Por Luiz Alberto Moniz Bandeira.
“Il problema della conquista e della difesa dello Stato moderno non è un problema politico, ma tecnico”[1] – Curzio Malaparte, nos anos 30, observou quando escreveu, seu famoso livro Técnica del colpo di Stato.
A conquista e a defesa do Estado moderno não deixara de ser, naturalmente, um problema político. Mas o mérito de Curzio Malaparte foi ressaltar a questão da técnica do golpe, que se modificara e se tornara ainda mais complexa, no curso dos séculos, acompanhando transformação da natureza do Estado[2].
Essa técnica desenvolveu-se enormemente e ganhou maior dimensão, entretanto, durante a Guerra Fria, empregada pelo Estados Unidos, como instrumento de política exterior e ingerência nos assuntos internos de outros países, desde a criação da Central Intelligence Agency (CIA), em 1947. “We must learn to subvert, sabotage and destroy our enemies by more clear, more sophiticated and more effective method than those against us” [3] – recomendou um documento secreto, anexado ao Doolitle Report para a Hoover Commission, em 1950[4].
A CIA, sucessora do Ofice of Strategic Services (OSS), dedicou-se não apenas à coleta de dados, mas a vários tipos de operações de guerra psicológica e paramilitares, conhecidas como PP ou KUKAGE, que jamais deveriam ser a ela atribuídas ou ao governo dos Estados Unidos e sim a outras pessoas ou organizações[5].
O ex-agente da CIA, Philip Agee reconheceu, em seu livro Inside the Company: Cia Diary, que essas operações são arriscadas porque quase sempre significam intervenção, pois visam a influenciar, por meios encobertos, os assuntos internos de outro país, com o qual os Estados Unidos mantém relações diplomáticas normais, e a técnica consiste essencialmente na “penetration”[6], buscando aliados desejosos de colaborar com a CIA.
Daí que a regra mais importante na sua execução é a possibilidade de “plausible denial”, i.e., negar convincentemente a responsabilidade e a cumplicidade dos Estados Unidos com o golpe de Estado, ou outra operação, uma vez que, se fosse descoberto seu patrocínio, as conseqüências no campo diplomático seriam graves.
As operações de guerra psicológica implicam propaganda e divulgação, ou seja, campanha através da media, junto às diversas organizações estudantis, sindicatos, outros grupos profissionais e culturais, bem como junto aos partidos políticos, sem que a procedência das informações possa ser atribuída ao governo americano.
Ela é efetivada, muitas vezes, por agentes da CIA, estacionados na Embaixada Americana como diplomatas, ou homens de negócios, estudantes ou aposentados, enquanto as operações paramilitares consistem na infiltração em áreas proibidas, sabotagem, guerra econômica, apoio aéreo e marítimo, financiamentos de candidatos nas eleições, suborno, assassinatos (executive actions) pela Division D, dentro do projeto conhecido como ZR/RIFLE[7], treinamento e manutenção de pequenos exércitos (covert actions) etc[8].
Essas operações tipificam a técnica do golpe de Estado, que a CIA desenvolveu e aplicou no Brasil e em diversos países da América Latina, nos anos 60 e 70 do século XX, radicalizando, artificialmente, as lutas sociais, até ao ponto de provocar o desequilíbrio político e desestabilizar governos (spoling actions), que não se submetiam às diretrizes estratégicas dos Estados Unidos. “In some cases, a timely bombing by a station agent, followed by mass demonstrations and finally by intervention by military in the name of the restoration of order and national unity – revelou Philp Agee, acrescentando que as operações políticas da CIA foram responsáveis por coups, que obedeceram ao mesmo padrão no Irã, em 1953, e no Sudão, em 1958.
Os agentes da CIA e seus mercenários nativos, encarregados de promover “hidden World War Three”[9], executaram no Brasil, desde 1961, as mais variadas modalidades de operações políticas (PP), covert action e spoiling action, engravescendo a crise interna e induzindo, artificialmente, o conflito político à radicalização, muito além dos próprios impulsos intrínsecos das lutas sociais, das quais a comunidade empresarial norte-americana participava como significativo segmento de suas classes dominantes.
A técnica consistiu em induzir a radicalização das lutas de classes, mediante a guerra psicológica de atos de provocação, de modo a socavar a base de sustentação social do governo e só lhe restasse a apoio da extrema esquerda. A conseqüência era a sua desestabilização.
