A polícia tem que acabar?

Os protestos que varreram os Estados Unidos e o mundo após o assassinato policial de George Floyd foram diferentes de tudo que vimos em pelo menos meio século. Eles não mostram sinais de insatisfação mundial com a instituição policial.

O slogan “desfinanciar a polícia” surgiu como uma demanda central nesses protestos. O criminologista Alex Vitale há muito defende essa tese, especialmente em seu livro Abolindo a policia (que será lançado em 2021 pela editora Autonomia Literária).

O vice-editor da Jacobin, Micah Uetricht, entrevistou Vitale para saber mais sobre os princípios básicos da abolição policial, como o policiamento sempre foi um componente-chave de nosso sistema econômico e por que os protestos são motivo de sério otimismo nesses tempos sombrios. Você pode assistir ao vídeo completo da entrevista aqui.

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Vamos começar com uma pergunta muito básica sobre o “desfinanciamento da polícia”. Obviamente, muitas pessoas que ainda não são de esquerda ouvem uma frase como essa e pensam imediatamente que vão perder a proteção que a polícia supostamente oferece às suas comunidades. Como você vê essa contradição e como a esquerda pode superar?

Nosso trabalho é definir como seriam as alternativas e dar às pessoas a sensação de que têm o poder de pedir o que realmente desejam. Muitas pessoas nessas comunidades sabem que seriam mais bem atendidas por um novo centro cultural juvenil ou programas antiviolência, mas ouvem que nunca poderão obter essas coisas.

As pessoas têm inseguranças e temos que superar essa ideia de que a única maneira de enfrentá-las é com policiamento. E podemos fazer isso de maneiras direcionadas muito específicas. O que geralmente recomendo quando viajo pelo país conversando com organizações comunitárias é que devemos começar com uma avaliação das necessidades da comunidade: quais são as necessidades de segurança pública que você está enfrentando e que foram entregues à polícia para gerenciar? E uma vez que as tivermos identificado, podemos começar a pensar como podem ser as alternativas.

Podemos trazer especialistas externos; podemos conversar com pessoas da comunidade que estão tentado fazer um trabalho positivo fora do sistema de justiça criminal. E então temos que exigir que nossos políticos eleitos realmente forneçam essas soluções, em vez de mais policiamento.

Na medida em que os governos locais podem nos fornecer essas alternativas, isso é uma vitória, e na medida em que eles não podem, isso levanta a questão: “Por que não?” O que há neste sistema em que vivemos que não quer e é incapaz de atender às necessidades humanas mais básicas da nossa sociedade? Isso pode levar a um tipo mais profundo de análise e a um tipo mais amplo de visão política.

A polícia está controlando os sintomas de um sistema de ultra exploração. Isso sempre esteve no cerne do policiamento norte-americano e internacional.

No livro, eu exponho as maneiras pelas quais as origens do policiamento no mundo todo, principalmente no início do século XIX, ocorrem em relação direta com os três sistemas primários de exploração econômica durante aquele período: colonialismo, escravidão e a ascensão de industrialização. O policiamento se desenvolve para tornar possíveis esses regimes de acumulação e exploração.

Falamos sobre a polícia metropolitana de Londres como sendo a primeira força policial moderna e dizemos: “Oh, isso é ótimo, policiamento por consentimento – é uma alternativa ao uso de milícia”. O modelo para a Polícia Metropolitana de Londres foi desenvolvido por Sir Robert Peele.

Mas ninguém fala sobre qual era seu trabalho antes de aparecer como Polícia Metropolitana: ela estava encarregada com invasão inglesa na Irlanda e desenvolveu a Força de Preservação da Paz da Irlanda como uma alternativa paramilitar ao uso do Exército Britânico. Ela foi uma força protopolicial, incorporando-a às comunidades locais para que pudessem reprimir preventivamente o que chamavam de atentados agrícolas – levantes camponeses contra proprietários britânicos que os matavam de fome.

Peele volta para Londres no momento em que a cidade está sendo inundada por camponeses que foram desalojadas do campo, em busca de empregos no novo setor industrial, e ele usa a polícia para ajudar a transformar essa população num trabalhador estável e dócil. Ele quebra seus sindicatos, invade suas cervejarias, os incomoda na rua por causa de comportamento turbulento e desordenado – tudo para formar uma nova classe trabalhadora. Nos Estados Unidos, tínhamos nossas próprias forças policiais coloniais, como os Texas Rangers. Tínhamos formas ainda mais antigas de policiamento em Charleston, Carolina do Sul, cujo trabalho principal no final dos anos 1700 era o gerenciamento dos escravos.

