Por Thiago Burckhart, para Desacato.info.
A reforma tributária é um tema já muito debatido no âmbito da sociedade brasileira. Muitos são aqueles que acreditam que a redução de tributos é a solução para essa problemática no país, contudo, deve-se lembrar que o financiamento de programas sociais, as obras de melhoria de infraestrutura, o investimento em educação e saúde, entre outros, são fruto do recolhimento de impostos. Dessa forma, uma maior proporcionalidade no pagamento de impostos deve ser uma saída adequada para o problema, de modo que os mais ricos paguem mais impostos e os mais pobres paguem menos.
Essa proposta de tornar mais proporcional a cobrança de impostos torna possível a regulamentação do art. 153, inciso III da Constituição Federal, que prevê o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A instituição desse imposto é uma forma de melhor distribuir a renda, de forma a taxar os milionários, de modo a concretizar uma revolução tributária no país. Com isso, há a garantia de maior retorno dos gastos do orçamento público com educação e saúde de qualidade aos mais necessitados.
São diversos os países que já possuem esse imposto instituído, dentre eles Estados Unidos da América e a maioria dos países europeus. Nestes países, os impostos podem incidir em taxas que ultrapassam os 30%. É, ainda, uma forma de as grandes fortunas serem devolvidas à sociedade, distribuídas de modo a proporcionar uma maior igualdade material de condições de vida.
Entretanto, a regulamentação dessa proposta encontra forte resistência no Congresso Nacional brasileiro, justamente em virtude de muitos dos “representantes políticos” que habitam aquele local serem na verdade “representantes econômicos”, ou seja, representantes dos interesses dos grandes empresários e dos milionários de nosso país que, por óbvio, irão defender a não taxação de grandes fortunas, já que isso os beneficia. Torna-se necessário aqui a intervenção do povo, reivindicando uma revolução tributária e a instituição desse imposto, de modo a ser um passo a mais na consolidação de democracia e da cidadania no Brasil.
Thiago Burckhart é estudante de Direito.