Como Philip Agee descreveu, essa técnica pode implicar a colocação de uma bomba relógio acertada pelo agente da base, seguindo-se uma demonstração de massa (e.g. Marcha da Família com Deus pela Propriedade) e, finalmente, a intervenção dos militares em nome da restauração da ordem e da unidade nacional.[10]
Mutação da estratégia de segurança continental
Apesar dos fatores domésticos, que os possibilitaram, os golpes de Estado nos países da América Latina, após a revolução cubana, constituíram batalhas da “hidden World War Three”.
Eles resultaram da mutação da estratégia de segurança continental, promovida pelo Pentágono, redefinindo as ameaças, com prioridade para o inimigo interno, e difundindo, através da Junta Interamericana de Defesa, particularmente, as doutrinas de contra-insurreição e da ação cívica.
Quase todos os golpes de Estado na América Latina, durante os anos 60 e 70, configuraram, assim, um fenômeno de política internacional continental, mais do que de política nacional, interna, da Argentina, Peru, Guatemala ou Brasil.
Evidenciou-o o fato de que a intervenção das Forças Armadas no processo político visou, sobretudo, a alterar diretrizes de política exterior e ditar decisões diplomáticas, conforme os objetivos estratégicos dos Estados Unidos, e ocorreram, geralmente, contra os governos que se recusavam a romper relações com Cuba.
Embora, nos anos 60, as corporações multinacionais, em busca de fatores mais baratos de produção, não pudessem tolerar nos new industrializing countries nenhum governo de corte social-democrático, que, sob influência dos sindicatos, favorecesse a valorização da força de trabalho, e o presidente John F. Kennedy (1961-1963) condenasse, formalmente, os golpes de Estado e privilegiasse a democracia representativa como forma de evitar revoluções e combater o comunismo, os Estados Unidos trataram de enfraquecer e derrubar o governo do presidente João Goulart, não apenas por causa de algumas nacionalizações, mas, sobretudo, com o objetivo de modificar a política externa do Brasil, que defendia os princípios de autodeterminação dos povos e se opunha à intervenção armada em Cuba.
O que mais afetava, então os interesses de segurança dos Estados Unidos, no hemisfério, não era exatamente a luta armada pró-comunista, como as guerrilhas na Venezuela e na Colômbia, mas sim, o desenvolvimento da própria democracia naqueles países, onde o recrudescimento das tenções econômicas e dos conflitos sociais aguçava a consciência nacionalista e os sentimentos anti-norte-americanos passavam a condicionar o comportamento de seus respectivos governos.
Em tais circunstâncias, conquanto Kennedy adotasse, como um dos pressupostos da Aliança para o Progresso, o princípio de não reconhecer governos que não obedecessem às normas do regime democrático-representativo, sua administração foi a que mais incentivou as Forças Armadas, percebidas como a organização social mais estável e modernizadora, a participarem da política interna de seus respectivos países, através de “ações cívicas” e de contra-insurreição.
Daí o surto militarista, com a propagação dos golpes de Estado, que tinham como principal fonte de inspiração a Junta Internacional de Defesa. Não sem motivo o embaixador Ilmar Pena Marinho, chefe da Delegação de Brasil na OEA, manifestou sua preocupação com a possibilidade de que o Colégio Interamericano de Defesa, criado por pressão dos Estados Unidos e ao que Goulart se opôs, viesse a transformar-se em uma “academia de golpes de Estados”[11], onde os estagiários e instrutores norte-americanos, a influenciar seus colegas latino-americanos, expressavam abertamente opiniões sobre a necessidade de criar-se um sistema permanente de ação coletiva, capaz de intervir onde quer que não se pudesse enfrentar, com recursos internos do próprio país, a ameaça comunista.
A política exterior do presidente João Goulart, ao defender a soberania e a autodeterminação de Cuba, obstaculizava os objetivos de Kennedy, que em 11 de dezembro de 1962 reuniu o Comitê Executivo do Conselho de Segurança Nacional para examinar a “ameaça comunista” no Brasil e a crise do seu balanço de pagamentos.
Ao que tudo indica, naquela oportunidade, decidiu-se que os Estados Unidos suspenderiam totalmente qualquer financiamento ao Governo Goulart, nada fazendo, como prorrogação de vencimentos, para aliviar as dificuldades de suas contas externas, e só destinando recursos aos Estados, depois denominados “ilhas de sanidade administrativa”, cujos governadores eram militantes anticomunistas.
