Por Elissandro dos Santos Santana[1], Raphael Lobo Batista [2], Jesús Ibáñez Ojeda[3], para Desacato.info.
Este artigo, à luz de epistemes discursivas não hegemônicas, analisa as contribuições da Unila para a construção da integração cultural latino-americana e de epistemologias do Sul de ensinar-aprender a partir dos saberes e vozes da própria América Latina e/ou de outros espaços de produção do conhecimento fora do eixo hegemônico nortista. Configura-se como análise ensaístico-qualitativa acerca dos desafios enfrentados por esta instituição criada não somente para a formação de capital intelectual com vistas às demandas do Mercado Interno de Trabalho Brasileiro, mas, principalmente, como lócus acadêmico que possibilita a formação, a construção e a constituição de dialogicidades polifônicas de sentidos nas fronteiras do pensamento viabilizadoras de uma identidade cultural latino-americana e, assim, de uma integração mais consistente em perspectivas políticas, econômicas, ambientais e sociais.
Para elucidar o ponto de partida da análise em questão, cabe mencionar que a Unila se contrapõe ao modus operandi de produção do conhecimento dependente cristalizado em instituições acadêmicas do Brasil e de outras nações do Continente Latino-americano. Ela se distancia, cada vez mais, da forma como, todavia, se constrói e se construía o conhecimento a partir do pensamento colonial. Para uma dimensão mais abrangente de como se dá a construção do conhecimento a partir do design colonial do pensar, é oportuno recorrer ao que afirmam Pontes e Tavares no artigo “A Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA): um estudo da inclusão da diversidade epistemológica numa perspectiva não hegemônica”: o mundo moderno, ligado à colonização, transformou a produção do conhecimento isenta dos contextos sociais, impondo um modelo epistemológico eurocêntrico e dominante aos países subdesenvolvidos. Deste modo, a cultura dominante e hegemônica, silenciou todas as culturas e formas de conhecimentos subalternos, dos povos colonizados, no processo de imposição de um modelo de racionalidade, além de um conjunto de valores morais, estéticos e religiosos. Resultante desse processo, a América Latina possui uma cultura que foi expropriada pelos colonizadores, determinando, a partir de pressupostos epistemológicos e axiológicos eurocêntricos, a configuração de toda a produção do conhecimento regional e local. Cabe destacar que a luta pela libertação dos povos na fase pós-colonial é um indício de um processo de desprendimento complexo e dependente da emancipação das consciências dos modelos imperiais de racionalidade que silenciaram os sujeitos [1].
A implantação da Unila arvora-se em arquiteturais intelectuais que distam da colonialidade do saber e se assenta em bases (des)(de)colonizadoras. O surgimento da universidade em baila coincide com o contexto político de vitória de governos progressistas na América Latina e um centro acadêmico voltado para o ensino, pesquisa e extensão na área dos estudos latino-americanos, ainda que a burguesia brasileira de capitalismo dependente ignore, é estratégico para o Continente e preenche uma lacuna no Brasil no âmbito da não existência de um espaço científico-cultural dedicado às questões dos estudos da integração latino-americana, enquanto em grandes universidades europeias, estadunidenses e asiáticas, como China e Rússia, já existiam institutos ou centros de pesquisas direcionados à realidade latino-americana. Com a Unila, tendo em vista seus objetivos para os estudos da integração latino-americana, o país passou a ter não somente um Departamento ou Instituto para os estudos das questões do Continente, mas um centro de ensino, pesquisa e extensão para as realidades econômico-geopolítico-histórico-culturais do continente latino-americano e, com isso, o Brasil começou a corrigir a distorção no que tange à ausência de estudos latino-americanos a partir do próprio Brasil, de uma epistemologia no Sul para o próprio Sul [2].
Com o objetivo de historicização acerca de como surgiram os espaços de discussão e pesquisas especificamente para a América Latina, pode-se externar que no Brasil há iniciativas de estudos latino-americanos como o IELA, que nasceu em 2006, fruto de um processo que começou em 2004 com um único projeto: o Observatório Latino-Americano (OLA). Naqueles dias o Brasil ainda estava de costas para a América Latina, mas a partir das transformações iniciadas na Venezuela, essa parte do continente começou a fazer parte do cotidiano das notícias, chegando também à Universidade. Assim, os estudos latino-americanos que eram um campo de reflexão consolidado nas universidades europeias, estadunidenses e asiáticas, passaram a se constituir também na UFSC como um esforço inédito na universidade brasileira, até então indiferente com relação a essas temáticas. A criação do Instituto veio assim superar uma debilidade institucional e intelectual que caracterizava a universidade brasileira. A partir da sua efetivação, a UFSC passou a ser um ponto de referência no debate da integração latino-americana, que avança em termos econômicos, culturais e institucionais [3].
