A impopularidade do governo do presidente Michel Temer – aplaudido por aproximadamente 5% da população -, se expressa na constante aprovação de medidas que são justamente impopulares. Na área da Educação, importante frente de desenvolvimento social, exemplos recentes são os impactos de medidas como a reforma do ensino médio, o corte de verbas das universidades públicas, o atrofiamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Programa Universidade para Todos (Prouni), e que representam o desmonte da educação pública brasileira.
O remédio para um governo que despacha em benefício da Casa Grande ainda pode ser a boa e velha participação popular. Em resposta ao esvaziamento de políticas públicas e do diálogo com a sociedade civil, entidades de todo o País organizam para os dias 24, 25 e 26 de maio a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que será feita em Belo Horizonte.
Segundo o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Estabelecimentos em Educação (Contee), Gilson Reis, a conferência tem o objetivo de criar um canal de resistência organizada contra as investidas privatizantes e denunciar causas e consequências para o ensino do impeachment de Dilma Rousseff.
Os planos e metas elaborados a partir do Plano Nacional de Educação serão cumpridos?
Nem mesmo o próprio plano será cumprido, isso porque se definiu a partir do PNE 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação, e o governo já aprovou o corte de investimento a partir de Emenda Constitucional 95 que estipulou o teto de gastos públicos. Tínhamos a meta de universalizar o ensino na educação infantil em duas etapas, de criar um novo piso salarial para os professores e atrair assim mais interessados na educação, investir nas estruturas físicas das salas de aula, aumentar o cálculo do custo do aluno por sala de aula, o que aumenta por si só a qualidade do ensino, e tudo isso é irremediavelmente impossível sem orçamento. Para fazer tudo isso é preciso ter dinheiro. Não temos dúvidas que todas essas medidas estão articuladas com um plano brutal de privatização de educação.
Como retomar essas metas?
Nos anos 1990 nos criamos conferências populares para pressionar os governos do Fernando Collor e do Fernando Henrique Cardoso. A gente discutia as diretrizes da educação e cobrava do governo. Depois isso não foi mais necessários porque os próprios governos se incumbiam de articular as conferência, tanto que depois de tanto atraso conseguimos elaborar enfim o PNE. O atual governo rompeu com esse modelo, e estamos sem espaço público institucional para realizar as discussões. Por isso agora recriamos o modelo que vem de baixo. Vamos usar esse espaço como resistência ao desmonte e mostrar para os brasileiros o que está acontecendo na educação desse país desde o golpe de 2016.
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