A farsa da Ponta do Coral

Por Raul Longo.

Conforme a edição de 26 de outubro de 2010 de um dos informativos eletrônicos mais conceituados em Florianópolis, O Cangablog (de onde foi copiada a foto do André Paiva abaixo), naquela data a Ponta do Coral foi liberada para a construção de um hotel.

ANTECEDENTES:

Ainda pelas informações daquela edição do Cangablog em 2008 Mauro Passos, vereador do PT, pretendia transformar a Ponta em Praça integrada ao passeio público e para isso foi o mentor da Associação dos Amigos da Ponta do Coral.

Também conta que a Ponta do Coral então pertencia à Nova Próspera Mineração S/A, mas naquele 2010 já era propriedade da esposa do então vice-governador do estado de Santa Catarina: Eduardo Pinho Moreira.

Então vice de Luís Henrique da Silveira (PMDB), Pinho Moreira hoje continua vice de Raimundo Colombo (DEM, atual PSD) todos correligionários de Jorge Konder Bornhausen (ex PFL e ARENA), filho de Irineu Bornhausen (UDN) e pai de Paulo Bornhausen (ex-DEM, atual PSD). Mas a história é ainda mais antiga, remontando a 1915 a mais remota informação coletada, quando a área foi vendida para João Batista Sabino que a vendeu para a Standard Oil Company pela bagatela de 25 contos de réis.

O batismo do local se deu na década de 30 quando o padre e arqueólogo João Alfredo Rohr ali detectou a presença de determinadas espécies de coral. Por resolução municipal a descoberta do padre  provocou a desativação dos depósitos de combustíveis.

Em 1978, durante o governo intervencionista de Konder Reis, iniciam-se os aterros para a construção da Av. Beira Mar Norte e, em razão da confirmação da venda da Ponta, entre julho e setembro de 1980 os alunos de arquitetura da UFSC promovem encontros de lazer e recreação com a comunidade. Herdeiro do cargo de seu parente, em novembro daquele mesmo ano o então interventor Jorge Bornhausen impediu o acesso público ao local e vendeu a área para Realdo Guglielmi que determinou a derrubada de árvores para construção de hotel e supermercado.

Pressão popular contrária e em 1984, no governo de Espiridião Amim como último interventor da ditadura militar, o projeto de Guglielmi é vetado pela Fatma – Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina – e pela Capitania dos Portos.

Em 1998 o IPUF considera que as edificações da Standard Oil Company of Brazil ali instaladas não poderiam ser consideradas patrimônio histórico. E Guglielmi inicia a demolição, desobstruindo a área mais tarde repassada à esposa do atual vice-governador do estado.  Daí pra frente se dá um imbróglio familiar e nem mesmo o Cangablog www.cangablog.com/2012/07/ponta-do-coral-hantei-comeca-obra

consegue elucidar exatamente como aconteceram as transferências da propriedade da área que, a olho nu, dá a nítida impressão de ser da Marinha Brasileira.

ATUALIDADE

Em março de 2012 representantes de diversas entidades se reuniram na Ponta do Coral, “sob sol e chuva”, conta Loureci Ribeiro no Portal Desacato desacato.info/2012/03/ato-cultural-em-defesa-da-ponta-do-cor, para requerer ocupação 100% pública dos 23 mil m2 da área e tentar impedir o aterramento que a ampliará para 30 mil m2 em interesses privados.

Não deve ter sido pouca gente a ocupar a Ponta naqueles dias, pois afora eventos culturais Loureci relacionou quase 30 entidades participantes. Para ser mais exato, 28. Algumas talvez formadas no calor da hora, mas muitas de tradição regional e nacional. Ali estavam novamente os estudantes de arquitetura da UFSC, mas também estavam os funcionários da universidade filiados ao SINTUFSC, entre diversas outras organizações sindicais e até mesmo a CUT e o CONLUTAS. O Sindicato dos Bancários também marcou presença e, claro, os pescadores que junto com a população da capital de Santa Catarina serão despejados da Ponta do Coral.

Inútil. Na edição de 1º de julho desta semana o mesmo Cangablog comenta o esforço de funcionários no ensolarado domingo (domingo?!!) de inverno para as prospecções do solo da Ponta do Coral.

A revolta não é só na tumba do padre.Rohr. Muitos da população de Florianópolis preparam manifestações para audiência pública aberta, inicialmente marcada para hoje, 5 de julho. De caráter consultivo, na audiência foi, seria ou será lançado o estudo de impacto ambiental do projeto da construtora Hantei Engenharia.

Segundo Daniel Vinícius Netto, gerente de avaliação de impacto ambiental da Fatma, sua equipe técnica será responsável pela análise do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) – RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) da construtora. E garante que não há prazo para conclusão das análises. Mas…

Mas uma fonte que não me compete revelar faz tocar meu telefone para avisar que sua empresa está assinando, neste meado de semana, o contrato de execução de obra de instalação de infraestrutura básica para o empreendimento.

Como será isso? Assinam o contrato e caso a equipe técnica do Vinícius Netto tenha conclusão contrária ao EIA-RIMA, a Hantei arca com os prejuízos de honrar o contrato firmado? Que risco!

Ou o prejuízo, já definido, será dos manifestantes? E com quem fica o risco? Pescadores, corais, população, vida marinha e a memória do padre. Rhor?

Desenha-se aqui uma farsa ou a farsa é imaginar-se que Santa Catarina se fez outra de 1980 para cá? Desde reis, condes e barões de góticos ou normandos sotaques, no baile da corte catarinense ainda se dança o mesmo minueto e mais uma vez às festas acorrem todas as fantasias: desde os de camisa preta até os das vermelhas bandeiras de um socialismo de ocasião, incluindo as fantasias verdes, sempre muito debruadas no esforço de galgar suplências em vindouras eleições.

Cada qual com seus radicalismos discursivos, mas todos iluminados pelo mesmo brilho distribuído à farta nos salões de velhos e novos colombos a comemorar a América desde esta pequena e devassa Santa Catarina que os incautos desejam pública. Desejam… Mas é puro desconhecimento e falta de apreensão do que seja o feudo onde vivem.

Pensarão mesmo que aqui também é república! Por que então não acorrem aos Ministérios? Ah…! Mas o Brasil está tão longe! Se tivéssemos lá alguém a nos representar!

Palácio do Congresso nem pensar! Um dos portões está guardado por uma vivandeira  e outro por um ogro. Ambos especialmente treinados por reis, barões e condes assinalados.

Quanto ao padre jesuíta, que se aquiete em seu túmulo posto que Ponta do Coral já não há mais. Se de Florianópolis sobrar alguma coisa, só na próxima encarnação porque nessa já tá  tudo loteado.

Falar nisso: e a farsa do Plano Diretor? Já teve desfecho ou ainda estão convidando para audiências publicas prévias de preparação para a ratificação do já ficou decidido nos gabinetes? Cerrados!