Aprofundando a discussão histórica, é importante apresentar que uma proposta de universidade na vertente da integração cultural latino-americana começou a ser desenhada bem antes da Unila e do IELA, no Estado de Mato Grosso do Sul; em 1987-88, a Professora Doutora Luísa Moura fez parte da Comissão de Implantação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul para a qual foi elaborado o Projeto UILA – Universidade de Integração Latino Americana [4]. Pelas dificuldades econômicas e políticas da época, ainda que o projeto UILA não tenha se concretizado na Universidade da Integração Latino-americana, este deu suporte à consolidação da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul, UEMS. Nesse ínterim, é oportuno colocar que se durante o governo Sarney, mesmo com um discurso político em construção da importância da integração cultural latino-americana, nenhum projeto de universidade federal da integração latino-americana foi adiante, surgiu a UEMS apoiando-se nos pressupostos do Projeto Nacional de Integração Latino-americana, no potencial de Mato Grosso do Sul e na Região de Fronteira.
Os debates políticos em torno da integração amadureceram no país e, a partir da criação da Unila, durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva, o projeto de integração latino-americana deixou de ser mero discurso político, consolidando-se na prática. Na gestão do referido ex-presidente, a integração começou a se estruturar por meio da internacionalização da universidade brasileira, em especial, nas fronteiras do país. Nessa mesma conjuntura, outras universidades de integração também foram criadas, como a UNILAB. Com relação à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, é essencial mencionar que ela nasceu baseada nos princípios de cooperação solidária e em parceria com outros países, principalmente africanos, desenvolve formas de crescimento econômico, político e social entre os estudantes, formando cidadãos capazes de multiplicar o aprendizado [5].
Retomando a discussão específica sobre a Unila, pela estrutura, localização e objetivos educacional-científicos voltados para a integração, esta universidade, como já pontuado, desempenha papel relevante na construção de uma identidade cultural latino-americana a partir dos trânsitos sócio-histórico-político-econômico-culturais entre os protagonistas de ensino-aprendizagem pertencentes a diversos países da América Latina na Fronteira Trinacional. A formação-construção-constituição dessa identidade na diáspora dialógica de sujeitos pertencentes a pluralidades de nações no caldeirão multicultural fronteiriço é importante para outros olhares e perspectivas sobre a integração regional, bem como sobre o desenvolvimento sócio-político-econômico em todo o Continente Latino-americano. Nessa linha de análise, cabe mencionar que a construção de uma identidade em Continente que dialogue com as identidades de cada povo e nação através de práxis críticas à luz de epistemologias próprias de um ensinar-aprender nos entrelaçamentos pedagógicos brasileiro-latino-americanos, que se distanciem das lógicas de aprendizagem arvoradas em epistemes eurocêntricas ou estadunidenses, é o cerne para uma América Latina Una e, ao mesmo tempo, diversa, a Pátria Grande.
Reiterando a premissa de que a integração cultural é a primeira etapa para outras integrações e que na ausência desta qualquer tentativa de integração não se consolida em longo prazo, os espaços de diálogos dos atores sociais e teóricos com formação intelectual múltipla, na Unila, são caminhos para a construção de imaginários e identidades latino-americanas que possibilitarão outros olhares, percepções em conjunto e fortalecimento de blocos de integração no Continente.
Aprofundando a discussão em torno da importância da construção de uma identidade cultural latino-americana, cabe mencionar que ela é necessária para a consciência da integração como eixo para o desenvolvimento econômico e social das nações integradas. Tal assertiva parte do pressuposto de que a identidade nas integrações regionais na pós-modernidade é condição para que povos e nações de um determinado bloco integrado economicamente comecem a se perceber como elementos de vida, de interação e de troca, pois somente diante da noção de pertencimento serão possíveis integrações político-econômicas menos frágeis e, portanto, mais consolidadas.
Como já fora mencionado, a identidade é imprescindível para o fortalecimento e para a consolidação de qualquer projeto de integração de blocos regionais em tempos nos quais crescer e se desenvolver isoladamente é inviável. Para compreender o papel da identidade como eixo-central para a consolidação da integração em blocos, pode-se recorrer a um exemplo frágil de integração que se deu somente pela vertente econômica, a União Europeia. Esse Bloco atingiu a etapa de integração econômica, último estágio para a integração, se se leva em consideração a Teoria da Integração Econômica na perspectiva de Bela Balassa [6], mas, ao que tudo indica na não existência de uma identidade europeia, o nacionalismo tornou-se fomento para o isolamento do Reino Unido no tangente ao Bloco que, durante muitos anos, serviu de referência de integração para diversos países.
