Por Thiago Burckhart, para Desacato.info.
Já há muito tempo discute-se no plano internacional sobre a democratização das Nações Unidas. Este debate ganhou força, sobretudo, com o fim da Guerra Fria e com a emergência de novas situações, novos problemas, que são levados aos seus órgãos para administração e tomada de decisões. Essas problemáticas insurgentes chocam-se com uma estrutura organizativa das Nações Unidas conservada desde os fins da Segunda Guerra Mundial, o que para muitos é visto com maus olhos.
Dessa forma, nasceram debates e diferentes perspectivas de intelectuais e pesquisadores do tema sobre a necessidade de se superar esse modelo e de construir uma política internacional coerente. Três são as propostas para esse problema: a primeira afirma que as Nações Unidas não precisam mudar, que sua estrutura se coaduna com a realidade dos problemas sociais hodiernos e esta sempre será marginalizada dos processos políticos internacionais. Esta é a corrente minoritária. A segunda afirma que as Nações Unidas não se adéquam mais ao modelo de relações internacional que opera atualmente e, assim, o correto seria constituir uma nova organização, com novos pilares, novos princípios e novas regras. Essa também é uma corrente minoritária. A terceira corrente, que é a mais expressiva, afirma que as Nações Unidas deve ser reformada, de modo a se democratizar suas instâncias de administração e tomada de decisões.
Essa última corrente propõe que a ONU assuma um papel central no processo de governança global, ampliando assim os sujeitos capazes de interferir no jogo de poderes, como por exemplo, as Organizações Não-Governamentais (ONGs) e as Associações Civis. As resoluções emanadas pela Assembleia Geral e que sejam acatadas pelos Estados-parte devem ter efeito vinculante e valer como se tivesses força de lei e não serem tratadas como meras recomendações. O Conselho de Segurança da ONU deve ser profundamente repensado, de modo a integrar nos seus processos de tomadas de decisão todos os países que fazem parte das Nações Unidas e não somente um seleto grupo de países que fazem parte da Política hegemônica internacional (apesar de 10 membros serem a cada dois anos escolhidos para integrarem o Conselho, ele é composto por cinco membros permanentes: Estados Unidos, Reino Unido, China, Rússia e França).
A reforma das Nações Unidas seria, de fato, uma mudança de paradigma nas relações internacionais hodiernas, sendo necessária para o bom andamento de suas atividades. É premente que a comunidade internacional e a sociedade civil tomem cada vez mais conhecimento desse fato, de modo a exigir de seus respectivos poderes políticos uma atitude com relação a esse tema.