A história do policiamento norte-americano sempre foi sobre o intercâmbio das origens desses três sistemas. Hoje, não estamos lidando com a escravidão e o colonialismo da mesma forma. Em vez disso, temos o capitalismo neoliberal e a austeridade. Esse sistema está produzindo enormes desigualdades na sociedade e o esvaziamento do Estado de bem-estar, que por sua vez está produzindo desabrigados em massa, doenças mentais, relações problemáticas com excesso de drogas, mercados negros de drogas e trabalho sexual e bens roubados, que as pessoas submetem-se para sobreviver nesta economia precária. O policiamento veio para controlar essas populações suspeitas – na verdade, para eles, populações excedentes. Eles não estão tentando transformá-los em uma classe trabalhadora, estão encarcerando em prisões e cadeias.

Temos que entender o policiamento como uma ferramenta fundamentalmente de controle social para facilitar a exploração. Então, a ideia de que vamos torná-los mais legais e amigáveis enquanto fazem essas tarefas é risível.

Mas o que está em jogo aqui é uma crise de imaginação. Ele aceitou a ideia de que a única maneira de controlar a desordem e o crime é entregar o problema à polícia e, uma vez que ele tomou essa decisão, tudo está perdido. Porque então ele está permitindo não apenas a perda de fundos para a polícia e a criação de um aparato repressivo – ele está investindo em uma ideologia, essa ideologia de linha tênue que diz que a única coisa que mantém a sociedade unida são as intervenções punitivas e coercitivas do policiamento. Uma vez que essa ideologia esteja estabelecida, é impossível dizer: “Mas também precisamos de programas sociais”, porque essa ideologia descarta a utilidade desse tipo de intervenções. Portanto, ao dobrar o apoio à polícia, ele minou a possibilidade de qualquer alternativa progressista real. Não existe uma visão progressista que não esteja enraizada em tirar o financiamento da polícia.

[Nota do editor: desde que esta entrevista foi conduzida, de Blasio mudou sua posição pública sobre o desfinanciamento da policia, indicando algum nível de apoio para cortar o orçamento policial.]

Julian Go, um sociólogo, acaba de publicar um artigo que mostra que o desenvolvimento da militarização da polícia nos Estados Unidos na virada do século passado estava diretamente ligado a coisas como a intervenção dos Estados Unidos nas Filipinas. Há essa semelhança, em que as forças policiais nos Estados Unidos vêem os imigrantes e os afro-americanos como uma população colonizada a ser controlada pela polícia, e que as regiões mais problemáticas são aquelas com as maiores populações suspeitas.

Eles foram ao governador e ele disse: “Vamos criar uma força policial estadual semiprivada chamada Polícia de Carvão e Ferro”. Basicamente, as empresas de carvão e ferro poderiam contratar quem quisessem e pagar uma taxa de um dólar ao governo estadual, e obteriam um distintivo estadual. Eles saíram, fizeram massacres e foi horrível. Então o governador disse: “Não, não podemos fazer isso; vamos criar uma força policial estadual profissional moderna”.

Qual era a sua referência? Os militares dos Estados Unidos que estavam nas Filipinas. Na verdade, ele importou pessoal e tecnologia diretamente das Filipinas para desenvolver um conjunto de estratégias de contra-insurgência para acabar com as greves – de preferência com menos violência e matança para ter mais legitimidade. Os trabalhadores os chamavam de “cossacos da Pensilvânia”. Essa tem sido a história da polícia.

Hoje temos policiais que se parecem cada vez mais com os militares, e militares que se parecem cada vez mais com uma força policial em muitos aspectos. Grande parte do policiamento em lugares como Afeganistão e Iraque envolve a manutenção do espaço urbano e tem uma função semelhante à da polícia. Às vezes, ouvimos veteranos que retornam e veem o que está acontecendo nos Estados Unidos e dizem: “Quando estávamos no Exército, nunca teríamos sido autorizados a usar a força dessa forma, dadas as circunstâncias. Nossas regras de ação eram muito mais rígidas do que as que a polícia hoje.”

Vimos essa militarização se internalizando em nossa segurança interna. Parte disso estimulou um novo mercado doméstico para produtores militares. Portanto, não se trata apenas de jogar o lixo militar nos departamentos de polícia, mas também de criar uma nova demanda.