No dia seguinte, ao falar a imprensa, Kennedy referiu-se duramente à situação do Brasil, declarando que uma inflação de 5% ao mês anulava a ajuda norte-americana e aumentava a instabilidade política.
Segundo ele, uma inflação no ritmo de 50% ao ano não tinha precedentes e os Estados Unidos nada podiam fazer para beneficiar o povo brasileiro, enquanto a situação monetária e fiscal dentro do país fosse tão instável.
Assim, publicamente, proclamou que o Brasil estava em bancarrota. E ao receber em audiência, no dia 13, o senador Juscelino Kubitschek, ex-presidente do Brasil, e Alberto Lleras Camargo, ex-presidente da Colômbia, prognosticou que, não importando o que os EUA fizessem, a situação do Brasil devia deteriorar-se[12].
A operação para eventualmente intervir no Brasil começou, por volta de 1961. O Departamento de Estado, naquele ano, começara a solicitar ao Itamaraty vistos para cidadãos americanos, que entravam no Brasil sob os mais diferentes disfarces (religiosos, jornalistas, comerciantes, Peace Corps etc.), dirigindo-se a maioria para as regiões do Nordeste.
Em meados de 1962, da tribuna da Câmara Federal, o deputado José Joffily, do partido Social-Democrático (PSD), denunciou a “penetration” e, no princípio de 1963, o jornalista José Frejat, através de O Semanário, revelou que mais de 5.000 militares norte-americanos, “fantasiados de civis”, desenvolviam, no Nordeste, intenso trabalho de espionagem e desagregação do Brasil, para dividir o território nacional.
Se a guerra civil eclodisse, segundo ele, a esquadra do Caribe estaria pronta para apoiar as atividades dos supostos civis americanos, com armas e tropas. Comprovadamente, até 1963, o Itamaraty concedera mais de 4.000 vistos e recebera solicitação para mais 3.000, cujo atendimento os militares nacionalistas brasileiros obstaram.
Esse volumoso número de requerimentos. causara tanta estranheza que levou o Itamaraty, certa vez, a interpelar o embaixador Gordon. A resposta foi evasiva. Ele declarou que apenas 2.000 americanos utilizaram efetivamente os vistos, sendo que os demais ficariam como reservas.
Não era verdade. Mentiu. Cerca de 4.968 norte-americanos, conforme as estatísticas oficiais de desembarque, chegaram ao Brasil, apenas em 1962, batendo todos os recordes de imigração originária dos EUA e superando quase todos os números registrados durante os anos da Segunda Guerra Mundial, quando eles instalaram, oficialmente, bases militares em diversos estados do Nordeste.
Aquele número baixou, em 1963, para 2.463, talvez em virtude de restrições do Itamaraty, mas, ainda assim, continuou acima da média de entradas de norte-americanos em todos os anos anteriores e posteriores.
Esses americanos integravam as Special Forces, conhecidas como Green Berets, criadas para travar guerras de baixa-intensidade (low-intensity wars) e treinar as forças nos diversos países, onde houvesse essa perspectiva de conflito armado.
E desde meados de 1963, pelo menos, a CIA e o Pentágono começaram a elaborar vários planos de contingência, denominados Brother Sam, a fim de intervir militarmente no Brasil, diante da eventualidade de que João Goulart, como conseqüência da pressão econômica dos Estados Unidos, reagisse e envergasse para a esquerda, não propriamente comunista e sim sob a forma do autoritarismo ultranacionalista, algo no modelo de Getúlio Vargas ou Juan D. Perón, conforme a avaliação da CIA.
E até o seu assassinato (executive action) foi planejado. Em 10 de outubro de 1963, à mesma época em que o Grupo Especial do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos autorizara novas operações de sabotagem em Cuba, os soldados do 1º Batalhão da Polícia do Exército brasileiro, sob o comando do Major Ary Abrahão Ellis, vasculharam um sítio em Jacarepaguá (Rio de Janeiro), perto de uma propriedade de Goulart, e descobriram 10 metralhadoras Thompson, calibre 45, 20 carregadores, 72 caixas de cartuchos Remington Kleanbore 45, 10 granadas Federal Blast Dispersion Tear Gas (CN) e um rádio transmissor motorola, marcado com o símbolo do programa Ponto IV (mãos apertadas), da embaixada dos Estados Unidos(32).
