Por Lucas Bulgarelli*.
Os deputados pastores que ocupam atualmente mais de 90 cadeiras na legislatura brasileira devem ter muito a comemorar: desde 2008, o Brasil vem sendo reconhecido pela International Transgender Europe (TGEU), rede européia influente no ativismo de diversidade de gênero, como o país que mais mata travestis, mulheres e homens trans em todo o mundo. De 2008 até 2014, foram 689 assassinatos motivados por transfobia, segundo a TGEU, que se somam a outras 118 mortes em 2015. A título de comparação, o México, segundo lugar neste ranking, conta com 194 mortes no mesmo período.
Os números assustam ainda mais quando são situados em seu contexto. O governo brasileiro não oferece dados oficiais sobre violências e mortes motivadas por discriminação sexual e/ou de gênero, e as poucas estatísticas sobre a população LGBT brasileira dependem de atestados de óbito e boletins de ocorrência. A insistência de médicos em classificar a transexualidade como distúrbio psicológico (respaldados pelo Catálogo Internacional de Doenças da OMS-ONU, que classifica o “transexualismo” como transtorno de identidade de gênero, sob a sigla CID 10 – F.64) e a prática costumeira das polícias estaduais em conferir a travestis e pessoas trans o tratamento de um inimigo interno compõem o cenário deste título vergonhoso no qual o Brasil ainda se mantém invicto.
A falta de atenção ou mesmo a perseguição à população LGBT por parte do Estado brasileiro não é fato novo e tem seus vestígios desde mesmo antes da ditadura militar. O fechamento de boates gays e a perseguição a travestis e mulheres trans, frequentemente presas por “desordem pública” pelo simples fato de andarem na rua, foram práticas corriqueiras utilizadas pelo regime. Adotando uma estratégia que municipalizava a questão, a administração ditatorial incubiu o combate a LGBTs às polícias locais, e não ao exército, fazendo parecer hoje em dia com que a ditadura nunca tivesse promovido discriminação contra esta população. A transfobia, a lesbofobia e a homofobia institucionalizadas nos aparelhos do estado do regime militar, somadas a um processo incompleto e insuficiente de transição para um sistema político que possibilitasse a promoção da cidadania, são partes consideráveis da constituição deste Estado que atualmente chamamos de democrático. Nada passou sem que houvesse resistência, seja por parte de LGBTs que assassinadas por defenderem sua possibilidade de existir, seja por LGBTs que morreram em função da incapacidade da esfera pública em lidar com a epidemia do HIV, ainda intitulada pelos veículos de comunicação dos anos 80 de “câncer gay”, seja pelo surgimento de militantes, coletivos e movimentos que transformaram as necessidades de uma população tratada como “doente” e “violenta” na gramática da reivindicação política por direitos.
Se o Brasil figura atualmente como o maior homicida de LGBTs no mundo, muito se deve a mãos impunes pela lei e pela história que estão até hoje sujas com sangue e sofrimento. Isto é importante de ser falado, sobretudo em um contexto político marcado por vozes e tilintares de panelas que pedem a volta da ditadura militar, algumas inclusive vindas de LGBTs.
A estas mãos, no entanto, somam-se outras, também sujas e impunes, mas que vestem seu preconceito violento com as palavras de Deus e da bíblia. São parlamentares que encontram cada vez mais na tribuna do Congresso Nacional, por eles transformada em púlpito, uma possibilidade de amplificar seu ódio e consolidá-lo em norma por meio da criação de projetos de lei, respaldados publicamente, inclusive, pelo presidente da Câmara dos Deputados, ele mesmo evangélico neo-pentecostal e autor do Projeto de Lei para o Dia de Combate à Heterofobia (PL 7382/2010). A agenda imposta por Eduardo Cunha desde o ano passado foi capaz de aliar interesses convenientes tanto a deputados pastores como a políticos conservadores, favorecendo as possibilidades de uma crise que prometia se estender da ameaça de um impeachment à redução de direitos sociais. As alterações restritivas de direitos sobre os procedimentos para o aborto e a retirada da discussão sobre gênero nas escolas são alguns exemplos das consequências negativas de uma crise que nem sequer terminou.
A estrutura discursiva e simbólica da crise, que começou a ser instalada e repetida como mantra pela mídia tradicional logo após o início do segundo mandato da presidenta Dilma (quem não se lembra do célebre bordão jornalístico “apesar da crise”?), não pode ser dissociada de um Congresso considerado o mais conservador desde 1964, segundo dados do DIAP. O levantamento da atual legislatura feita pelo DIAP aponta que a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), registrada na Câmara dos Deputados desde 2003, tem apresentado um crescimento médio de 20% a cada nova eleição.
Não fosse o suficiente, o crescimento vertiginoso da aliança parlamentar que ficou conhecida como BBB (Bancada da Bala, do Boi e da Bíblia) ainda conta com mais duas vantagens. Em primeiro lugar, a posições tomadas pela administração Rousseff evidenciam a incapacidade cada vez maior do atual governo em desagradar sua base evangélica, preferindo trocar os voláteis apoios de deputados pastores por um longo silêncio que ecoa do veto ao kit anti-homofobia à instrumentalização fundamentalista das Comissões de Direitos Humanos do Congresso. Em segundo lugar, e mais preocupante que a inércia do governo Dilma em defender políticas LGBT, figuram políticos violentos com apelo midiático que ganham cada vez mais visibilidade, promotores de uma confusão conveniente entre religião e política que supostamente justifica seus discursos de ódio, e aclamados como líderes nas manifestações de rua pró-impeachment.
