Reformas políticas profundas devem acontecer logo após o encerramento do processo eleitoral em andamento, independentemente de qual candidato seja eleito para a Presidência da República. Mas essas reformas só acontecerão se houver mobilizações em todo o país, especialmente nas maiores cidades.
Por Valdeci Pedro da Silva.
Se o povo brasileiro se mantiver quieto, esperando que o Congresso Nacional apresente e aprove projetos de lei para que essas reformas políticas profundas sejam implantadas, implantadas elas nunca serão, pelo simples e vergonhoso fato de que o Congresso brasileiro é, predominantemente, conservador, e não são eleições, nos moldes como são realizadas até o momento, que afastarão essa característica dele e de todo o poder legislativo brasileiro, nem tampouco de grande parte do poder executivo.
Portanto, é necessário e urgente que haja uma mobilização nacional pós eleições 2014, que seja capaz de levar para as ruas de todas as grandes cidades brasileiras grande número de participantes, que, de forma pacífica e ordenada, paralise as cidades até que todas as reivindicações sejam aprovadas e transformadas em lei.
Deve constar dessa grande reforma política:
1. redução do número de partidos políticos a, no máximo 4 (quatro) partidos. (o ideal é que sejam apenas 2 (dois));
2. os votos serão dados, unicamente, aos partidos políticos;
3. as campanhas eleitorais serão realizadas pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE), e não por partidos políticos ou candidatos;
4. nas campanhas eleitorais, o TSE apresentará os partidos políticos, seus programas de governo e seus candidatos, previamente selecionados pelo próprio partido político, através de eleição interna, da qual participem todos os filiados ao partido, com tolerância de ausência a ser determinada;
5. as campanhas eleitorais serão financiadas, exclusivamente, com recursos públicos;
6. somente a cada 6 (seis) anos serão realizadas eleições para todos os cargos da administração pública;
7. será obrigatório o ensino da disciplina “Política” em todos os cursos, a partir do ensino fundamental, e preparação de educadores para essa disciplina;
8. terão direito a votar pessoas com idade a partir de 18 (dezoito) anos;
9. terão direito a se candidatar aos cargos eletivos pessoas com idade a partir de 21 (vinte e um) anos;
10. a candidatura à reeleição não dependerá do número de mandatos cumpridos pelo pré-candidato, mas sim de indicação do partido a que é filiado.
Organizemos essa mobilização e ocupemos as ruas do Brasil até que esta pauta seja transformada em Lei, e, muito em breve, teremos um governo que, de fato, represente os interesses do povo brasileiro.
Vamos à rua, pacificamente, mas com objetivos claros e consequentes para implantação das transformações necessárias ao desenvolvimento social e político do povo brasileiro.
Vamos à rua com garra, força e determinação!
*Valdeci Pedro da Silva é Arquiteto e Urbanista, graduado pela Universidade Federal de Alagoas. Maceió.
Fonte: EcoDebate