O ministro da Justiça, Abelardo Jurema, declarou que as metralhadoras Thompson entraram clandestinamente no Brasil, pois nenhuma daquele tipo existia nas suas organizações de polícia nem no seu Exército, cujos oficiais desconheciam todos aqueles modelos de armamentos, tão modernos que eram.
E as investigações evidenciaram a existência de uma trama para a eliminação de Goulart e de seus filhos, bem como de muitos políticos e generais favoráveis ao governo. Não há dúvida de que a CIA estava por trás do complot.
O golpe de Estado, que derrubou em 1964 o presidente João Goulart, tipificou o conjunto das operações que a CIA desenvolveu e aprimorou, e com tais procedimentos ela conseguiu desestabilizar o governo e permitir a sublevação dos militares, a pretexto de restaurar a ordem e evitar o comunismo.
A oposição tinha, decerto, uma dinâmica interna própria, determinada pelas contradições econômicas e sociais, que se aguçaram no Brasil. Mas teriam os militares brasileiros, que conspiravam contra Goulart, desfechado o golpe de estado, para derrubar um governo legalmente constituído, se não soubessem que contariam com o respaldo dos EUA?
Teriam ousado empreender essa aventura, que poderia deflagrar uma guerra civil, se não estivessem seguros de que receberiam assistência militar Washington, sob a forma de gasolina, armas, munições e até mesmo assessores, se necessário fosse?
Seguramente, não. A assertiva do embaixador Lincoln Gordon, segundo a qual derrubada de Goulart foi realizada pelos militares brasileiros sem “assistance or advice” dos EUA não corresponde à realidade. Não é consistente com os fatos. O embaixador Lincoln Gordo, como sempre, mentiu.
Uma série de documentos desclassificados em 2004, por solicitação do National Security Archives, da George Washington University, com base no Freedom of Information Act (FOIA), evidenciaram a técnica que os Estados Unidos empregaram no Brasil, a fim de criar as condições políticas para a efetivação do golpe militar em 1964. O general Humberto Castelo Branco, chefe do Estado Maior das Forças Armadas, era quem comandava, clandestinamente, a conspiração e, em telegrama ao Departamento de Estados e às mais altas autoridades em Washington, inclusive o John McCone, diretor da CIA, o embaixador Lincoln Gordon, em 27 de março, revelou que ele preferia atuar “only in case of obvious inconstitutional provocation” e que por isso estava “preparing for a possible move sparked by a communist-led genera.l strike, another sergeants rebellion, a plebiscite call opposed by Congress, or even a major governamental countermove against the democratic military or civilian leadership.”
O embaixador Lincoln Gordon e o golpe de 1964
O embaixador Lincoln Gordon pressionou Washington para que se envolvesse diretamente no golpe contra o governo de Goulart, respaldando o general Castelo Branco. “If our influence is to be brought to bear help avert a major disaster here – which might make Brazil the China of the 1960s – this is where both I and al my senior advisors believe our support should be placed” – escreveu em telegrama ao Departamentode Estado, Casa Branca e CIA, datado de 27 de março de 1964.[13]
A fim de assegurar o sucesso do golpe, no mesmo telegrama, Lincoln Gordon recomendou que medidas fossem tomadas para que “clandestine delivery of arms of non-US origin” para que colocá-las à disposição dos que apoiavam Castello Branco em Sao Paulo” e preparar “without delay against the contingency of needed overt intervention at a second stage.” Os telegramas desclassificados confirmam que a CIA empreendera “covert measures”, que incluíam
“covert support for pro-democracy street rallies (next big one being April 2 here in Rio, and others being programmed), discrete passage of word the U.S. Government deeply concerned at events, and encouragement [of] democratic and anti-communist sentiment in Congress, armed forces, friendly labour and student groups, church, and business.” [14]
Esse telegrama evidencia, incontestavelmente, que as Marchas Família com Deus pela Propriedade (a primeira em 19 de março, em São Paulo) foram organizadas pela CIA e que o governo dos Estados Unidos tinha um plano para “the contingency of needed overt intervention at the second stage (…)”.