Contasse o Brasil com uma lei que penalizasse a discriminação sexual e de gênero, o deputado Jair Bolsonaro estaria respondendo judicialmente por apologia ao crime. Mas no Brasil ainda não há uma lei destas, tampouco parece ser a intenção deste Congresso aprovar algo do gênero. Bolsonaro, inclusive, apelidado de “mito” pelos seus seguidores, confirma de forma lastimável uma máxima antropológica: se mito não é sinônimo de mentira, as manifestações transfóbicas, homofóbicas e misóginas do deputado, marcadas por uma estética da apoteose característica do fascismo, servem antes como simulacro para uma sociedade que ainda promove, em suas práticas e discursos, “apartheids de gênero e de sexo”, tal como a pesquisadora transfeminista Jaqueline Gomes de Jesus conceitua a situação de travestis e trans brasileiras.
Mesmo após a sessão de impeachment na Câmara, no último 17, houve quem trouxesse seus poréns à mesa. Meio a centenas de deputados que declaravam seus votos baseados em Deus, na neta, na maçonaria, ou em tudo aquilo que não remetesse à responsabilidade fiscal de Dilma, o cuspe dado por Jean Wyllys acertou na testa de uma enxurrada de pessoas prontas para darem a sua versão relativizada da história. Aos que questionaram “os extremismos das duas partes” ou “a violência que se combate com violência”, para não retomarmos o conselho muito dito e pouco usado de Paulo Freire, para quem não é possível confundir a violência do opressor com a reação do oprimido, eu pergunto: qual é o limite entre a liberdade de opinião e o crime de ódio quando Bolsonaro pendura na porta do seu gabinete a placa “Quem procura osso é cachorro”, em referência aos trabalhos da Comissão da Verdade? E quando Bolsonaro afirma que a um “filho gayzinho” basta um couro para ele mudar seu comportamento? Ou então quando Bolsonaro admite que o “erro da ditadura foi ter deixado gente viva”?
A crise, em suma, tem sido um bom negócio para os representantes políticos da intolerância e do ódio. Por um lado, garantias democráticas, mais ou menos consolidadas, começam a ser desestabilizadas pelo poder crescente de alas fundamentalistas e ultraconservadoras, que retiram seu apoio a um governo fadado a manter sua governabilidade, e passam a apostar suas fichas em um anunciado “Novo Governo”, que já recebeu dos jornais nome e sobrenome, e em letras maísculas. Por outro lado, a produção narrativa da crise emplacada pela mídia tradicional apresenta os acontecimentos em tom de uma novela policial, cujo repertório conta com vazamentos e reviravoltas praticamente impossíveis de serem acompanhados, tornando a informação política propositadamente confusa, quando não essencialmente corrupta, e promovendo desconhecimentos sobre o funcionamento das instituições e das gestões públicas, o que agrava ainda mais as distâncias já demasiado longas entre representantes e representados.
Já para LGBTs, a crise continua a ser contada em mortes, seja em um SMS às 5hr da manhã informando que Laura Vermont foi assassinada por policiais, seja em uma ligação em um dia de semana avisando que Kayla França se suicidara, seja em uma postagem de facebook no meio da tarde relatando que Kayke Augusto dos Santos tinha sido jogado do Viaduto do Chá, para ficar em algumas experiências que eu próprio passei.
Se as possibilidades de um golpe consumado pelo rito democrático do impeachment, no entanto, ameaçam por completo a preservação do estado laico e de garantias democráticas, como já vem sendo sinalizado, isso não permite que a palavra “democracia” seja reduzida por setores que resistem ao golpe à defesa de uma legalidade que ainda resta insuficiente. Os desmandos de juízes de primeira instância e o autoritarismo do Ministério Público paulista, mesmo antes de atingirem o ex presidente Lula, já compunham o cotidiano de travestis, homens e mulheres trans, ainda dependentes de autorizações judiciais de responsabilidade de juízes e promotores que, no mais das vezes, não exitam em coibir qualquer acesso digno à cidadania, como lembra a ativista transfeminista Hailey Kaas. Não custa lembrar que no Brasil inexiste qualquer tipo de lei federal protetiva ou específica a travestis, homens e mulheres trans, gays, lésbicas e bissexuais, dentro dos marcos da legalidade jurídica.
Há quem diga que um governo não basta simplesmente se dizer de esquerda, mas sim estar à esquerda em cada disputa, ao se posicionar contra o interesse dos grandes, dos poderosos, dos intolerantes. Um governo que vem sendo enfraquecido pelos conglomerados da mídia, pelas elites rentistas e pelo fundamentalismo religioso não pode se esquecer disso. Lutar pela democracia, em uma crise que continua a se traduzir em mortes, precisa ser um exercício, antes de mais nada, de se haver com memórias como a de Laura, a de Kayla, a de Kayke, e de tantas outras e outros. Mais de 800, segundo a instituição europeia. Todos os dias, quando se é LGBT no Brasil.
*Lucas Bulgarelli é graduado pela Faculdade de Direito da USP, mestrando em Antropologia Social pela FFLCH-USP, pesquisador do Núcleo dos Marcadores Sociais da Diferença (NUMAS-USP) e consultor de Crivelli Advogados Associados.
Créditos da foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fonte: Carta Maior
