Por Thiago Burckhart.
Desde a formação do Estado moderno no século XVIII até os tempos atuais, a resistência é um tema que está em pauta. A resistência é entendida como uma legítima insurgência popular, sobretudo quando ocorre a quebra do contrato social por parte do governo instituído, que passa, assim, a romper com a lógica do contrato, agindo de modo contrário à legitimidade social. Nesse sentido, pode-se dizer que a resitência ocorre quando sociedade ou o indivíduo não legitima os atos do governo, de modo a lutar contra os mesmos.
A Declaração Francesa já estabelecia no século XVIII que a resistência à opressão é um direito intrínseco à sociedade e ao indivíduo (art. 2º). Hoje em dia, a constituição da Alemanha é conhecida também por ter positivado em seu texto o direito de resistir aos atos do poder estatal, quando este for injusto ou se este infringir algum preceito constitucional que implique na quebra da ordem democrática. A constituição da Alemanha possui esse dispositivo, sobretudo em virtude do holocausto do século passado, onde os atos do governo nazista foram todos considerados “válidos” em relação à constituição de Weimar.
Contudo, hoje em dia, a resistência se impõe como um valor de luta contra a lógica do capital, que deturpa de diversas formas a condição humana. A resistência coloca-se como um contraponto ao conformismo, ao positivismo e ao ato de aceitar a realidade social, marcada pelas desigualdades e pelo domínio dos interesses do capital em detrimento da legítima vontade popular, de modo a causar a despolitização da sociedade como um todo, sendo este um grande e grave problema da sociedade contemporânea.
A resistência se impõe hoje como uma luta contra a ignorância e contra a despolitização. A resistência diária de um cidadão consciente de sua posição na sociedade contemporânea, conhecedor das relações de poder imperantes no berço de nossa sociedade bem como de seus direitos, se projeta como um ator no sentido de se produzir revoluções e, pouco a pouco, transformar a realidade social em prol de construir uma nova realidade social, pautada no valor da solidariedade.
Thiago Burckhart é estudante de Direito.
Foto: Gaza. Reprodução de Internet.