Lincoln Gordon ainda reclamou o envio imediato de uma força naval para manobras no Atlântico Sul e estacionar em frente ao porto de Santos. E, em outro telegrama datado de 29 de março, insistiu junto ao Departamento de Estado e a outras autoridades, entre as quais John McCone, diretor da CIA, para que fosse enviada secretamente uma variedade de armas, de modo que elas estivessem “pre-positioned prior any outbreak of violence” e pudessem ser usadas “used by paramilitary units working with Democratic Military groups”.
Também recomendou que Washington fizesse uma declaração pública para assegurar ao “large numbers of democrats in Brazil that we are not indifferent to the danger of a Communist revolution here” e sugeriu que, de modo a ocultar o papel dos Estados Unidos, as armas deviam ser despachadas via “unmarked submarine to be off-loaded at night in isolated shore spots in state of Sao Paulo south of Santos.” [15]
Já então Goulart recebera a informação de que por volta da meia-noite do dia 16 de julho de 1963, um submarino norte-americano, com o prefixo WZY-0983 e sob o comando de um sobrinho do general Mac Clark, provavelmente chamado Roy, desembarcou, ao largo de Pernambuco, munições de guerra, entre as quais 750 bazucas, revólveres, espingardas e granadas, com o auxilio de alguns generais brasileiros reformados[16].
Estas armas se espalharam pela Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e outros estados, sendo muitas de origem tcheca, dentro de um plano de provocação, que visava a justificar, de acordo com o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), a intervenção dos EUA no Brasi1.[17]
Vários depósitos com armamentos chegaram a ser descobertos pela Polícia do Exército, que em 10 de outubro vasculharam uma chácara em Jacarepaguá (Rio de Janeiro), perto de uma propriedade de Goulart, o Sítio do Capim Melado, e encontraram 10 metralhadoras Thompson, calibre 45, 20 carregadores, 72 caixas de 50 cartuchos Remington Kleanbore 45, 10 granadas Federal Blast Dispersion Tear Gas (CN) e um rádio transmissor-receptor portátil Motorola, marcada com o símbolo do Ponto IV (mãos apertadas), da Embaixada dos EUA[18].
O sítio pertencia a um amigo de Carlos Lacerda, governador do Estado da Guanabara (então a cidade do Rio de Janeiro), e as armas eram tão modernas que os oficiais do Exército brasileiro estranharam, porquanto ainda não as conheciam.
Segundo o ministro da Justiça, Abelardo Jurema, as metralhadoras Thompson entraram clandestinamente no Brasil.
Não existia nenhuma daquele tipo nas organizações de polícia do país, nem sequer do Exército, e as investigações evidenciaram que se tramava o assassinato de Goulart e de seus filhos, bem como o de muitos políticos e generais favoráveis ao governo.[19]
O Inquérito Policial-Militar comprovou a “intenção criminosa” de vários colaboradores do governador Carlos Lacerda Lacerda, que, sem dúvida alguma, não estava alheio à iniciativa, segundo o SFICI, que, em informe a Goulart, incriminou também os deputados estaduais da UDN Sandra Cavalcanti e Nina Ribeiro.[20]
Todas as alternativas foram excogitadas pela CIA e pelo embaixador Lincoln Gordon, que, quatro dias antes do golpe, informou a Washington que “we may be requesting modest supplementary funds for other covert action programs in the near future”, e demandou o envio de petróleo e lubrificantes para facilitar as operações logísticas dos conspiradores e o deslocamento de uma força naval visando a intimidar as forças que apoiavam Goulart.
Em 30 de março, a estação da CIA no Brasil transmitiu a Washington que, segundo as fontes em Belo Horizonte, que “a revolution by anti-Goulart forces will definitely get under way this week, probably in the next few days,” e marcharia para o Rio de Janeiro .[21] No mesmo dia 30, no momento em que Goulart discursava para os sargentos no Automóvel Club, o secretário de Estado, Dean Rusk, leu para o embaixador Lincoln Gordon, por telefone, o texto do telegrama n° 1296, informando-o de que, como os navios, carregados de armas e munições, não podiam alcançar o Sul do Brasil antes de dez dias, os EUA poderiam enviá-las por via aérea, se fosse assegurado um campo intermediário em Recife ou em qualquer outra parte do Nordeste, capaz de operar com grandes transportes a jato, e manifestou o receio de que Goulart, o deputado Ranieri Mazzilli, os líderes do Congresso e os chefes militares alcançassem naquelas poucas horas uma acomodação, fato que seria “deeply embarrassing” para governo norte-americano e “would leave us branded with an akward attempt at intervention”[22].No mesmo telegrama, Dean Rusk forneceu o script da encenação, de forma a disfarçar o golpe de estado e a intervenção dos EUA, ao recomendar que:
“It is highly desirable, therefore, that if action is taken by the armed forces such action be preceded or accompanied by a clear demonstration of unconstitutional actions on the part of Goulart or his colleagues or that legitimacy be confirmed by acts of the Congress (if it is free to act) or by expressions of the key governors or by some other means which gives substantial claim to legitimacy”[23].
