Introdução
Muitos estão surpresos com a aparente tentativa de virada do atual governo, porém se analisarmos qual foi o comportamento do fascismo italiano quanto a política econômica encontraremos características notáveis entre ele e o atual governo brasileiro.
O que caracteriza a condução da economia no governo fascista desde o seu início (29 de outubro de 1922) até o momento que foi derrubado e implantado a república títere conhecida como a República de Saló (23 de setembro de 1943), veremos claramente que o Estado Fascista na realidade nunca teve definição de uma política econômica mudando radicalmente com o tempo. A política econômica do fascismo mudou nas diferentes fases atravessadas pela economia mundial durante o tempo.
Teoricamente o fascismo se denominava uma terceira via, nem capitalismo e nem comunismo, mas na realidade, o que Mussolini propunha era um governo claramente pró-capital de uma aparente conciliação entre o Capital e o Trabalho, mas na realidade sempre se posicionou ao lado do grande capital e reprimiu violentamente o movimento operário.
Mussolini através de fórmulas mágicas e fantasiosa dizia que eliminaria a luta de classes, pois ele propunha um Estado que faria a intermediação entre o capital e trabalho. Entretanto na realidade durante quase todo o tempo o que houve foi uma política em que só existiam sindicatos fascistas com uma legislação trabalhista que impedia por completo a greve ou qualquer manifestação política dos trabalhadores.
A política econômica do fascismo assumirá três características distintas nos 19 anos de poder, pois na verdade o regime e Mussolini nunca tiveram uma visão clara, coerente e autônoma dos problemas econômicos italianos, dando giros de quase 180º da passagem de um período a outro, dotando políticas econômicas conflitantes com as políticas dos momentos anteriores. Também é importante notar que a Itália em 1922 era uma economia fortemente atrasada, sem grandes recursos naturais e apesar da agricultura italiana ser mais importante do que a indústria na época o país não era autossuficiente em grãos.
A economia italiana da época era extremamente dependente da economia externa e as restrições externas criadas pela situação internacional ditavam os movimentos econômicos, outra característica era que sendo um regime autoritário as possibilidades de controle de salários e vencimentos era a única margem de manobra da política econômica. A partir dessas condicionantes (economia fraca, dependência externa e regime autoritário controlando salários) que o fascismo procurou resolver os problemas na sua economia italiana em diferentes períodos.
Primeira fase (1922-1925) – Economia liberal e privatizações.
No primeiro o fascismo simplesmente adotou uma política extremamente “liberal” que já no início do seu governo contrariando completamente o programa do Programma dei Fasci di Combattimento proposto pelo movimento fascista em 6 de junho de 1919 e publicado no Popolo d’Italia. Para ilustrar a diferença entre o proposto e o realizado sem colocar todo o programa que era pouco detalhado pode-se citar todos os itens que não foram cumpridos, o programa tinha 17 itens dos quais cinco, abaixo citados, não foram respeitados:
“Por isso queremos para o problema político:
- a)Sufrágio universal por cédula de lista regional com representação proporcional, voto e elegibilidade para mulheres.
Para o problema social queremos:
d) A atribuição da gestão de indústrias ou serviços públicos às próprias organizações proletárias (sejam moral e tecnicamente dignas).
Para o problema financeiro pretendemos:
- a) Um forte imposto extraordinário sobre o capital de carácter progressivo, que se concretize na verdadeira expropriação parcial de toda a riqueza.
- b) A apreensão de todos os bens das congregações religiosas e a extinção de todas as cantinas do bispo, que constituem uma enorme responsabilidade para a nação e privilégio de poucos.
- c) A revisão de todos os contratos de abastecimento de guerra e a apreensão de 85% dos lucros de guerra.”
É importante destacar que todos os itens referentes aos problemas financeiros nenhum deles foram cumpridos em nenhuma das fases da política econômica fascista. Mussolini, já no seu primeiro discurso ainda como deputado do parlamente negou todo o programa econômico do que havia proposto um ano antes. No didcvurdo como membro do Parlamento italiano em junho de 1921, Mussolini disse:
“O Estado deve ter uma polícia, um judiciário, um exército e uma política externa. Todas as outras coisas, e não excluo o ensino médio, devem voltar à atividade privada dos indivíduos. Se alguém quer salvar o Estado, o Estado Coletivista deve ser abolido.”