Acerca da crise pela qual passa a UE no que se refere à desfragmentação pela saída do Reino Unido do bloco, ainda em processo, esse fenômeno demonstra que estamos entrando, de fato, em uma nova era com o ressurgimento e fortalecimento dos nacionalismos exacerbados. Isso comprova que o nacionalismo não havia desaparecido, no máximo, estava adormecido. Ainda no tocante ao nacionalismo, é importante recorrer a Umberto Eco [7] no livro “O cemitério de Praga”, para alguma intersecção pontual com a discussão em baila, para analisar quais os motivos que desencadeiam as desfragmentações em um bloco que parecia tão sólido como a UE, quando este teórico nos apresenta a ideia de que o patriotismo é o último refúgio dos canalhas, que a identidade nacional é o último recurso dos deserdados e o senso de identidade que se baseia no ódio por quem não é idêntico. Nesse bojo, não se pode esquecer a questão dos refugiados na Europa, pois foi exatamente nesse contexto que se acentuou a vontade de saída do Reino Unido do Bloco.
Retomando a análise em torno da UE como bloco regional que mais avançou em relação à integração, é interessante aprofundar um pouco mais sobre a noção do economista húngaro, Bela Balassa, acerca da Integração Econômica Total como última etapa na qual a integração se revela intensa, já que nesta fase ocorre uma unificação de políticas monetárias, fiscais, sociais, anticíclicas e isso exige o estabelecimento de uma autoridade supranacional.
No tangente a tal autoridade, é oportuno compreender que a desfragmentação da UE é tão real que até essa autoridade supranacional começou a ser questionada e contestada. Para entender o que seria essa autoridade supranacional, é importante analisar o que apresenta Eduardo Biacchi Gomes [8] no artigo “União Europeia e MERCOSUL: supranacionalidade versus intergovernabilidade” quando, para mostrar as diferenças no estágio de integração entre o MERCOSUL e a União Europeia, afirma que é importante deixar claro que o MERCOSUL se pauta pelas regras do Direito Internacional Público, segundo o qual a sociedade é descentralizada, ou seja, não existe uma autoridade central capaz de, coercitivamente, impor as regras que deverão ser adotadas pelo bloco econômico. Resta aos Estados buscar solução dos conflitos através dos meios diplomáticos (negociação direta, mediação, arbitragem), e, na hipótese da não observância de uma norma livremente acordada, restará ao Estado infrator a responsabilização internacional perante os demais Estados, aos quais será lícita a aplicação de medidas restritivas ou de efeito equivalente ou, mesmo, a suspensão ou denúncia do Tratado. Essas são as características da intergovernabilidade pela qual as decisões são tomadas segundo os interesses dos próprios Estados. Diferentemente, na União Europeia, está presente o instituto da supranacionalidade, peculiar ao Direito Comunitário, o qual, com princípios próprios e órgãos independentes, garante, de certa forma, a aplicação uniforme das políticas propostas naquele processo de integração.
É oportuno destacar que além da lacuna de uma identidade europeia que possibilitasse o fortalecimento através do sentimento de pertença, como destacado, a própria noção de autoridade supranacional se fragilizou entre muitas das nações pertencentes à UE.
Sobre a Teoria da Integração Econômica de Bela Balassa, é evidente que ela não é suficiente para a compreensão do fenômeno da integração, tanto que para uma visão mais ampla sobre a desfragmentação da União Europeia, com o processo de saída da Inglaterra e de outros países que já dão sinais de que pretendem se dissociar do bloco, faz-se imprescindível estudar outras vertentes e teorias sobre a integração. Posto isso, é necessário mencionar que ainda que a teoria de Bela Balassa não seja suficiente para uma análise mais alargada do fenômeno, ela não pode ser descartada, pois fornece elementos necessários para o estudo dos elementos norteadores e tipologias de integração ainda que em vertentes mais estruturais.
Diante de outras teorias que saiam da análise da integração meramente econômica, comprova-se que uma das explicações para a dissolução inicial da União Europeia, como já fora mencionado, é a falta de uma identidade cultural em Bloco. Esse, talvez, seja um dos pressupostos mais importantes para o desarranjo pelo qual passa a UE, pois na existência de uma identidade cultural, mesmo diante das crises econômicas que despontaram como pontos para dissoluções, este bloco estaria mais consolidado e forte.