Havia, decerto, vários grupos que conspiravam. O motim dos marinheiros, em 26 de março, constituiu a provocação que o general Castelo Branco esperava e, sem dúvida alguma, fora encorajada pela CIA, a fim de induzir a maioria dos militares a aceitar a ruptura da legalidade, em face da quebra da disciplina e da hierarquia nas Forças Armadas.
O golpe estava previsto depois da Marcha da Família com Deus pela Propriedade, a ser realizada no Rio de Janeiro, em 2 de abril. Mas o general Olímpio Mourão Filho, comandante da IV Região Militar, com sede em Juiz de Fora (Minas Gerais), precipitou os acontecimentos.De qualquer forma era necessário que o golpe de Estado tivesse uma aparência de legitimidade, conforme Dean Rusk enfatizara, de modo que os EUA pudessem fornecer a ajuda militar aos sediciosos[24].
E de seu rancho no Texas, no dia 31 de março, o presidente Lyndon B. Johnson, falando por telefone com o sub-secretário de Estado e o secretário-assistente Thomas Mann, deu a luz verdade para que os Estados Unidos ativamente respaldassem o golpe contra o governo de Goulart. “I think we ought to take every step that we can, be prepared to do everything that we need to do” – Johnson ordenou e, em aparente referência a Goulart, acrescentou: “we just can’t take this one.” [25]
Quando Goulart saiu de Brasília, tentando organizar a resistência a partir do Rio Grande do Sul, o senador Auro Moura Andrade cumpriu literal e fielmente o roteiro prescrito. Declarou a vacância da presidência da República, mesmo sabendo que ele, Goulart, não renunciara e continuava no Brasil, e empossou no cargo o deputado Ranieri Mazzilli, que como presidente do Congresso estava imediatamente na linha de sucessão. Ai, se resistência houvesse e a guerra civil irrompesse, ele poderia requerer a assistência dos EUA, com base no Acordo Militar, renovado através das notas reversais de 28 de janeiro de 1964. Mas não foi necessário. Resistência não houve.
E o embaixador Lincoln Gordon pôde declarar que estava “muito feliz” com a vitória da sublevação de Minas Gerais, “porque evitou uma coisa muito desagradável, que seria a necessidade da intervenção militar americana no Brasil”[26]. E continuou a insistir na “plausible denial”, i.e., em negar convincentemente a responsabilidade e a cumplicidade dos EUA com o golpe de estado, norma esta pela qual os governos norte-americanos pautaram muitas vezes suas políticas de intervenção em outros países.
Com a vitória do golpe de Estado, Thomas Mann, na sexta-feira, 3 de abril, telefonou a Johnson e manteve seguinte conversação:
“Thomas Mann: I hope you’re as happy about Brazil as I am.Lyndon B. Johnson: I amThomas Mann: I think that’s the most thing that’s happened in the hemisphere in three years.Lyndon B. Johnson: I hope they give us some credit, instead of hell”[27].
Conclusão
O golpe de Estado, que derrubou o governo constitucional do presidente João Goulart, triunfou em 1° de abril 1964 e, em homenagem ao Dia da Mentira, logo se denominou Revolução Redentora, antecipando a data para 31 de março, ao mesmo tempo em que, a pretexto de defender a democracia, destruía a democracia e implantava uma ditadura militar. E, com toda a razão, ao escrever sobre o golpe de Estado na França, em 1848, o 18 Brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx comentou, ironicamente, que
“a sociedade é freqüentemente salva todas as vezes que o círculo dos seus dominadores se restringe e um interesse mais exclusivo se sobrepõe. Qualquer reivindicação, ainda que da mais elementar reforma financeira burguesa, do liberalismo mais vulgar, do mais formal republicanismo, da mais trivial democracia, é ao mesmo tempo castigada como ‘atentado contra a sociedade’ e estigmatizada como ‘socialismo’. Por fim, os pontífices da ‘religião e da ordem’ são eles mesmo expelidos a pontapés de suas cadeiras de Pythia[28], arrancados da cama no meio da noite e da névoa, colocados em camburões, lançados no cárcere ou enviados para o exílio, seu templo arrasado, sua boca lacrada, suas plumas partidas, sua lei rasgada, em nome da religião, da propriedade, da família, da ordem”[29].
