Por David Adler e Guillaume Long, The Guardian.
As descobertas foram claras – e contundentes: embora a OEA não tenha encontrado evidências de fraude na eleição do presidente Evo Morales, ela mentiu para o público e manipulou suas próprias descobertas para ajudar a depô-lo.’
Em 20 de outubro, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, viajou ao Equador para apresentar uma visão para a democracia nas Américas. Nos últimos cinco anos, o hemisfério sofreu um ataque às suas instituições democráticas, à medida que líderes políticos de Donald Trump a Jair Bolsonaro adotaram um novo manual autoritário: mentiras, violência, repressão e mais mentiras. Dois terços dos cidadãos estadunidenseses agora acreditam que a democracia está ameaçada, enquanto a maioria dos brasileiros teme que uma ditadura militar retorne ao país. “Estamos em um momento de ajuste de contas democrático”, anunciou Blinken.
Mas o governo Biden continua colocando os EUA do lado errado dessa avaliação. Considere a recente viagem de Blinken. Em Quito, ele elogiou o presidente Guillermo Lasso na mesma semana em que Lasso declarou estado de emergência em todo o país para intimidar os críticos de seu governo e desviar a atenção de uma investigação sobre suposta fraude fiscal após sua aparição no vazamento de Pandora Papers. Em Bogotá, horas depois, Blinken aplaudiu as credenciais democráticas do presidente colombiano, Iván Duque – “Não temos melhor aliado em toda a gama de questões que nossas democracias enfrentam neste hemisfério”, disse Blinken – enquanto seu governo é acusado de alvejar manifestantes e permitindo que um número sem precedentes de assassinatos de líderes indígenas, negros e camponeses ocorressem sob sua supervisão.
O governo dos Estados Unidos é cúmplice desses ataques à democracia, não apenas como “aliado”, mas também como membro destacado da Organização dos Estados Americanos (OEA). Apenas dois dias após o passeio de Blinken pela América do Sul, os governos da Bolívia, Argentina e México realizaram seu próprio evento na sede da OEA em Washington DC para discutir o polêmico papel da organização nas eleições bolivianas de 2019. As conclusões dos especialistas foram claras – e contundentes: embora a OEA não tenha encontrado evidências de fraude na eleição do presidente Evo Morales, ela mentiu para o público e manipulou suas próprias conclusões para ajudar a depô-lo. “Posteriormente, foi relatado que o representante dos Estados Unidos na OEA realmente pressionou e dirigiu a missão de observação para chegar a uma determinação de fraude”, testemunhou Jake Johnston, do Centro de Pesquisa Econômica e Política.
A Bolívia não é um caso isolado. No Haiti, por exemplo, as intervenções antidemocráticas da OEA se estendem por décadas. Em 2000, a missão de observação da OEA concluiu que a eleição haitiana havia sido um “grande sucesso” apenas para mudar sua posição sob pressão de Washington para alegar que era ilegítima. O objetivo era evidente: “desalojar a administração Aristide”, como testemunhou ao Congresso o Dr. Paul Farmer, enviado especial adjunto para o Haiti nas Nações Unidas. Então, dez anos depois, a OEA interveio novamente para reverter o resultado da eleição presidencial de 2010 com base em métodos estatísticos falhos. É difícil exagerar as consequências desestabilizadoras dessas intervenções. Juan Gabriel Valdés, o ex-chefe da ONU no Haiti, recentemente descreveu a decisão da OEA de 2010 como “a origem da presente tragédia” no país.
A OEA, então, não é mais um observador confiável da democracia nas Américas – especialmente sob a atual liderança de Luis Almagro, que foi descrito como o “ pior da história ”. Aos olhos de vários Estados membros, a instituição está muito em dívida com os interesses dos EUA para fornecer uma defesa eficaz das instituições democráticas, levando alguns a clamar por organizações “ autônomas ” para contestá-la. “O mundo vive atualmente um momento muito preocupante, em que os ataques às instituições democráticas acontecem com uma frequência assustadora”, disse o ex-chanceler brasileiro Celso Amorim. “A criação de um observatório eleitoral internacional – popular e apartidário – preencherá uma lacuna importante na defesa da democracia e dos direitos humanos.”
O que esse observatório faria? Três capacidades são críticas. O primeiro seria organizar delegações a países onde as instituições democráticas estão claramente ameaçadas – tanto por atores nacionais quanto por observadores internacionais como a OEA. Reunindo cientistas de dados e representantes parlamentares, essas delegações forneceriam uma análise independente do processo eleitoral e uma defesa contra falsas narrativas que ameaçam inviabilizá-lo. O objetivo não é apenas observar como os votos são lançados e contados; é também para observar os observadores.
A segunda capacidade crítica seria lançar investigações sobre intervenções ilegais no processo democrático. Ao longo da última década, o mecanismo dominante de destruição democrática tem sido legal, ou seja, o armamento do sistema judicial para intimidar, excluir e até mesmo encarcerar oponentes políticos – uma tática conhecida em toda a América Latina como guerra legal, ou “lei” . Implantando uma rede global de especialistas jurídicos, um novo observatório poderia desafiar essas táticas para ajudar a garantir um processo democrático livre e justo.
A terceira e última capacidade do novo observatório seria a comunicação. Na era tecnológica, as informações ruins costumam viajar mais rápido do que as boas. As grandes plataformas tecnológicas, como o Facebook, não servem apenas para disseminar histórias falsas e agitar o conflito cívico; as evidências sugerem que seus executivos intervêm para favorecer alguns candidatos e banir outros da plataforma. No contexto dessa tendência, esse novo observatório precisaria construir uma infraestrutura de comunicações autônoma para garantir que as conclusões de suas delegações e investigações fossem rapidamente divulgadas, amplamente lidas e bem compreendidas.
A convocação de um novo observatório não poderia ser mais urgente. Eleições controversas estão no horizonte em 2022. Em maio, a Colômbia irá às urnas após um ano de protestos turbulentos contra a violência governamental, a corrupção e uma resposta fracassada à pandemia. Cinco meses depois, Jair Bolsonaro enfrentará Lula da Silva após lucrar com sua flagrante perseguição no caminho para a presidência em 2018. Bolsonaro e seus aliados no Congresso já empurraram um pacote legislativo para reescrever as leis eleitorais brasileiras, enquanto papagueando mentiras sobre possíveis fraudes no sistema eleitoral do país.
Enquanto isso, de volta a Washington DC, o secretário Blinken está avançando com os planos para uma Cúpula pela Democracia. Convocando líderes de “um grupo diversificado de democracias mundiais” no início de dezembro, a cúpula tem como objetivo encorajar compromissos para combater a corrupção e respeitar os direitos humanos – uma oportunidade, como sugere o comunicado de imprensa da Casa Branca, para “falar honestamente sobre os desafios que a democracia enfrenta de modo a fortalecer coletivamente as bases para a renovação democrática ”.
Mas a crise da democracia não será resolvida apenas por cúpulas. Não podemos delegar a “renovação democrática” a nossos presidentes, nem à OEA que afirma representá-los. Precisamos de um observatório para defender a democracia de baixo para cima – uma instituição com capacidade e credibilidade para lutar contra táticas autoritárias e até mesmo com o campo de jogo para que a democracia floresça. Essa luta começa agora.
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