Por Mauro Donato.
Um monstro se agiganta e avizinha-se de uma área crucial para a formação do cidadão: a educação. Sob o rótulo de Escola Sem Partido, é um monstro da pior espécie, daqueles que se camuflam.
Ao primeiro contato com a expressão e com um resumo de sua definição (uma escola sem interferências políticas), o público leigo tende a aprovar a ideia sem pestanejar. É evidente que escola não tem que ter partido, portanto essa obviedade não é anunciada à toa. É uma armadilha. Esse monstro vende a ideia de que deseja blindar a escola contra ‘doutrinações partidárias’, quando na realidade o alvo não é o proselitismo partidário, mas o pensamento crítico e a experiência da pluralidade, os alicerces da escola.
O direito de vivenciar e discutir as diferenças é claramente o pavor dos autores desses projetos de lei que já tramitam em diversas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais pelo país. No Rio de Janeiro, o PL da Escola Sem Partido está sob o manto da família Bolsonaro (quem mais), mas há um projeto de lei federal calçado no conjunto dos demais projetos que avançam nos estados. O PL 867/2015 é de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) e defende a “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado, como reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado.” Percebe como no resumo ele é simpático? Agora responda, leitor, como se ensina quem foi Hitler de maneira ‘neutra’?
Quando não nos contentamos com a explicação sucinta e ardilosa do projeto e conhecemos a justificativa utilizada na sua apresentação é que as coisas começam a ficar mais claras. De uma maneira geral, com alterações sutis, a justificativa do projeto de lei em cada Assembléia possui o seguinte conteúdo:
“É notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas; é para fazer com que eles [os estudantes] adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis. Diante dessa realidade […] entendemos que é necessário e urgente adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.”
Já está mais fácil visualizar a besta em sua camuflagem? Consegue perceber Alexandre Frota e Marcello Reis do Revoltados OnLine entre a folhagem? A dupla não é autora do projeto porém após o encontro dessas mentes brilhantes com o Ministro da Educação, no qual trataram da ‘importância’ dessa lei, Mendoncinha brecou a implantação da Base Nacional Curricular para ‘desideologizar’ o debate. Portanto, que ninguém se iluda. Ideologia para essa turma é tudo que se refere à esquerda.
“Essas pessoas acham que ideologia é quando você ensina Marx. Mas e se ensinar Adam Smith, não é ideológico? Você não pode falar de religiões africanas, mas pode falar do catolicismo”, diz Gislane Azevedo, autora de História e presidente da ABRALE (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos). Preocupada com o cenário atual, ela afirma: “Hoje está sim havendo um policiamento muito grande.”
É disso que trata o tal movimento ‘sem ideologia’: é um ataque às minorias e a uma escola verdadeiramente democrática. O que o Escola Sem Partido pretende é formar analfabetos políticos. Deseja evitar a discussão do que eles chamam de “temas transversais”. A saber: os temas que desagradam as bancadas da bala e da bíblia.
“É Escola Sem Partido, mas deveriam dizer ‘sem partido dos outros’ né. Na realidade aqui em São Paulo eles já praticam o Escola Sem Partido nas Etecs e Fatecs. Ali ocorrem perseguições e há um indíce altíssimo de professores afastados, adoentados por conta daqueles autênticos campos de concentração. Pode parecer uma besteira esse projeto, as pessoas podem pensar ‘ah é inconstitucional, isso não vai dar nada’. Pode não dar agora, mas estão acumulando forças para implantar regras que vão judicializar a relação aluno e professor. Em que condições um professor vai poder entrar na sala para construir um pensamento, construir conhecimento e sabedoria, com alguém que pode estar gravando e depois irá processá-lo? Porque a regra é clara, Escola Sem Partido estabelece diretrizes e mecanismos para um pai ou representante processar o professor”, declarou o deputado João Paulo Rillo (PT), que esteve presente na última sexta-feira em um debate com educadores e estudantes na PUC.
De fato, como ressaltou o deputado, o projeto de lei está recheado de inconstitucionalidades, em especial quanto ao papel do professor. O artigo 206 da Constituição Federal trata de como o ensino será ministrado. O Escola Sem Partido viola vários dos incisos, mas tomemos o de número 2: “II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”. Liberdade, está aí uma palavra chave.
E se o leitor acredita, como citou Rillo, que tudo isso é tão bizarro que não irá prosperar, saiba que em Alagoas foi aprovado. Lá ganhou o nome de Escola Livre e já está em vigor. Como isso foi possível?
“Foi aprovado na surdina lá na Assembléia, até porque é a maior aberração jurídica que já vi. Esse projeto de lei está fundamentado em direitos de 1ª geração, nos quais o Estado não pode intervir, como no direito de escolha de uma religião entre pais e filhos, e transfere para direitos de 2ª geração como são as prestações de serviço pelo Estado. É uma pegadinha que fere a Constituição com a nítida intenção de criar uma mordaça, sobretudo em professores. Impõe normas punitivas diante de termos de significado aberto. O que é ‘doutrinação’? Querem que o professor seja ‘neutro’, mas o que é isso? São termos vagos que causam restrições desnecessárias à liberdade de ensinar”, explicou Othoniel Pinheiro Neto, Defensor Público de Alagoas.
Para o Dr. Othoniel ‘doutrinação’ pode ser um termo vago, mas pergunte para os defensores do Escola Sem Partido e eles terão uma lista de asneiras na ponta da língua. Para eles o debate de gênero, por exemplo, é classificado como doutrinário.
No Plano Municipal de Educação de São Paulo, a questão de gênero foi varrida do texto, desapareceu. Os defensores do programa querem proibir as escolas de discutir o tema, tão importante para o desenvolvimento de uma cultura de respeito. Adoradores de Bolsonaro, eles quase surtaram quando souberam que a violência contra a mulher havia sido tema da prova de redação do Enem em 2015. Acusaram o Ministério da Educação (Aluizio Mercadante, à época) de estar praticando doutrinação.
“Os autores e editores estão muito assustados. Já há cerceamento na produção de materiais didáticos. Tivemos livros proibidos por tratar da questão de gênero”, comentou a autora Gislane Azevedo.
Os professores são veementemente contrários à proposta pois veem-na como uma mordaça. Na página do tal movimento Escola Sem Partido o professor é visto como um sequestrador intelectual e o aluno é tratado como vítima. E essas violências não param no campo virtual. Professores já estão sendo intimidados e até demitidos por seus posicionamentos em redes sociais. Um festival de intolerância e autoritarismo, um desrespeito à diversidade de opinião.
O Escola Sem Partido é um movimento que faz de tudo para se apresentar como apartidário, baseado em princípios de ‘neutralidade’, mas é um ataque à escola como espaço para reflexão, um espaço plural para exposição das diferentes maneiras de compreender o mundo. Almeja despolitizar a educação, descolando-a do contexto social e cultural em que está inserida, para formar massa de manobra.
Quem educa para a democracia, educa para a diferença. O que esse projeto busca é uma monocultura. Alguém se lembra qual o nome do monstro com vocação totalitária semelhante a essa?
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Fonte: DCM.