Esse trecho de Marx sobre a França de 1848 parece descrever, exatamente, o que ocorreu no Brasil, durante e logo após o golpe de Estado de 1964. Contudo, embora se recomende, aos governantes, estadistas, povos preferivelmente o ensinamento através da experiência da história, como Hegel ressaltou, o que a experiência e a história ensinam é que os povos e governos nunca aprenderam qualquer coisa da história nem se comportam de acordo com suas lições[30].A CIA, nove anos depois da queda de Goulart, aplicou no Chile a mesma técnica para derrubar em 1973 o governo constitucional do presidente Salvador Allende, mas fracassou quando, em março de 2002, articulou outro golpe para derrubar o presidente Hugo Chávez, na Venezuela.
___________________
[1] MALAPARTE, Curzio. Tecnica del colpo di Stato. Roma: Oscar Mondadori, 2002, p. 31.
[2] Id, ibid., p. 47.
[3] Apud JOHNSON, Loch K. Secret agencies: U.S. intelligence in a Hostile World. New Haven-London: Yale University Press, 1996, p. 60.
[4] A Commission on Organization of the Executive Branch, do governo americano foi estabelecida pela P.L. 80-162 de 27 de julho de 1947, sob a presidência deHerbert e criou uma Task Force on National ecurity Organization, dirigida por Ferdinand Eberstadt, que esboçara o projeto do Security Act of
1947. U.S. War Dept. Board on Officer-Enlisted Man Relationships. The Doolittle Report: The Report of the Secretary of War’s Board on Officer-Enlisted Man Relationships. 27 May 1946.
[5] AGEE, Philip. Inside the Company: Cia Diary. London: Allen Lane, 1975, pp. 69-70.
[6] MARCHETTI, Victor & MARKS, John D. The CIA and the Cult of Intelligence. New York: Alfred A. Knopf, 1974, pp. 36-37.
[7] BAMFORD, James. Body of Secrets:Anatomy of the Ultra-Secret National Security Agency. New York: Anchor Book, 2002, p. 479.
[8] Id., ibid., pp. 69-72.
[9] JOHNSON, Loch K. Secret agencies: U.S. intelligence in a Hostile World. New Haven-London: Yale University Press, 1996, p. 38.
[10] AGEE, Philip – Inside the Cmpany – CIA Diary. Londres: Allen Lace-Penguin Books, 1975, pp. 79-82.
[11] Telegrama nº 303, confidencial, da Delegação do Brasil junto à OEA, a) embaixador Ilmar Pena Marinho, Washington, 25/25.06.1962, AHMRE-B, Junta Interamericana de Defesa, América, 1961/65.
[12] KENNEDY, John F. Public papers. Washington, DC: Government Printing Office, 1962, p. 871. O Estado de São Paulo, São Paulo, 13.2.1962. Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 14.2.1962.
[13] State Department, Top Secret Cable from Rio de Janiero, March 27, 1964 – 2718342 – Immediate DIR CITE RIOD 3824 – IN48986. National Security Archives – Washington.
[14] Ibid.
[15] Personal from Ambassador Gordon, Top Secret, March 29, 1964. National Security Archives.
[16] Informe do Serviço Federal de Informação e Contra-informação (SFICI). Documentação de João Goulart. Essa documentação, que estava em poder do Autor, foi doada ao CPDOC-FGV.
[17] Informe do Serviço Federal de Informação e Contra-informação (SFICI). Documentação de João Goulart. Vide MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. O Governo João Goulart – As lutas sociais no Brasil (1961-1964). Rio de Janeiro-Brasília:Revan-Editora da Universidade de Brasília, pp. 133-135.