Em resumo, o programa que pedia forte intervenção do Estado com taxação das fortunas e desapropriação foi substituído por um programa liberal que no momento que ele assume o poder foi levado a diante pelo Ministro das Finanças e do Tesouro, Alberto De Stefani. A política econômica, com elevada taxa de acumulação de capital através do controle de salários, dando total liberdade à iniciativa privada, e exatamente ao contrário do programa antes das eleições promove a maior privatização que se tinha na história. Essa privatização ultrapassou a levado a cabo pelos liberais Margareth Thatcher e Ronald Reagan, só sendo igualada com a de Pinochet no Chile (Germà Bel, From Public to Private: Privatization in 1920’S Fascist Italy, EUI Working Paper RSCAS 2009/46).
De Stefani faz uma política de contenção e redução do défice público. Uma pequena parte dessa contenção é conseguida através do processo de privatizações, porém esse valor não passa de 2% do PIB, logo o motivo para implementação dessa política foi mais pela garantir a sustentação dada pelo grande capital italiano do que diminuição do déficit. Essa conclusão é obtida por Germà Bel em trabalho posterior em 2011 (The first privatisation: Selling SOEs and privatising public monopolies in Fascist Italy (1922-1925)) in Cambridge Journal of Economics. O equilíbrio das contas públicas italianas só foi conseguido após a saída de De Stefani em 1926, porém isso só foi possível com a renegociação com os Estados Unidos e Inglaterra que diminuíram de 80% o valor das dívidas italianas.
Pode-se atribuir a guinada liberal de Mussolini ao fraco desempenho que seu partido teve nas eleições de 1921 onde seu partido conseguiu somente 35 cadeiras de 535 do parlamento e quem terminou levando-o ao poder foram votos vinculados aos proprietários de terras, pequenos empresários e profissionais de classe média, através dos partidos de centro que o apoiaram na sua eleição para primeiro ministro.
Parte da estabilização da dívida pública foi obtida com uma reforma fiscal que tributou o trabalho e da renda agrícola dos agricultores, que não tinham nenhuma tributação, foi revogada a lei que em 1920 havia estabelecido a denominação obrigatória de todas as ações e títulos dando um alívio fiscal para rendas médias-altas. A privatização das ferrovias, correios e telefones dispensou 65.000 funcionários públicos não permanentes. Também dentro da lógica liberal, De Stefani diminui os impostos de importação de 10,3% em 1922 para 8,4% em 1925. Também houve uma intervenção direta do estado para salvar grandes empresas e bancos (por exemplo a metalúrgica Ansaldo, Ilva, e o Banco di Roma) entretanto as maiores intervenções do Estado na economia são características da fase seguinte. A política liberal entrou em crise em 1925, devido a depreciação da Lira. Com esse problema e com a implementação de controle dos operadores bancários e de bolsa de valores, De Stefani perde o apoio da Confindustria (Confederazione generale dell’industria italiana) e ele renuncia em junho de 1925 terminando a fase liberal do governo fascista.
Segunda fase (1926-1936) – Economia protecionista
Com a política liberal a moeda italiana se desvaloriza muito, apesar de isso beneficiar a exportação, como a Itália era muito dependente de matérias primas há uma perda de lucratividade das empresas italianas e com isso há uma perda na capacidade de investimento, logo De Stefani é substituído pelo industrial italiano ligado ao setor elétrico, Giuseppe Volpi, que tina sido presidente da Confindustra.
Volpi era um industrial e com ele aumenta o protecionismo italiano, aumentam os impostos como por exemplo com a reintrodução do imposto no trigo e outros cereais e duplica-se o imposto sobre o açúcar, ou seja, se faz uma transferência de renda do setor primário italiano para a indústria. Para diminuir a dependência alimentar começa a chamada Batalha pelo Trigo
Para levar um aumento no lucro das empresas, após o chamado Pacto do Palazzo Vidoni, os sindicatos fascistas são colocados a reboque dos sindicatos patronais para se estabelecer um controle no mercado de trabalho e permitir uma política deflacionária em 1926, a Meta dos 90, onde a uma libra esterlina deveria passar de 153 liras a 90 liras, ou seja, uma espécie de âncora cambial. Para conseguir isso, além do achatamento salarial, aperta-se o crédito. Todos os títulos de dívida pública são convertidos em um só empréstimo, o Empréstimo do Littorio com títulos de sete anos convertendo compulsoriamente os títulos de mais curto prazo em títulos do Littorio. Com tudo isso, há uma queda nos preços, redução ainda maior das margens de lucro parcialmente recuperadas com cortes salariais.
