Por Thiago Burckhart, para Desacato.info.
No final do mês passado a greve de professores do Paraná se transformou em notícia em praticamente todo o país – e até mesmo fora dele – em virtude do massacre cometido contra aqueles que protestavam em frente à Assembleia Legislativa do Estado pela não aprovação das mudanças na previdência dos servidores do Estado do Paraná (Lei Estadual 18.469/15). A tropa de choque feriu professores com bala de borracha e bombas de efeito moral, um cachorro foi solto em direção de um cinegrafista, professores desmaiaram e passaram mal em virtude do gás lacrimogênio. O cenário foi de uma guerra civil.
Esse evento faz-nos pensar sobre a consolidação da democracia no país. O grau de violência utilizado no massacre remonta aos tempos da ditadura militar, quando protestar, lutar por direitos, praticar a cidadania era uma atitude criminalizada. No entanto, apesar de vivermos em uma democracia, muitos ainda não se dão conta do que são os valores democráticos, abrindo espaço para episódios que remontam a ditaduras em plena democracia.
Consolidar a democracia
De fato a consolidação de uma democracia necessita de um fortalecimento da representatividade nas instituições democráticas, além da criação de uma cultura política e social que se paute em valores democráticos. Ocorre que a sociedade brasileira, imersa em autoritarismos e conservadorismos que são externalizados cotidianamente seja nas instituições ou mesmo na vida cotidiana, está muito distante da consolidação de práticas democráticas e do desenvolvimento de uma “ética democrática”.
O massacre aos professores é um evento de externalização dessa cultura, que ainda faz parte do cenário político-social brasileiro. O papel da cultura numa democracia é fundamental, pois é ela que dá impulso às práticas democráticas. É em virtude dessa mesma cultura de muitos se insurgiram de modo a apoiar o governo paranaense com relação ao massacre, atribuindo “legitimidade” ao mesmo, ou tentando o justificar.
O massacre dos professores paranaenses ainda mostrou o quanto as instituições políticas e determinadas lideranças políticas se posicionam de modo reacionário em frente às lutas por cidadanias – ou lutas cidadãs. A consolidação da democracia também necessita da compreensão de que protestar por direitos é uma atitude legítima. Deslegitimar a luta por direitos é deslegitimar a democracia. É negar a cidadania e abrir espaço para a ditadura.
A herança de regimes ditatoriais ainda encontram-se presentes em nossa cultura política. Mesmo após a redemocratização, são diversos os elementos que ainda se fazem presentes no cenário político-institucional. Romper com o autoritarismo – que em certos casos está institucionalizado – é um dever para a consolidação da democracia. O pulsante movimento dos professores do Paraná mostra isso claramente. O desafio, por óbvio, é desenraizar essa lógica autoritária e semear a democracia.
Thiago Burckhart é estudante de Direito.
