O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (16), processo por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A medida foi motivada pelas ofensas do parlamentar à deputada e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS), no último dia 9.
Uma lista tríplice para escolher o (a) relator (a) foi sorteada, da qual fazem parte Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Marcos Rogério (PFT-RO) e Rosane Ferreira (PV-PR). Ricardo Izar (PSD-SP), que preside o Conselho de Ética, vai dialogar com os três deputados e, posteriormente, indicar o (a) relator (a) do caso. Especula-se que deputada Rosana assuma a relatoria e se posicione a favor da ação, porém, ela não foi reeleita à próxima legislatura.
Questionou-se se o processo contra o deputado, uma vez instaurado, permanece durante a próxima legislatura. O presidente do Conselho de Ética explicou que tal decisão depende do presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Em sua defesa, Bolsonaro declarou que os parlamentares “são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões e votos”. Afirmou, ainda, que seus ataques à deputada Maria do Rosário foram feitos no “calor do momento”. Na última segunda-feira (15), outra denúncia contra ele, realizada, dessa vez, pelo Ministério Público Federal, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Revista Fórum
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