Mas também é sobre a expansão de toda uma mentalidade militar na polícia. Treinamento de estilo guerreiro, o aumento no número de unidades paramilitares e a forma que moldou o funcionamento das unidades especiais, como a de narcóticos, que se consideram Rambos, derrubando portas e esfregando as pessoas contra as paredes. Qualquer um que pensa que o treinamento irá limitar esse preconceito implícito está se enganando.

Obviamente, se alguém roubar minha bicicleta ou me roubar, isso é um dano real a mim e precisamos fazer o que pudermos para reduzir esses danos. Mas quando um banco toma minha casa, limita minha comunidade, rouba meu salário – isso também é um mal. E esse dano costuma ser infligido simultaneamente a milhões de pessoas, de modo que os danos cumulativos são muito maiores. Quando uma empresa química envenena o meio ambiente, isso também é um dano, mas pensamos nesses danos de forma diferente.

Sempre que os políticos querem enquadrar algo como um problema criminal, precisamos olhar para o que eles estão encobrindo e o que estão permitindo, porque estão usando isso para servir a um projeto político. Assim como Nixon nos anos 1960 criou a Guerra às Drogas não porque se importasse com overdoses de drogas – foi uma estratégia racista e rançosa trazer democratas do sul historicamente brancos para o Partido Republicano na esteira do Movimento dos Direitos Civis. Então, ele cria novos tipos de crimes federais e se propõe a processá-los.

Precisamos repensar completamente não apenas o que é crime e não crime, mas também como lidamos com esse crime. Não acho que encontrar um executivo aqui ou ali e colocá-lo na prisão por poluir o meio ambiente é a melhor maneira de resolver esse problema, porque não é uma solução sistêmica. Não lida com a extensão do poder corporativo. Temos que controlar o poder corporativo sistematicamente. Temos que controlar o poder dos bancos, o poder dos poluidores, e isso exige uma política muito mais ampla.

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Quando olhamos para os motins e revoltas da década de 1960, não falamos sobre eles hoje como uma questão só de policiamento. Entendemos que o policiamento costumava ser o gatilho, mas não era o que realmente estava gerando essa raiva e desejo de mudança. Isso é verdade hoje – trata-se do fracasso da liderança política de ambos os partidos políticos. É sobre uma espécie de medo geracional com o futuro, sobre o meio ambiente, sobre a desigualdade econômica, a depressão e a sensação de que não há ninguém lá fora articulando um caminho real a seguir – nem com esses prefeitos de grandes cidades, nem com a atual liderança do Partido Democrata.

As ruas se tornam a única avenida para expressar essa indignação. A questão para mim é: será sustentado e canalizado para movimentos mais organizados e com demandas específicas, para que possamos realmente começar a construir um poder político e não apenas criar um clima de crise, que é importante, mas não suficiente?

Acho que eles precisam sair com mais força agora e dizer: “Temos que nos livrar da polícia; temos que nos livrar da Operação Perseguição Implacável, que está inundando 7 cidades dos EUA com mais agentes federais e mais financiamento para a polícia. Precisamos revogar a lei FOSTA-SESTA que criminaliza o trabalho sexual.” Há muitas intervenções imediatas e específicas que os democratas no Congresso poderiam apoiar, em vez de pedir mais investigações.

Mas acho que há mais esperança em nível local. É aí que muita luta precisa acontecer, tanto no sentido de que o policiamento em particular é principalmente uma questão local, mas também no sentido de que não vamos ganhar essa disputa com uma campanha ideológica abstrata, nacional. Temos que vencer essa batalha em comunidades específicas, em torno de necessidades específicas. Temos que convencer as pessoas de que temos um programa que tornará suas vidas mais seguras, melhores e mais saudáveis.

Temos muitos políticos locais, muitos deles associados ao DSA, mas não todos. Sou uma grande fã da senadora estadual Julia Salazar, com quem converso de vez em quando. Ela entende, como muitas dessas outras pessoas, que a segurança pública não vem com mais arma e polícia. Vem da construção de infraestruturas comunitárias que apoiam as pessoas, criam famílias estáveis e evitam o roubo de casas hipotecadas. Na semana passada, um grupo de mais de 40 candidatos à Câmara Municipal de Nova York assinou um documento se comprometendo a fazer campanha para cortar o orçamento da polícia em um bilhão de dólares.

Este é um sinal política emergente que estamos vendo em Nova York e em muitas outras partes do país. Existem campanhas ativas em andamento em dezenas de cidades nos Estados Unidos para tirar o dinheiro da polícia, e são esses tipos de movimentos que precisam se tornar parte de nosso repertório político geral.