Por Paulo Schueler*. A votação do Código Florestal [1] na Câmara dos Deputados apresentou ao público brasileiro uma surpresa, daquelas ingratas a quem se reivindica comunista: na bancada parlamentar do PcdoB, que ainda carrega o símbolo da Foice e Martelo, cada um votou como quis. Com o benefício da dúvida, era respeitoso esperar antes de sair vociferando qualquer juízo de valor a respeito. Mas a emenda saiu pior que o soneto.
Não se trata aqui de avaliar a trajetória e atual linha política do Partido Comunista (sic) do Brasil (PcdoB). Sua aliança com a Unita de Jonas Savimbi em Angola, sua tentativa de criar um partido comunista em Portugal em confronto aberto com o Partido Comunista Português (PCP), seus editoriais em A Classe Operária ultrajando Cuba e sua revolução como “satélites do social-imperialismo soviético” fazem parte de uma história errática e oportunista.
O desenrolar do movimento histórico dos comunistas também cobrará deste partido sua atuação entreguista frente à Agência Nacional do Petróleo (ANP), suas alianças eleitorais espúrias, sua política de transformar uma das mais combativas entidades de massa do país (UNE, União Nacional dos Estudantes) numa pálida sombra de seu passado, que agora corre de ministério em ministério atrás de verbas e futuras boquinhas [2] para a pelegada [3] de calças curtas.
Essas linhas também não reafirmarão a verdadeira história dos comunistas brasileiros – parabéns, companheiros, pelo cinquentenário recém completado em 18 de fevereiro. E pelo que soubemos, a festa de arromba que vocês organizaram no “Vivo Rico”, no dia em que simularam comemorar 90 anos, fez muito aristocrata quatrocentão [4] se rasgar de inveja e dor de cotovelo!
São para afirmar, como o próprio o PcdoB tem registrado em seu estatuto, que partido que se diz comunista tem pelo menos que respeitar o centralismo democrático.
E o que diz o estatuto do PcdoB sobre a questão? Em seu artigo 11, que o “Partido age como um todo uno, sob o primado de uma disciplina livre e conscientemente assumida. A unidade é a força do Partido”. No art. 38, que o “Partido assegura sua unidade de ação política por meio da disciplina consciente, livremente aceita, igual e obrigatória para todos os seus membros e todas as suas organizações, baseada no Programa e Estatuto do Partido”.
Belas palavras que se tornaram letra morta quando da votação do Código Florestal. Afinal de contas, a orientação deste partido, antes do escrutínio no plenário da câmara, era de que o PcdoB apoiava o texto aprovado no Senado – em si um projeto conservador e baseado no relatório de Aldo Rebelo, parlamentar que se diz comunista mas que nos últimos anos tem sido o mais resoluto e funcional serviçal da grande burguesia.
E o que ocorreu na votação? Confira abaixo, através da posição dos parlamentares desse partido que se diz “comunista”:
| Alice Portugal (BA) | Sim |
| Assis Melo (RS) | Não |
| Chico Lopes (CE) | Não |
| Daniel Almeida (BA) | Sim |
| Delegado Protógenes (SP) | Sim |
| Evandro Milhomen (AP) | Não |
| Jandira Feghali (RJ) | Sim |
| Jô Moraes (MG) | Sim |
| João Ananias (CE) | Não |
| Luciana Santos (PE) | Não |
| Manuela D`ávila (RS) | Sim |
| Osmar Júnior (PI) | Não |
Os deputados que votaram “Sim” pediram a manutenção do texto aprovado pelo Senado, apoiado pelo governo e que era o “menos pior” em debate. Já os deputados que votaram “não” votaram pelo relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que anulou qualquer obrigação ambiental e estabelece a farra do boi e/ou da moto-serra para os ruralistas [5] .
Em verdade ocorreu um jogo de interesses eleitorais, o mesmo que faz a jovial Manuela D’Avila operar a rasteira politicagem de tempos medievais quando se alia ao PP em Porto Alegre; e leva a mesma Luciana Santos e Renildo Calheiros a se deslocarem até a sede do PSDB em Pernambuco para serem recebidos por Sergio Guerra, presidente do tucanato [6] , para definir alianças em Olinda. Cada um votou de acordo com seus interesses e alianças regionais.
Passados mais de 10 dias da votação, ocorre a tal “emenda” citada no início deste artigo: em matéria divulgada no Vermelho (link: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=182826 ), o presidente do PcdoB, Renato Rabelo, afirmou – sem corar! – que “não ficou muito clara a forma como foi feita a votação na Câmara. O relator mal apresentou o projeto e ele já estava sendo votado. Por isso, não tivemos tempo hábil para avaliar na íntegra”.
Pôncio Pilatos na defesa de princípios partidários, Pôncio Pilatos quanto às manifestações que solicitam da presidente Dilma o veto ao projeto: “Agora, cabe à presidente Dilma avaliar e ponderar o que prejudica o desenvolvimento e a sustentabilidade. Se algo criará problemas de degradação ao meio ambiente, é claro que a presidente tem toda a autoridade para interferência”.
Sai de cima do muro – se possível com uma única posição – PcdoB!
[1] Código florestal: diploma que beneficia os latifundiários e o agrobusiness
[2] boquinhas = tachos
[3] pelegada = sindicalistas amarelos
[4] quatrocentão: refere-se às famílias paulistas tradicionais, que se dizem de 400 anos
[5] bancada ruralista: grupo de deputados de vários partidos que se opõe à Reforma Agrária e defende os interesses do agrobusiness
[6] tucanato: refere-se aos “tucanos”, adeptos do PSDB, partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
* Membro do Comitê Central do PCB
Fonte: pcb.org.br/… e resistir.info
