Por Antônio Carlos Diegues.
A manufatura brasileira defende hoje um modelo liberalizante baseado em rebaixamento de custos e descolado do crescimento do País.
Novo modelo busca produzir itens finais mais baratos e não prioriza investimento em novas tecnologias
Ao final do primeiro governo Vargas, a economia brasileira apresentava sinais de aceleração inflacionária e elevados déficits públicos. As interpretações sobre as causas de um suposto esgotamento do modelo de desenvolvimento em fase de implementação desde 1930 – e que seria retomado com maior pujança e amplitude no segundo governo Vargas – foram então objeto de um histórico debate entre Eugênio Gudin e Roberto Simonsen.
Na interpretação de Gudin, considerado por muitos como o pai do liberalismo brasileiro, as causas da crise eram estruturais e decorriam do fracasso das políticas desenvolvimentistas varguistas. Estas políticas, ao fomentarem artificialmente o processo de industrialização nacional, se sustentariam no que Gudin denominou de “Conspiração dos Ineficientes”.
Segundo o autor, com o intuito de incentivar a industrialização, as políticas varguistas eram responsáveis por criarem inúmeras distorções, as quais contaminaram todo o sistema de preços, a estrutura tributária, o sistema de crédito, entre outras dimensões da economia nacional. Adicionalmente, prossegue Gudin, dado o artificialismo do esforço industrializante, este demandaria um conjunto de recursos vultosos por parte do Estado na forma de empréstimos, subsídios, incentivos e até mesmo investimentos próprios. Deste modo, traria consigo a inerente deterioração das contas públicas e a conseguinte escalada inflacionária, as quais inibiriam o investimento privado e o crescimento econômico.
A sustentação desta perversa estratégia desenvolvimentista, conclui o liberal Gudin, estaria fundamentada no crescente poder político e econômico de uma indústria ineficiente, pouco competitiva e que sobrevivia apenas devido ao enorme protecionismo e à custa das benesses populistas do Estado. Ou seja, o apoio ao modelo desenvolvimentista se basearia em uma “Conspiração dos Ineficientes” – principalmente industrialistas e Estado – em detrimento do bem-estar da maioria da população.
De maneira diametralmente oposta, o empresário Roberto Simonsen – um dos principais personagens históricos do industrialismo brasileiro e figura de destaque na elite industrial local – defendia as políticas duramente criticadas por Gudin. Para o ex-presidente da Fiesp e da Confederação Industrial do Brasil (CIB), precursora da CNI, políticas não liberais seriam fundamentais para a superação do atraso produtivo e tecnológico nacional.
Mas o que esta digressão, aparentemente datada e distante, poderia contribuir para a compreensão dos atuais desafios à retomada do desenvolvimento industrial brasileiro? Simples, ela nos ajuda a identificar na essência o esforço da indústria local para reorientar seu modelo de desenvolvimento. Só desta forma é possível compreender o alinhamento da elite industrial local a interpretações sobre a crise atual que, no âmago, são pequenas variações da tese liberal de Gudin e opostas à tese então defendida por esta própria elite por meio de Simonsen.
Tal transformação se justifica na medida em que a indústria local busca reorientar as diretrizes de seu modelo de acumulação para padrões bastante distintos daqueles associados às concepções clássicas de desenvolvimento, que envolvem transformações estruturais baseadas no investimento produtivo a partir do progresso tecnológico. Ao contrário, o modelo atualmente defendido, um certo industrialismo liberalizante, busca sustentar sua dinâmica de acumulação a partir dos seguintes pilares: (a) rebaixamento dos custos, materializados nos custos de mão de obra e previdenciários, na redução das tarifas para a importação de produtos manufaturados acompanhada de uma tendência de apreciação da moeda local, em desonerações tributárias e incentivos fiscais presentes em uma miríade de regimes de incentivo; (b) acoplamento à fábrica asiática como importante fornecedor não só de insumos mas também de produtos finais a preços baratos e (c) retomada do acesso a crédito público subsidiado via BNDES, tal qual ilustram diversas matérias recentes de inúmeros jornais ao identificar esta como uma das principais demandas atuais da elite empresarial local.
É bastante provável que esse tripé, se bem calibrado, seja capaz de estruturar um novo modelo que potencialize a acumulação da indústria local pelo menos por um curto período. Isso porque tenderia a incentivar a recuperação da atualmente deprimida taxa de lucro, prescindiria ao menos parcialmente da necessidade de construção de um amplo mercado de consumo fundamentado na expansão da massa salarial e se beneficiaria da transferência de recursos públicos ou semi-públicos por meio de desonerações e incentivos potencializados ainda em Dilma I.
Neste cenário, a acumulação ainda seria complementada pela alta rentabilidade das operações de tesouraria, propiciadas pela aplicação de parcela dos recursos financeiros das empresas em títulos públicos, dadas as elevadas taxas de juros reais locais.
Como resultado, seria possível se observar, ao menos no curto prazo, um descolamento da acumulação industrial dos efeitos da prolongada depressão econômica em curso e da dimensão estritamente produtiva. Entretanto, até que ponto este industrialismo liberalizante seria capaz, como defendiam os industrialistas liderados por Simonsen, de possibilitar o incremento da produtividade via superação do atraso tecnológico e produtivo nacional e assim potencializar o crescimento da economia brasileira?
