Por Tibungo.
Essa é uma história que caminhava para um desfecho positivo. Ela começa na semana passada, quando uma forte pressão recaiu sobre o órgão público responsável pela fiscalização das empresas de planos de saúde.
Desde o início da pandemia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, mais conhecida pela sigla ANS, vinha recebendo alertas de entidades de defesa do consumidor e pesquisadores do setor de que seria necessário agir contra abusos das empresas.
Não deu outra. Alguns clientes começaram a receber boletos com reajustes que chegavam a 25%.
A revolta aumentou porque as operadoras lucraram nesse período em que cirurgias eletivas foram desmarcadas e pessoas procuraram menos os serviços de saúde com medo de se infectarem com o novo coronavírus.
O problema chegou ao Congresso Nacional, onde já tramitavam projetos voltados para a proteção dos consumidores.
Quando um aliado poderoso entrou em campo, o jogo parecia ter virado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deu um ultimato à ANS. Em uma coletiva de imprensa, disse que se a agência nada fizesse pra barrar os aumentos, ele colocaria os PLs em votação.
No mesmo dia, a agência se mexeu. Por quatro votos e uma abstenção, a diretoria do órgão suspendeu a aplicação de reajustes entre setembro e dezembro.
A decisão parecia abrir uma oportunidade inédita na regulação do setor por alcançar também os planos de saúde coletivos. Embora abarquem 26 milhões de pessoas, eles ainda estão na época do faroeste. As empresas podem aumentar os preços o quanto quiserem, e também podem rescindir unilateralmente os contratos.
Mas essa semana veio o balde de água fria.
Mais uma vez, os interesses das empresas de planos de saúde prevaleceram na ANS. Na quarta-feira, a agência divulgou os detalhes de como essa suspensão dos reajustes vai acontecer. E deixou de fora grande parte dos planos coletivos.
Também abriu margem para que os outros tipos de contratos tenham os preços inflados em 2021, como forma de recompor os valores que deixaram de ser cobrados esse ano.
Tudo isso reforça preocupações sobre o conflito de interesses instalado na agência, e aponta a necessidade de nova mobilização da sociedade.
Nesse episódio, ouvimos a advogada Ana Carolina Navarrete, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o Idec. E também o economista Carlos Ocké, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea.