[18] Relatório do general de Brigada Paulo Francisco Torres, encarregado do Inquérito Policial-Militar que investigou o caso. DJG. Ver também O Estado de São Paulo, São Paulo, 11-10-1963 e 12-10-1963. Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 11-10-1963 e 12-10-1963.
[19] “O Sr. Ruy de Freitas Guimarães declara e confirma, quando acareado, que o coronel Gustavo Borges, pelo telefone, lhe dissera que: ‘Se alguma coisa acontecesse ou viesse a acontecer ao Sr. Carlos Lacerda e sua família, os filhos de Jango seriam eliminados, bem como os de muito políticos e generais’.” Relatório do general Paulo F. Torres. DJG. “Diante das provas colhidas (…), não poderemos fugir a hipótese de que houve maquinação contra a vida ou a incolumidade ou a segurança do presidente da República”. Parecer do general Dantas Ribeiro, ministro da Guerra, encaminhando o relatório à Justiça Militar. DJG. Ver Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 28-11-1963.
[20] Relatório do general Paulo F. Torres. DJG. Ver também Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 28-11-1963.
Informe do SFICI a Goulart, s./d. DJG.
[21] CIA, Intelligence Information Cable on “Plans of Revolutionary Plotters in Minas Gerias,” March 30, 1964
[22] Text of State Department telegram 1296 to American Embassy, Rio de Janeiro, dated March 30, 1964, 9:52 p.m. (Washington time), in GORDON, Lincoln. Brazil’s Second Chance: En route toward the First World. Washington: Brook Institution Press , pp. 68-70.
[23] Id., ibid., p. 69.
[24] “Rusk continued by reading a long draft telegram to me, noteworthy for ist emphasis on the need of legitimacy in any anti-Goulart movement to wich we might provide military support”. Id., ibid., p. 68.
[25] White House Audio Tape, President Lyndon B. Johnson discussing the impending coup in Brazil with Undersecretary of State George Ball, March 31, 1964 This audio clip is available in several formats: Windows Media Audio – High bandwidth (7.11 MB) – Windows Media Audio – Low bandwidth (3.57 MB). MP3 – (4.7 MB) – National Security Archives – Washington.
[26] “As confissões de Lacerda,” in Jornal da Tarde, São Paulo, 6-6-1977, p. 20.
[27] O diálogo foi extraído das gravações publicadas por Beschloss, Michael (edit). Taking Charge: the Johnson White House Tapes, 1963-1964. New York: Simon & Schuster, 1997, p. 306.
[28] Pythia foi a sacerdotisa de Apolo d oráculo em Delphi. O nome deriva-se de Python, o dragão que Apolo matou.
[29] “Die Gesellschaft wird ebenso oft gerettet, als sich der Kreis ihrer Herrscher verengt, als ein exklusiveres Interesse dem weiteren gegenüber behauptet wird. Jede Forderung der einfachsten bürgerlichen Finanzreform, des ordinärsten Liberalismus, des formalsten Republikanertums, der plattesten Demokratie, wird gleichzeitig als ‚Attentat auf die Gesellschaft’ bestraft und als Sozialismus’ gebrandmarkt. Und schließlich werden de Hohenpriester der Religion und Ordnung’ selbst mit Fußtritten von ihren Pyathiastühlen verjagt, bei Nacht und Nebel ais ihren Betten geholt, in Zellenwagen gesteckt, in Kerker geworfen oder ins Exil geschickt, ihr Tempel wird der Erde gleichgemacht, ihr Mund wird versiegelt, ihre Feder zerbrochen, ihr Gesetz zerrissen, im Namen der Religion, des Eigentums, der Familie, der Ordnung”. MARX, Karl – Der achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte, in MARX, Karl – ENGELS, Friedrich – Werke, Band 8, Berlin, Dietz Verlag, 1982, p. 123.
[30] “Man verweist Regenten, Staatsmänner, Völker vornehmlich an die Belehrung durch die Erfahrung der Geschichte. Was die Erfahrung aber und die Geschichte lehren, ist dies, dass Völker und Regierungen niemals etwas aus der Geschichte gelernt und nach Lehren, die aus derselben zu ziehen gewesen wären, gehandelt haben”. HEGEL, G. W. F. – Vorlesungen über die Philosophie der Weltgeschichte, Band 1 (Die Vernunft in der Geschichte), Hamburg, Felix Mainer Verlag, 1994, p. 19.
