Ato teve o objetivo de pressionar entidade considerada ‘sabotadora’ da votação do novo Plano Diretor, projeto que segue em discussão tensa na Câmara Municipal.
Por Gisele Brito.*
São Paulo – Militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizaram na tarde de ontem (18/06), em São Paulo, um ato para pressionar as empresas do setor imobiliário a permitir a votação do Plano Diretor na Câmara Municipal. Na leitura do movimento, são elas, financiadoras de campanhas eleitorais e principais interessadas nos efeitos econômicos da mudança do zoneamento urbano da cidade, que estão dificultando acordo entre os parlamentares. “Estamos aqui para que o povo saiba quem, de fato, está por trás dos atrasos para votação do Plano Diretor”, afirmou Jussara Basso, coordenadora estadual do MTST e uma das lideranças do ato.
A manifestação do MTST começou com uma passeata do metrô Paraíso até a Vila Mariana, onde fica a sede do Secovi, sindicato patronal do setor imobiliário. Estimativas sobre a quantidade de pessoas no ato variaram de 15 mil pessoas, segundo o próprio movimento, a 3 mil pessoas, de acordo com os cálculos da Polícia Militar, que acompanhou a marcha com batedores. “Esse é um recado singelo para as construtoras”, afirmou um dos manifestantes de cima do carro de som. “Estamos na rua para mostrar que quem manda na cidade é o povo que a constrói e que luta”, afirmou Ana Paulo Ribeiro, uma das coordenadoras do movimento.
A marcha, que durou cerca de uma hora, chegou a fechar duas faixas da Avenida 23 de Maio, uma das mais importantes da cidade, no sentido zona sul, por volta das 15h30. Quando os militantes chegaram diante do Secovi, havia um grande contingente de policiais militares postados em frente ao sindicato, além da Tropa de Choque, que fez um cordão de isolamento para “proteger” o prédio. De cima do carro de som, coordenadores do ato afirmaram que não iriam tentar entrar no local, classificado por eles como “imundo”, mas mesmo assim a guarda se manteve. “Não vamos sujar nossas mãos com essa imundice aí. Porque somos trabalhadores e estamos aqui só para reivindicar nossos direitos.”
Na reta final do ato, os manifestantes conseguiram hastear as bandeiras do movimento nos postes em frente à entidade, que normalmente sustentam as bandeiras do próprio sindicato, do Brasil e do estado de São Paulo, mas que estavam vazios.
Os vereadores de São Paulo reuniram-se também hoje em sessão extraordinária para dar início aos debates que antecedem a segunda votação do projeto, mas manobra de partidos da oposição e parte da base aliada deixou o plenário vazio, sem quórum para que a casa pudesse funcionar. Em maio, o Plano Diretor foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal, mas o texto ainda precisa passar por mais uma apreciação em plenário antes de seguir para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). A intenção de Haddad era que o texto fosse votado antes do início da Copa, mas não houve acordo com o Legislativo: o governo municipal apoia a redação para o Plano Diretor apresentada pelo vereador Nabil Bonduki (PT), relator do projeto, mas outras três alternativas de texto para o projeto foram apresentados pela oposição.
Parte do impasse na Câmara tem a ver com o próprio MTST. O movimento cobra da prefeitura que o zoneamento da área onde está instalada a ocupação Copa do Povo, próxima à Arena Corinthians, em Itaquera, seja alterada, já que, hoje, a área está demarcada como “industrial” e não pode receber programas habitacionais. A ideia era que a mudança fosse feita no Plano Diretor, mas os vereadores não aceitaram. Para encerrar o impasse, a bancada governista propôs que a mudança seja proposta em outro projeto lei, e o MTST concordou, desde que o texto seja votado no mesmo dia do Plano Diretor. Na semana passada, o presidente da casa, vereador José Américo (PT), acordou com lideranças de diversos movimentos de moradia que o Plano só seria votado no dia 24 ou 25.
“Para nós, tanto faz que seja no Plano Diretor ou em outra lei. Desde que seja no mesmo dia para não ter enrolação”, afirmou Ana Paulo Ribeiro, uma das coordenadoras do MTST. O Plano Diretor é uma das leis mais importantes da cidade. Com ele se estabelecem parâmetros para o desenvolvimento da cidade a longo prazo, o que interessa a todos, mas especialmente ao setor imobiliário. Entre os pontos mais sensíveis ao Secovi, está o aumento no custo da construção, com a imposição de uma redução do tamanho padrão dos prédios no miolo dos bairros. Assim, para construir mais de uma vez a área do terreno, os empreendedores têm de pagar a chamada outorga onerosa.
Há outros pontos que podem complicar a votação e aprovação do texto defendido pela prefeitura, como a Cota Solidária, que obriga as empreiteiras a construírem habitações para população de baixa renda sempre que construírem empreendimento com mais de 10 mil metros quadrados, embora as empresas não falem publicamente sobre o assunto. “Os vereadores são pressionados pelos seus financiadores de campanha para defender esses interesses”, completa Jussara.
*Da RBA
Fonte: RBA
