As enchentes no Vale do Itajaí e a situação da Terra Indígena Xokleng-Laklãnõ
Por Jasom de Oliveira – COMIN Leste SC
Fotos: Georgia Fontoura*
(Com imagens de 11/06/2014)
É de conhecimento e de angústia de todos a situação de muitas cidades catarinenses frente às chuvas. Blumenau, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Rodeio, Corupá, Massaranduba, Schroeder, Gaspar, entre tantas outras. Segundo notícias veiculadas na imprensa 39 cidades foram atingidas pelas chuvas, sendo que 21 cidades estão em situação de emergência. Desespero e incertezas novamente estão presentes, e em pouco tempo.
Nesta triste lista mais um lugar precisa ser adicionado e que por inúmeras vezes é ignorado, e que tem papel fundamental para que a tragédia não seja pior: “o outro lado da barragem”.
A Barragem Norte, localizada no Município de José Boiteux, é uma das três barragens que controlam o forte fluxo de água que entra no Rio Itajaí-Açu. Para minimizar a quantidade de água que chega nas cidades do Vale do Itajaí este “muro” precisa contê-la. A Barragem Norte foi finalizada em 1992 e com capacidade para 870 hectares inundados. No entanto, passa despercebida pela mídia e pelas cidades que atrás deste muro têm famílias que vivem na Terra Indígena Xokleng-Laklãnõ.
Desde o início da construção (1972) os impactos causados pela barragem são imensuráveis e se repetem a cada nova enchente que ocorre na região: famílias desabrigadas; casas inundadas e condenadas; falta de água potável; estradas interditadas; aldeias isoladas; cancelamento das aulas nas escolas; profissionais da saúde não conseguem fazer o atendimento nas aldeias; riscos de novos deslizamentos; insegurança e angústia pela próxima enchente.
Desde a década de 1980, diferentes convênios foram firmados com os órgãos públicos para que fossem tomadas medidas preventivas, corretivas e compensatórias pela destruição causada na Terra Indígena (Convênio n.029/81, entre a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e o extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento – DNOS, que foi o executor da barragem; Protocolo de Intenções assinado em 1987 entre os mesmos órgãos; em 1992, após manifestações do povo Xokleng, a Secretaria de Desenvolvimento Regional, FUNAI e Governo do Estado de Santa Catarina assinaram um novo Protocolo de Intenções; e o Convênio n.041/98, assinado entre o Governo do Estado e o Ministério do Orçamento e Planejamento para executar o Protocolo de Intenções, pois até 1997 o protocolo anterior não havia sido concretizado e a comunidade indígena novamente se manifestou).
Conforme o Jornal Santa Catarina, publicado no dia 10/06/14, O diretor de Respostas aos Desastres da Secretaria de Estado da Defesa Civil, James Rides da Silva, assegurou que “a comunidade Xokleng já foi indenizada pelo alagamento das terras”. No entanto, basta conversar com as pessoas para confirmar que as estradas de acesso ficam submersas, casas ficam alagadas, aulas continuam sendo canceladas, aldeias ficam isoladas e outras consequências que atentam às vidas da comunidade indígena.
Referente às casas alagadas, James argumenta que “as casas atingidas ficam na área de alagamento da Barragem Norte. Ainda que o volume de água nunca tenha atingido a altura deste fim de semana, quando ultrapassou os 50 metros de altura, as casas dos xokleng foram erguidas dentro da área alagável”. Também é importante ressaltar que entre as casas erguidas dentro da área alagável estão as casas que os próprios órgãos públicos ergueram como medidas compensatórias, ou seja, o planejamento realizado para a construção destas moradias se mostrou falho. E não é a primeira vez. Há outras casas, também construídas pelas medidas compensatórias, que já foram condenadas pela Defesa Civil. Uma ponte construída para ligar duas aldeias também foi destruída pelas águas.
Segundo as últimas informações sobre a Terra Indígena, há aldeias que estão sem água potável e com racionamento de alimento (muitas famílias estão sem alimento), quatro aldeias estão isoladas (Pavão, Sede, Toldo e Coqueiro) e famílias que saíram de suas casas por estarem com risco de deslizamento ou alagadas. Felizmente ainda não foi registrada nenhuma morte.
Cerca de 100 pessoas estão mobilizadas, e este número está aumentando, em frente à casa de Máquinas da Barragem Norte protestando quanto ao descaso desta lamentável situação que mais uma vez está se repetindo e à morosidade de décadas para o cumprimento dos Protocolos de Intenções. Mais uma vez o povo Xokleng está se manifestando, pois como nos conta a história, se assim não o fizessem, talvez até hoje estivesse vigorando o Convênio n.029/81 e nada teria sido feito.
Segundo promessas dos órgãos públicos – Defesa Civil e FUNAI, os mesmos estarão presentes na Barragem Norte no dia de hoje onde ocorrerá uma reunião com as lideranças locais. Ainda segundo o Jornal de Santa Catarina, 110 cestas básicas e 100 kit acomodação foram encaminhados pela Defesa Civil à comunidade indígena, mas até a manhã de hoje não havia chegado, e até o momento sem previsão de chegada.
Enquanto isso, uma rede de mobilização e solidariedade está se movimentando para captar recursos, alimentos, cobertores, roupas para o frio e água potável, que serão levados na manhã de sábado (14/06), na tentativa de suprir algumas necessidades enfrentadas pela comunidade Xokleng. Quem quiser ajudar, poderá entrar em contato nos telefones: (47)84059041 – Janaina/COMIN, (47)84810087 – Jasom/COMIN e (47)99262774 – Georgia/FURB (Blumenau); (47)84518075 – Rodrigo/Museu Histórico Cultural de Rio do Sul (Rio do Sul). Os colegas do Conselho Indigenista Missionário – CIMI também estão mobilizando (http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7590&action=read) e é mais um caminho para quem quiser ajudar.
*Georgia Fontoura – FURB
(47) 99262774