Ante tudo o que fora discutido até aqui, cabe externar que a exemplificação de integração a partir da UE foi apresentada para constatar que as desintegrações do momento, além de reveladoras da fragilidade da integração somente pela economia, podem ensinar ao Continente Latino-americano como integrar-se a partir de outro modus operandi. A América Latina deve aprender com os erros de blocos como a UE, mas, para isso, os latino-americanos deverão compreender, antes, a história da criação de alguns blocos como a União Europeia.
Acerca dos elementos motivadores para a criação da UE, o pesquisador e professor Nilson Araújo de Souza [9] no artigo “América Latina: inserção internacional, integração e desenvolvimento” menciona que os motivos que levaram à integração europeia são diferentes dos que orientaram os processos de integração na América Latina. Ele continua a reflexão pontuando que se os objetivos explícitos da integração europeia fossem, de um lado, a busca do crescimento econômico e a melhoria do nível de vida da população e, de outro, a união política entre os povos da Europa, a razão última desse processo foi outra: o capital financeiro europeu, particularmente o alemão, fragilizado pela devastação bélica da Segunda Guerra Mundial, aceitou inicialmente a hegemonia estadunidense, mas, ao se fortalecer pelo espetacular crescimento econômico do pós-guerra, achou-se em condição de disputar com os EUA a divisão do mercado mundial. A formação de um bloco econômico regional contribuiria para ampliar a capacidade de disputa. A integração europeia insere-se, portanto, no marco da disputa das grandes potências pela divisão do mercado mundial.
Por que toda a discussão sobre a fragilidade em torno dos blocos de integração ancorados apenas na vertente econômica? Porque é essencial saber que a Universidade Federal da Integração Latino-americana desponta como Centro Latino-americano de excelência para pensar a integração do Continente a partir de outras vertentes, no entanto, a Unila sozinha não detém o poder de interferir na criação e consolidação de integrações regionais, mas diante do fato de que a educação, quando “livre”, pode, sim, contribuir para que atores sociais de aprendizagem e ensino que por ela passem desponte como multiplicadores das práticas e saberes nos espaços de vida de que fazem parte, a universidade da integração permite, direta ou indiretamente, que outros espaços de pesquisa-ensino-extensão sobre a identidade cultural latino-americana e a integração sejam construídos. Também é produtivo mencionar que na Unila os intelectuais que discutem a América Latina em disciplinas como Fundamentos da América Latina, componente obrigatório em todos os cursos de graduação, desempenham papel central para novas arquiteturas mentais sociais de refletir a América Latina e essas discussões se tornam ainda mais ampliadas/problematizadas em programas de pós-graduação como o ICAL e o IELA, em especial, no primeiro, tendo em vista que os objetivos do referido mestrado é o estudo da Integração Contemporânea da América Latina. No entanto, não se pode olvidar que na conjuntura brasileira atual, em que forças reacionárias ganham corpo e se projetam ancoradas em axiomas neoconservadores, a UNILA sofre pressões externas e internas. No plano interno, parte do quadro docente, ingenuamente ou propositalmente, dialoga com vertentes discursivas obsoletas que concebem a universidade apenas como lócus para a formação de capital intelectual com o objetivo de atender às demandas do mercado de trabalho no país [10].
No caso do ICAL, os discentes, personagens centrais no processo de aprendizagem, a partir de um corpo docente com formação multirreferencial, conseguem fazer pontes críticas com aquilo que o Professor Nilson Araújo de Souza pontua no artigo citado acima, que quanto maior é a inserção subordinada da América Latina no contexto da economia mundial, menores suas possibilidades de integração ou, dito de outro modo, maior a desintegração da região. Que no caso da América Latina, ao se dar no contexto de nações dependentes e subdesenvolvidas, os processos de integração, de forma mais ou menos conscientes, procuram contribuir para aumentar o grau de autonomia e ampliar as condições para o desenvolvimento dos países da região. Enfim, no ICAL, os discentes e docentes conseguem refletir a América Latina em perspectivas abrangentes de análise.
Dando continuidade à discussão acerca do papel da Unila para a construção de uma identidade cultural latino-americana, é importante observar que a função social do saber em operação nas fronteiras nas dialogicidades entre povos latino-americanos interfere na construção de uma identidade cultural por meio de epistemologias próprias do Sul para a descolonização do design mental latino-americano-brasileiro em relação à dependência que sempre esteve presente em nossas matrizes de produção, de geração de riquezas e de relações internacionais.
