Por José Eustáquio Diniz Alves
O gráfico abaixo mostra que, em 2010, o número de jovens de 16 a 24 anos era de 31,2 milhões (16% da população total), o número de adolescentes de 16 e 17 anos era de 6,9 milhões (3,5% do total) e o número de idosos de 60 anos e mais era de 20,9 milhões (representando 10,7% do total da população). Em 2020, o número de jovens de 16 a 24 anos caiu para 29,9 milhões (representando 14,1% da população total), sendo superado pelo número de idosos com 30,2 milhões (14,3% do total). Para 2060, as projeções do IBGE indicam 73,5 milhões de idosos de 60 anos e mais (32,2% da população total), 21,9 milhões de jovens de 16 a 24 anos (9,6% do total) e 4,8 milhões de adolescentes de 16 e 17 anos (somente 2,1% do total populacional).
Portanto, a principal tendência demográfica do Brasil do século XXI é a redução da população jovem e o aumento da população de 60 anos ou mais de idade. O processo de envelhecimento populacional vai se aprofundar ano após ano e a pirâmide etária brasileira será marcada por uma proporção cada vez mais alta de pessoas idosas. Por conseguinte, os idosos terão um peso cada vez maior no eleitorado brasileiro.
O gráfico abaixo, com dados do TSE, mostra que, em 2010, os jovens de 16-24 anos representavam 18,2% do eleitorado e os idosos de 60 anos e mais representavam 15,3%. Nas eleições de 2014 já houve uma reversão e os idosos passaram para 17% do eleitorado e os jovens passaram para 16,1%. Nas eleições gerais de 2018, os idosos chegaram a 18,6% do eleitorado e os jovens 15,3%. Para 2022, com dados até março, mostram os idosos de 60 anos e mais com 20,4% do eleitorado e os jovens de 16 a 24 anos com 13,3% do eleitorado total.
Já o número de adolescentes de 16 e 17 anos ficou em torno de 7 milhões de pessoas entre 2010 e 2015 e caiu para cerca de 6 milhões de pessoas em 2022. Estes jovens possuem idade para votar, mas o voto não é obrigatório e sim opcional. Desta forma, em 2013 havia 2,2 milhões de adolescentes registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representava 32% do total de jovens nesta idade.
Nas últimas eleições presidenciais de 2018, havia 1,5 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos registrados no TSE (no mês de março), o que representava 23,4% do total de jovens nesta idade. Já em 2022, o número de adolescentes registrados no TSE (em março) foi de 1,1 milhão, o que representa somente 17,1% do total de jovens nesta idade com o título de eleitor.
De fato, o número do grupo etário de jovens de 0 a 24 anos está diminuindo no Brasil desde a virada do século e, com certeza, continuará caindo nas próximas décadas em função das baixas taxas de fecundidade. O número de adolescentes brasileiros de 16 e 17 anos atingiu o maior valor no primeiro quinquênio da década passada (2011-2015) e, desde então, vem caindo ano a ano.
Portanto, seria normal a queda do número de eleitores de 16 e 17 anos. Porém, o que se vê é que o número de adolescentes registrados no TSE está caindo em maior proporção. Em 2013 havia 2,2 milhões de adolescentes com título de eleitor (representando 32% dos jovens na idade de 16 e 17 anos), mas em 2022 o número de adolescentes registrados no TSE em fevereiro estava em 835 mil e, depois de intensa campanha, o número de jovens de 16 e 17 anos com título eleitoral chegou a 1,05 milhão em março (o que representa somente 17,1% dos jovens nesta idade).
Em relação ao total do eleitorado, os adolescentes de 16 e 17 anos com título eleitoral eram 2,2 milhões em 2002 e representavam 1,9% do eleitorado brasileiro. Em 2022 são 1,05 milhão, representando somente 0,7% do eleitorado. Para efeito de comparação o número de idosos de 80 anos e mais de idade registrados no TSE, em 2002, eram de 1,6 milhão (número menor do que o de adolescentes), representando 1,4% do eleitorado total e, em 2022, o grupo 80 anos e + passou para 4,0 milhões de eleitores, representando 2,7% do eleitorado brasileiro. Isto quer dizer que já existem mais eleitores da quarta idade (80 anos e +) do que eleitores adolescentes (16-17 anos) no Brasil.
Em síntese, o número de adolescentes está diminuindo no Brasil e era de se esperar que houvesse também redução do número de eleitores nesta idade. Porém, a queda de jovens de 16 e 17 anos com título eleitoral vem diminuindo de forma dramática, provavelmente, indicando uma desilusão com a política partidária e eleitoral. Talvez a pandemia tenha contribuído para os jovens ficarem mais isolados e com menor interação social.
O fato é que grande parcela dos jovens questionam o sistema eleitoral e a representação política do país. As campanhas contra as urnas eletrônicas, a propagação de fake news e o questionamento sobre o processo eleitoral devem ter contribuído para afastar os jovens dos pleitos eleitorais. Indubitavelmente, existe uma tendência declinante na adesão à democracia para todos os grupos etários, mas entre os adolescentes, cujo voto é optativo, isto se reflete na menor taxa de registro eleitoral. Reverter este processo de descrença será fundamental para o fortalecimento da democracia brasileira.
