Por Antonio Lassance. Informação pública, lucro privado
Há algo de podre no reino do escândalo, além do próprio escândalo. É o fato de que boa parte das denúncias, sejam elas contra gregos ou troianos, provém de relações promíscuas entre agentes públicos e os veículos de imprensa.
O caso mais gritante é certamente o dos processos que deveriam correr em sigilo. O segredo de justiça tornou-se uma instituição das mais desmoralizadas. A mídia não lhe dá a mínima bola, já se sabe disso faz tempo, mas ela é culpada mais por cumplicidade que por autoria.
Quem joga o sigilo das investigações na lata do lixo são agentes das polícias, do Judiciário e do Ministério Público, justo aqueles que deveriam ser seus guardiães.
Com isso, vai para o esgoto um de nossos preceitos constitucionais, o da presunção de inocência. E vão para o paredão pessoas que as investigações e julgamentos podem revelar serem, afinal, inocentes.
Segredo de justiça não é feito para acobertar crimes e criminosos. Quem faz isso são investigações mal feitas ou não feitas; julgamentos morosos; juízes negligentes com prazos; e aquela imprensa que acaba decidindo selecionar alguns escândalos e manter outros sobre seu obsequioso segredo. Hoje, é a mídia quem decide o que tem e o que não tem segredo.
Em meio ao turbilhão de acusações, passa desapercebido um detalhe que faz toda a diferença: quem divulga?
Normalmente, o agente público que é conhecedor de uma informação pública ainda não divulgada, seja sigilosa ou não, escolhe um veículo de sua preferência para “dar” a informação. Quanto maior a audiência, melhor.
Mas todo e qualquer servidor público sabe muito bem que está impedido, pela Lei da Improbidade (Lei 8.429/1992); pela Lei do Regime Jurídico do Servidor Civil (Lei 8.112/1990); e pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público (Decreto 1.171/1994), de se utilizar do cargo para beneficiar familiar, amigo ou “terceiros”.
Passar uma informação pública reservada a um único veículo é proporcionar uma vantagem indevida a uma empresa privada que vive da venda de informações. O que o jornalismo chama de “off”, “furo” e “informação exclusiva” é lucro no mercado. Uma empresa recebe, outras não.
Mídia técnica: um negócio de pai para filho
A comunicação governamental é uma teimosa descumpridora do provérbio de que tamanho não é documento. A preferência por financiar, em montantes absurdos, um pequeno grupo de grandes corporações midiáticas é camuflado por um eufemismo apelidado de “mídia técnica” por quem comanda a publicidade governamental.
A mídia técnica é um círculo vicioso no qual informações exclusivas, conseguidas graças a agentes públicos que as repassam por meios escusos, são divulgadas por um veículo antes de serem publicadas oficialmente.
Com toda naturalidade, essas informações são vendidas nas bancas, no rádio, tevê e internet. Essas vendas aumentam a audiência dos veículos, que são depois remunerados por essa mesma audiência bombada pelos agentes públicos.
A esquizofrenia que se abate sobre governos de todos os partidos pode ser assim resumida: os governos dão informação privilegiada a alguns veículos de imprensa e depois a compram de volta, a peso de ouro, na forma de publicidade. É ou não é um negócio de pai para filho?
Todos os grandes veículos da mídia tradicional não nasceram grandes. Eles ficaram maiores graças à sua íntima relação com o Estado. Coabitaram por longas décadas com autoridades, com especial gosto por frequentar sua cozinha.
Não à toa, um dos assessores de imprensa do governo Geisel citou, em um livro de memórias, alguns articulistas muito conhecidos do meio jornalístico como habituais “comensais” do Palácio do Planalto. Outros presidentes vieram, mas os comensais continuaram se alimentando de sua proximidade com o poder.
A informação é um bem público – e um dos mais preciosos. Ela pertence a todos, e não a um veículo particular da imprensa. Ela não pode ser “dada”, barganhada ou vendida no mercado. Uma matéria que começa com “Governo anuncia…” não pode ser exclusiva para assinantes. Informação de órgão público não pode ser privatizada.
Mas o que ocorre não é e nunca foi isso. Autoridades públicas federais, estaduais e municipais fazem anúncios com exclusividade em alguns veículos prediletos.
Ministros de tribunais superiores antecipam decisões a jornalistas amigos, que depois vão dar descontos camaradas na prestação de serviços como mestres de cerimônia nas faculdades desses mesmos ministros – santa coincidência!
Relatores de CPIs passam cópias de seus votos por baixo dos panos, antes de serem lidos.
O finado Antonio Carlos Magalhães ensinava que, dependendo de quem era o jornalista que ligava à sua procura, era capaz de parar uma cerimônia oficial para atendê-lo; se fosse outro menos importante, mandava o assessor avisar que retornaria a ligação mais tarde.
Assessores de Comunicação (Ascoms) são ensinados a fazer do seu ofício um exercício de coleguismo. E são recriminados pelos “colegas” quando se negam. A suspeita imediata é: “se eu não estou recebendo nada, alguém está. Maldito Ascom!”
Informação pública não é amostra grátis
Ocorre que essas informações são dadas por quem é apenas o portador da informação, e não seu dono. É como um carteiro que resolvesse abrir uma encomenda e dá-la a quem achasse mais interessante. Informação pública não é para ser distribuída como presente ou como amostra grátis.
Informações públicas ou são divulgadas para todos, como deve ser a regra, ou não podem ser dadas a ninguém, como é a exceção, nos casos de sigilo.
Já passou da hora de o Estado Republicano (governos, legislativos e Judiciário) fazer o dever de casa de acabar com a farra da informação privilegiada, em “on” (quando a fonte se identifica) ou em “off” (quando não se identifica).
Informação vazada e divulgada com exclusividade é um escândalo. Deve ser objeto da desconfiança e repugnância de todos – há sempre algo por trás que nunca está bem explicado.
Mesmo que a mensagem seja verossímil, o viés com o qual é divulgada e as relações muitas vezes promíscuas e nada republicanas que a permeiam deixam no ar esse sentimento de que, de fato, o furo tem algo de podre.
Foto: Reprodução/Carta Maior.
Fonte: Carta Maior