Por fim, pode-se colocar que diante dos elementos da identidade e da cultura, é possível perceber o poder do reconhecimento da identidade coletiva que se constrói na Universidade Federal da Integração Latino-americana para a integração e como tal fator opera a mudança na cultura local pela própria linguagem dos sujeitos em ação e atuação em espaços empíricos de transformações do ser local para a consciência do homem pertencente a um Continente. Em uma instituição universitária como a Unila, na fronteira Brasil-Paraguai-Argentina, a construção da integração pode ocorrer para além da noção de Estado, ou seja, por meio da própria sociedade, a partir da construção da identidade cultural latino-americana nas práticas e saberes na universidade. Ademais, como sinalizam Pontes e Tavares, a fundação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) propõe um intercâmbio cultural das racionalidades silenciadas, podendo funcionar como um espaço de experiência das epistemologias não hegemônicas, quando se propõe incluir a diversidade numa proposta multicultural e multilíngue para o desenvolvimento tecnológico de inovação com bases humanísticas, rompendo com os modelos tradicionais de ensino superior público no Brasil, e, simultaneamente, apresentando um projeto político estratégico para o fortalecimento do relacionamento com os outros países da região [11].
Referências
- PONTES, S; TAVARES, M. A Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA): um estudo da inclusão da diversidade epistemológica numa perspectiva não hegemônica. Buenos Aires, Argentina: Congreso Iberoamericano de Ciencia, Tecnología, Innovación y Educación, novembro de 2014.
- SANTANA, Elissandro dos Santos; BATISTA, Raphael Lobo; OJEDA, Jesús Ibáñez. Unila: uma universidade brasileira construindo a identidade e a integração cultural latino-americana. Santa Catarina: Desacato, 2017. Disponível http://desacato.info/unila-uma-universidade-brasileira-construindo-a-identidade-e-a-integracao-cultural-latino-americana/. Acesso em 08/04/2017.
- Disponível em http://www.iela.ufsc.br/instituto. Acesso em 06/04/2017.
- Disponível em https://www.revistalatinoamerica.com/editoria-chefe. Acesso em 06/04/2016.
- Disponível em http://www.unilab.edu.br/como-surgiu/. Acesso em 06/04/2017.
- Aportes a partir da Teoria da Integração Econômica de Bela Balassa.
- ECO, Umberto. O cemitério de Praga. Rio de Janeiro-São Paulo: Editora Record, 2011.
- GOMES, Eduardo Biacchi. União Europeia e MERCOSUL: supranacionalidade versus intergovernabilidade. Âmbito Jurídico. Disponível em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2335. Acesso em 08/04/2017.
- SOUZA, Nilson Araújo de. América Latina: inserção internacional, integração e desenvolvimento. In SOUZA, Nilson Araújo de; CRUZ, Clara Agustina Suárez; CORAZZA, Gentil (orgs). América Latina, olhares e perspectivas. Florianópolis: Insular, 2015.
- SANTANA, Elissandro dos Santos; BATISTA, Raphael Lobo; OJEDA, Jesús Ibáñez. Unila: uma universidade brasileira construindo a identidade e a integração cultural latino-americana. Santa Catarina: Desacato, 2017. Disponível http://desacato.info/unila-uma-universidade-brasileira-construindo-a-identidade-e-a-integracao-cultural-latino-americana/. Acesso em 08/04/2017.
- PONTES, S; TAVARES, M. A Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA): um estudo da inclusão da diversidade epistemológica numa perspectiva não hegemônica. Buenos Aires, Argentina: Congreso Iberoamericano de Ciencia, Tecnología, Innovación y Educación, novembro de 2014.
[1] Professor da Faculdade Nossa Senhora de Lourdes, membro do Grupo de Estudos da Teoria da Dependência – GETD, coordenado pela Professora Doutora Luisa Maria Nunes de Moura e Silva, revisor da Revista Latinoamérica, membro do Conselho Editorial da Revista Letrando, colunista da área socioambiental, latino-americanicista e tradutor do Portal Desacato.
[2] Mestrando em Integração Contemporânea da América latina, pela Universidade Federal da Integração Latino-americana e membro do Grupo de Pesquisa América Latina: Integração e Desenvolvimento – GPAID.
[3] Mestrando em Integração Contemporânea da América latina, pela Universidade Federal da Integração Latino-americana.
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Foto: Jornal Farol.