Para recuperar a indústria foram aumentados os gastos em rearmamento a partir de dezembro de 1934, como preparação da guerra na Etiópia que começam em outubro de 1935. Durante todo esse período, pós 1926 a repressão aos movimentos operários torna-se cada vez mais violenta, sendo praticamente durante o período de guerra que começa em 1935 e vai até a queda do governo fascista.
Para incentivar a indústria é criado o Istituto per la Riconstruzione Industriale (IRI), uma espécie de banco de investimento que serve para apoiar as indústrias ou absorvê-las quando falissem, exatamente na direção contrária da primeira fase da política econômica fascista.
Terceira fase (1936-1943) – Economia de guerra, economia autárquica:
Com a invasão da Etiópia, em outubro de 1935 Liga das Nações em Genebra atribui por algum tempo uma série de sanções comerciais contra a Itália, que não duram muito tempo, mas servem para agudizar ainda mais a intervenção do Estado na economia, passando a demanda pública ser o maior fator de impulsionamento da indústria italiano, Mussolini em discurso em 23 de março de 1936 fala sobre a necessidade de uma política externa autônoma lançando um “plano diretor da economia italiana” para a sustentação da guerra. Com isso cria-se uma economia de guerra autárquica, com substituição das importações e fortalecimento das indústrias de base. A indústria de consumo é penalizada, o cultivo de cereais é favorecido em detrimento de outras culturas mais valiosas, como a viticultura, cuja produção permanece estagnada. A indústria pesada (siderúrgica, mecânica, química) aumenta em relação a agricultura e dos bens de consumo (têxteis e alimentos), pois se tratava de uma economia de guerra. Há uma retomada no emprego com aumento da inflação e uma queda ainda maior dos salários reais. Exemplificando, no período de maior recuperação da economia (1935-1937) os preços sobem de 8,7%, entre 1936 e 1937 os salários sobem 9,1% e os 9,4%. Aumenta a acumulação, porém sem melhoria na tecnologia, só há a utilização da capacidade ociosa. A política trabalhista é extremamente controlada e a economia de guerra leva a uma política de baixo consumo que só vai ser recuperada no pós guerra. Apesar do atraso técnico a fase da guerra autárquica cria condições no pós guerra de um crescimento sustentável no setor metalmecânico, que caracterizou o desenvolvimento econômico no pós guerra, após um período de duas décadas de achatamento salarial.
Apesar da retomada da produção industrial nos anos 1928-1929, o desemprego aumenta, chegando em 1929 a um milhão de desempregados no setor industrial.
A retomada do Estado como administrador e produtor na Itália não se deveu a razões da política fascista, mas sim a imposição de fora para dentro, endo que nos momentos de aperto quem mais foi prejudicado sempre foram as classes trabalhadoras, pois a indústria pesada saiu fortalecida.
Conclusão.
Em nenhum momento houve uma política econômica fascista, salvo a sujeição dos operários aos sindicatos únicos fascistas que agiam sempre na direção dos Capitalistas e do Governo, conforme a política externa variava, variava a política econômica, de um liberalismo com privatizações ao intervencionismo estatal.
Isso mostra que o fascismo em qualquer situação, atua conforme o interesse do capital e a classe trabalhadora só tem algum ganho em curtíssimos períodos, sendo que a guerra é considerado uma solução econômica, uma necessidade absoluta para o Estado Fascista se manter, se não houvesse uma repressão feroz ao movimento operário o Estado Fascista não teria sobrevivido mais do que cinco anos e sempre há a necessidade de uma ideologia da violência (guerra) para poder apertar ainda mais o salário e diminuir as condições de vida da classe trabalhadora.
